Pais de alunos “especiais” contestam valor a pagar nas “pontas” letivas

© D.R.

A Câmara de Braga prevê cobrar entre 130 e 250 euros pela ocupação dos alunos com necessidades específicas nas chamadas “pontas” letivas, mas os pais contestam, considerando o valor “exorbitante”.

“Isso é o que se paga num colégio privado, onde são ministradas aulas durante o dia inteiro. É um valor exorbitante, temos conhecimento de instituições particulares de solidariedade social que estão a cobrar, no máximo, 75 euros. O problema é que essas instituições não aceitam as nossas crianças”, disse à Lusa Rosa Oliveira, no Movimento Pais em Luta.

Em causa está a ocupação das crianças com necessidades específicas nas manhãs ou tardes em que não têm aulas.

No início deste mês, o município anunciou que estão em causa 50 crianças, cuja ocupação, com um programa de terapias, significará um investimento de 75 mil euros.

“São 1.500 euros por criança”, disse, na altura, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, adiantando que os pais pagariam um valor “muito inferior” ao do município.

Agora, numa comunicação aos pais, o município especifica que assegurará dois terços do valor.

Para Rosa Oliveira, os valores a pagar pelos pais nunca foram postos em cima da mesa, além de que “os números não batem certo, nem pouco mais ou menos”.

“Como conseguirá um casal com baixos rendimentos pagar uma renda da habitação, as despesas fixas, as despesas de alimentação, as despesas de serviços de reabilitação dos filhos, entre outras, e ainda pagar uma mensalidade desta ordem?”, questiona aquela encarregada de educação.

Na missiva enviada aos pais, o município diz que está a fazer “tudo” para que o valor por eles a pagar “possa ser o mais reduzido possível”, sublinhando que a “determinação final terá em conta os rendimentos do agregado familiar”.

Os pais questionam ainda o plano de transportes, alegando que o município, que atualmente assegura duas viagens, apenas passará a assegurar uma.

O serviço destina-se aos alunos desde o 2.º ciclo até ao secundário cujos pais sinalizem o respetivo interesse e as atividades vão decorrer quatro horas de manhã e quatro de tarde.

O município pede aos pais que confirmem, até 25 de agosto, se estão ou não interessados.

A Lusa tentou ouvir a vereadora da Educação, Carla Sepúlveda, mas ainda sem sucesso.

Últimas do País

No último dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, a proposta do CHEGA foi aprovada com votos a favor do PSD e CDS-PP, votos contra de PS, PCP, BE, Livre e PAN e abstenção da IL.
O parlamento aprovou hoje duas propostas de alteração do CHEGA sobre a construção de autoestradas, em Coimbra e Castelo Branco, bem como uma iniciativa para o lançamento da obra do IC6 em Seia.
A Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel (ANIECA) alertou esta quarta-feira para a escalada de fraudes nos exames práticos e teóricos de condução, com recurso a equipamentos escondidos ou até "duplos", e exigiu medidas imediatas para travar a escalada.
Portugal prepara-se para entrar no grupo dos países com as leis da nacionalidade mais duras de toda a União Europeia. Se as alterações aprovadas no Parlamento, e agora sob escrutínio do Tribunal Constitucional, avançarem, será mais fácil tornar-se francês, alemão, belga ou sueco do que obter o cartão de cidadão português.
Os 10 detidos na operação 'Renascer', que apreendeu mais de sete toneladas de droga em duas embarcações de pesca no Atlântico, ficaram em prisão preventiva, adiantou hoje o Ministério Público (MP).
Entre 2010 e 2025, a Polícia Judiciária (PJ) contabilizou 66 crianças assassinadas, incluindo 26 recém-nascidos, apontando um estudo em curso para verificar se estes últimos casos têm como fatores comuns a ocultação da gravidez e a ausência do pai.
O nível de alerta no Sistema Vulcânico Fissural Oeste da Terceira subiu para V3 (fase de reativação), o mesmo grau atribuído ao vulcão de Santa Bárbara, revelou esta quarta-feira o Instituto de Vulcanologia da Universidade dos Açores.
Portugal conquistou três medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze nos Jogos Surdolímpicos, que hoje encerraram no Japão, na edição mais profícua de sempre, com destaque para Margarida Silva, André Soares e Joana Santos.
A reduzida autonomia dos Centros de Investigação Clínica e a falta de tempo nos planos curriculares das faculdades de medicina para integrar competências tecnológicas são os maiores desafios à inovação na saúde, conclui um relatório hoje divulgado.
A Comissão de Combate a Fraude no Serviço Nacional de Saúde será presidida por um magistrado e terá elementos permanentes da Polícia Judiciária, da Inspeção Geral da Saúde e das Finanças e do Infarmed, segundo a resolução hoje publicada.