CHEGA quer ouvir SEF, presidente da Liga e Governo sobre alegado tráfico

© Folha Nacional

O CHEGA  pediu hoje a audição parlamentar do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), do secretário de Estado da Juventude e do Desporto e do presidente da Liga Portugal no âmbito da investigação por alegado tráfico de seres humanos.

O caso em investigação tem como epicentro uma academia de futebol localizada em Riba d’Ave (freguesia do concelho de Vila Nova de Famalicão), a Bports, liderada pelo presidente da Assembleia-Geral da Liga Portugal, Mário Costa, que, entretanto, renunciou ao cargo.

O CHEGA refere que o caso levou a buscas na residência de Mário Costa e originou ao resgate de mais de uma centena de jovens e menores integrados na academia de futebol.

“Não colocando em causa a investigação em curso, é deveras premente a necessidade de escutar as entidades envolvidas e responsáveis, não só pelo bom nome de Portugal e do desporto nacional, tal como pela salvaguarda dos mais elementares direitos humanos que estão em causa, numa altura em que surgem várias denúncias de casos de redes de tráfico de seres humanos a operar em território nacional nas mais diversas áreas”, refere o CHEGA

O partido quer perceber “como foi permitida a existência deste caso e conhecer que ferramentas e instrumentos estão a ser usados para identificar casos idênticos”.

Assim, o CHEGA  justifica o pedido de audições parlamentares, conjuntas entre a Comissão de Assuntos Constitucionais e Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, “tendo em conta a gravidade do caso tornado público, da possibilidade da existência de mais casos e num período em que Portugal está no epicentro de várias denúncias da operacionalização de redes de tráfico de seres humanos em território nacional”.

Em concreto, o partido quer ouvir no parlamento responsáveis do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, e o presidente da Liga Portugal, Pedro Proença.

O SEF anunciou na quarta-feira que foram constituídos arguidos dois cidadãos portugueses e cinco sociedades, no âmbito da investigação por eventual tráfico de seres humanos com epicentro numa academia de futebol em Famalicão.

Em comunicado, o SEF acrescenta que foram sinalizadas 47 vítimas de tráfico de pessoas, das quais 36 menores e nove jovens adultos.

“Todos foram colocados sob proteção do Estado português”, diz ainda o comunicado.

Os menores foram acolhidos em instituições da Segurança Social, por indicação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e do Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Famalicão.

No total, foram identificados 85 estrangeiros, entre adultos e menores.

Em nota publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que os menores foram retirados da academia “por se encontrarem em situação de perigo”.

A procuradoria disse ainda que outros jovens maiores de idade foram encaminhados para diferentes unidades de abrigo.

.

Últimas de Política Nacional

Com 132 projetos de lei apresentados na primeira sessão legislativa, a bancada de André Ventura tornou-se a mais produtiva da Assembleia da República. O CHEGA entregou o dobro das iniciativas do PS e superou, de forma destacada, todos os restantes partidos com representação parlamentar.
Para o CHEGA, o Estado não pode continuar a privilegiar quem “não quer fazer nada”, defendendo, por isso, a criação de um “plano nacional de combate à subsidiodependência”.
Líder do CHEGA acusa Luís Montenegro de ignorar os problemas dos portugueses, questiona a confiança política no ministro da Administração Interna e afirma que o Governo está em “acelerada decomposição”.
O presidente do CHEGA disse esperar ter uma conversa com o primeiro-ministro sobre as alegadas ameaças do ministro da Administração Interna (MAI), negadas pelo próprio, e vai convocar os órgãos nacionais para decidir eventuais ações.
A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de condenar o Estado português ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros ao antigo primeiro-ministro José Sócrates constitui, para o partido CHEGA, "um sinal preocupante para a credibilidade da justiça". O PSD defende o cumprimento das decisões dos tribunais.
O debate parlamentar de 27 de maio, dedicado ao SIRESP, ficou marcado por um momento de grande tensão. Depois de André Ventura ter acusado o Governo de esconder informação sobre o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi captado a ameaçar o Presidente do CHEGA: “Vais pagá-las todas!”
Líder do CHEGA acusa o primeiro-ministro de falta de empatia perante os incêndios, a crise da água em Almada e o aumento do custo de vida. André Ventura garante ainda que o partido não se deixará intimidar pelas alegadas ameaças do ministro da Administração Interna.
O presidente do CHEGA disse que o partido vai insistir na realização de um debate de urgência sobre os exames nacionais e defendeu que o ministro da Educação deve assumir responsabilidades, sem pedir a demissão.
Proposta do CHEGA para acabar com as subvenções vitalícias a antigos titulares de cargos políticos foi chumbada no Parlamento. PSD e PS votaram lado a lado para travar o diploma e manter o atual regime.
O líder do CHEGA anunciou hoje que o partido vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da Prestação Social Única (PSU), por considerar inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.