A contribuição sobres os lucros inesperados dos setores energético e distribuição alimentar gerou uma receita de cerca de cinco milhões de euros em 2023, segundo as estatísticas das receitas fiscais.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, classificou hoje como um ataque à liberdade de expressão a interrupção de uma conferência do grupo de Conservadores e Reformistas Europeus em Bruxelas por ordem de um autarca belga, alegando perturbação da ordem pública.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou o pedido da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa que o pronunciou em janeiro por corrupção e outros crimes no processo Operação Marquês.
O envio dos pedidos de indemnização dos lesados do Banco Espírito Santo (BES) para os tribunais cíveis pode ter “custos insuportáveis” e atrasar a justiça, alerta a defesa de cerca de 1.600 lesados no recurso apresentado no processo BES/GES.
A Liga dos Bombeiros Portugueses alertou hoje, quando se comemora 120 anos do associativismo neste setor, que é indispensável criar uma carreira para os bombeiros, sublinhando ser uma “gravíssima lacuna que se regista há mais de 17 anos”.
O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, foi hoje reeleito, por mais dois anos, no seu cargo de presidente da bancada, recebendo apenas um branco, num total de 47 deputados que votaram.
O presidente do CHEGA manifestou-se hoje contra o Programa de Estabilidade (PE) 2024-2028 do Governo, admitiu avançar com um voto de rejeição ao documento e sugeriu à AD que procure nesta matéria um entendimento com o PS.
As autoridades suspeitam que o Estado terá sido lesado em 28 milhões de euros em IVA, por ilegalidades cometidas por empresas de entrega de refeições ao domicílio através da Uber, que estão na origem das buscas em instalações da empresa.
