O CHEGA requereu hoje a presença no parlamento do ministro das Finanças, Fernando Medina, e convidou para a mesma audição o antigo autarca socialista Joaquim Morão e a antiga diretora de Projetos e Obras da Câmara de Lisboa Helena Bicho.
Em conferência de imprensa, o presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou que o pedido “não tem a ver com o estatuto processual” de Fernando Medina, mas com a necessidade de dar esclarecimentos que atestem que tem “idoneidade para continuar em funções” depois da notícia de segunda-feira à noite avançada pela TVI/CNN Portugal.
“É ou não verdade que foi Fernando Medina que quis contratar Joaquim Morão? É ou não verdade que a empresa de Joaquim Morão foi constituída pouco tempo antes do concurso para a qual depois foi adjudicada a obra? É ou não verdade, como dizem os diretores de serviço da Câmara Municipal de Lisboa, que foi Fernando Medina que deu indicações para a contratação desta empresa, e não o contrário como era habitual? É ou não verdade que foi Fernando Medina que indicou a Joaquim Morão que deveria haver três empresas para que depois a dele fosse a escolhida? ”, afirmou.
Para Ventura, estas suspeitas colocam “indelevelmente em causa a moralidade e a idoneidade de um ministro das Finanças”.
Além do ministro das Finanças, o CHEGA quer convidar para a mesma audição parlamentar alargada o histórico socialista Joaquim Morão e Helena Bicho.
“Se eu fosse ministro das Finanças, gostaria que fosse já amanhã”, disse, apelando ao PS e aos restantes partidos para que aprovem o requerimento que o CHEGA irá tentar que seja discutido na quarta-feira em sede de Comissão.
A TVI noticiou na segunda-feira que o ministro das Finanças, Fernando Medina, teria sido denunciado pelo ‘histórico’ do PS Joaquim Morão, ex-autarca em Idanha-a-Nova e Castelo Branco, por alegado envolvimento no processo de consulta do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a sociedade JLD Consultoria, Unipessoal, Lda., do ex-autarca.
A notícia da TVI avançava ainda que Fernando Medina, que foi presidente da CML entre 2015 e 2021, iria ser constituído arguido no processo, na sequência da alegada denúncia.
Numa declaração escrita enviada às redações na segunda-feira à noite, o ministro das Finanças negou qualquer envolvimento em consultas para a contratação de Joaquim Morão: “Não tenho conhecimento de quaisquer alegações que, a existirem, são totalmente falsas”.
Hoje, numa nota enviada à Agência Lusa, Joaquim Morão afirmou que a empresa da qual é sócio celebrou um ajuste direto com a Câmara de Lisboa e negou o teor das declarações veiculadas pela TVI/CNN.
“Confirmo as declarações públicas do Dr. Fernando Medina, de que entre a Câmara Municipal de Lisboa e a empresa de que sou sócio foi celebrado um ajuste direto, porque é a verdade”, referiu Joaquim Morão.
Confrontado com o teor das declarações quer de Medina quer de Morão, o líder do CHEGA considerou-as insuficientes.
“O que foi ontem divulgado foram declarações vertidas em autos, são dificilmente desmentíveis”, afirmou, considerando que Medina “não se pode furtar a mais explicações”, dizendo “apenas que são alegações falsas ou que não tem conhecimento delas”.
