O Exército Português vai reforçar as vedações e colocar arame farpado em diversos pontos das antigas instalações do Quartel de Manutenção Militar do Porto, atualmente frequentadas por toxicodependentes, adiantou hoje à Lusa o Ministério da Defesa Nacional.
Segundo a informação do Ministério da Defesa, estão hoje em curso diligências necessárias e prévias para a realização desses trabalhos, em colaboração com a Polícia Municipal do Porto e dos bombeiros locais.
“Aquele edifício foi afeto ao programa de Arrendamento Acessível do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), encontrando-se o processo administrativo na fase final de tramitação e aguardando-se para breve a entrega do imóvel ao referido instituto”, sublinhou a Defesa.
Este processo, acrescentou, permitirá concretizar um “desígnio tão importante” como a disponibilização de habitação para arrendamento acessível, mas também colocar termo a potenciais situações de ocupação indevida.
Numa carta enviada a 26 de janeiro à ministra da Defesa, a que a Lusa teve acesso, o presidente da Câmara Municipal do Porto apela ao Ministério que se adotem medidas para resolver o “grave problema de segurança” do Quartel de Manutenção Militar e da Casa da Superintendência, espaços frequentados por toxicodependentes.
Rui Moreira afirma que, apesar das “sucessivas intervenções por parte dos serviços municipais”, os obstáculos colocados para impedir o acesso aos edifícios, que estão sob a alçada da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional, “foram vandalizados” e os espaços “continuam a ser frequentados por toxicodependentes”.
Em 16 de setembro de 2021, o Conselho de Ministros aprovou a desafetação do domínio público hídrico e militar do Trem do Ouro e da Casa do Lordelo do Ouro cuja utilização se destina a habitação acessível, a desenvolver pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
