Reduzir custos do gasóleo agrícola e aumentar a produção nacional: proposta apresentada na Convenção do CHEGA

Moção defende a revisão dos impostos sobre combustíveis e energia, a simplificação do acesso à água e novas medidas para reduzir a dependência de alimentos importados.

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A redução dos custos suportados pelos agricultores portugueses e o reforço da produção alimentar nacional estão entre as propostas apresentadas à VII Convenção Nacional Extraordinária do CHEGA, que prossegue este sábado, no Entroncamento.

A moção, intitulada ‘Soberania Alimentar de Portugal’, defende a revisão da tributação dos combustíveis, da energia e de outros fatores essenciais à atividade agrícola, com o objetivo de aproximar os custos de produção em Portugal dos praticados em Espanha.

Segundo o documento, que cita dados da CONFAGRI de 2026, os agricultores portugueses enfrentam diferenças de aproximadamente 20 cêntimos por litro no custo do gasóleo agrícola face aos seus concorrentes espanhóis.

A proposta alerta igualmente para o aumento da dependência alimentar do país, referindo que o défice da balança comercial de produtos agrícolas e agroalimentares, excluindo bebidas, atingiu 6.256,6 milhões de euros em 2025, mais 1.150,1 milhões do que no ano anterior.

Para responder a esta situação, a moção defende a criação de uma Estratégia Nacional para a Soberania Alimentar, com metas de aumento da produção nacional de cereais, carne, leite, frutas e produtos hortícolas.

Entre as medidas propostas estão ainda a simplificação dos licenciamentos para captação de água, a construção de novas infraestruturas de armazenamento, o reforço dos sistemas de regadio e a utilização produtiva de terrenos agrícolas abandonados.

O documento recomenda também a criação de incentivos ao investimento agrícola e à instalação de jovens agricultores, procurando promover a renovação geracional do setor.

A proposta integra as moções temáticas apresentadas à VII Convenção Nacional do CHEGA, estando a respetiva votação prevista para domingo.

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