O acórdão do STJ, datado de 23 de abril e consultado hoje pela Lusa, julgou improcedente o recurso da arguida, que defendia que a pena não devia ser superior a cinco anos de prisão e que devia ser suspensa.
Os juízes conselheiros decidiram assim manter a decisão do Tribunal de Vila do Conde, que condenou a mulher a cinco anos e meio de prisão, por um crime de homicídio qualificado na forma tentada, tal como o Jornal de Notícias avançou na quarta-feira.
Esta decisão ocorre depois de o STJ ter anulado o primeiro acórdão da primeira instância, datado de 5 de junho de 2025, por omissão de pronúncia quanto à questão da imputabilidade da mulher. Os juízes do Supremo determinaram a remessa do processo ao tribunal de Vila do Conde que, em 4 de dezembro de 2025, voltou a condenar a arguida na mesma pena.
A arguida voltou a recorrer desta decisão, mas os juízes conselheiros decidiram manter inalterada a pena, considerando não haver razões que justifiquem uma intervenção corretiva deste tribunal.
O acórdão do STJ refere que a pena aplicada “reflete adequadamente, as condições e conduta da arguida”, bem com “o facto de as lesões causadas terem deixado cicatrizes não desfigurantes e não constando que o ofendido tenha corrido efetivo perigo de vida, bem como o perdão do ofendido”.
De acordo com a acusação, a arguida e a vítima namoraram durante dois anos, mas mantinham uma “relação marcada por frequentes conflitos”.
No dia 14 de agosto de 2024, acrescenta a acusação, no interior de casa e após um novo conflito, “a arguida insultou o seu companheiro, ameaçou-o e agrediu-o com um objeto decorativo [um papagaio de madeira]”, tendo depois agarrado uma faca de cozinha com 15 centímetros de lâmina e desferindo-lhe diversos golpes (12) na parte superior do corpo.
Em julgamento, a arguida admitiu que sentia ciúmes do companheiro, mas afirmou que ele também a controlava: “Ele não queria que eu trabalhasse, eu ficava presa no apartamento, entrei em depressão, engordei muito e ele falou mal do meu corpo, e eu respondi falando mal do dele e ele disse-me que na China matavam a mulher que dizia aquilo”.
Já a vítima não quis responder às perguntas do tribunal, mas afirmou que perdoou a arguida e que ainda quer casar com ela.
