O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, que foi aprovado após um veto por inconstitucionalidade.
A vice-presidente da Câmara do Funchal (PSD/CDS-PP), Cristina Pedra, vai assumir a liderança do executivo municipal, na sequência da renúncia do presidente, Pedro Calado, detido no âmbito de uma investigação a suspeitas de corrupção na Madeira.
O Presidente da República vetou hoje os decretos do parlamento sobre escolha de nome próprio neutro e medidas a adotar pelas escolas para a implementação da lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género.
O CHEGA quer evitar que os socialistas regressem ao poder nos Açores, disse hoje o presidente do partido, André Ventura, sublinhando, por outro lado, que o Governo Regional liderado pelo PSD “não cumpriu” os compromissos.
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), oficializou hoje a renúncia ao cargo junto do representante da República, mas a demissão não tem efeitos imediatos, apesar de ter sido aceite.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, disse hoje que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que paga relativamente a um imóvel que comprou no Alentejo corresponde ao valor que foi determinado pelas Finanças.
O presidente do CHEGA, André Ventura, disse hoje que não haverá qualquer acordo pós-eleitoral à direita se o PSD não for a favor da eliminação de portagens no interior e do suplemento único das forças de segurança.
O PSD, ao contrário do CHEGA, rejeita igualar o suplemento de missão para as carreiras da PJ, que pode representar 700 euros por mês às restantes Forças de Segurança.
