Pais de alunos “especiais” contestam valor a pagar nas “pontas” letivas

© D.R.

A Câmara de Braga prevê cobrar entre 130 e 250 euros pela ocupação dos alunos com necessidades específicas nas chamadas “pontas” letivas, mas os pais contestam, considerando o valor “exorbitante”.

“Isso é o que se paga num colégio privado, onde são ministradas aulas durante o dia inteiro. É um valor exorbitante, temos conhecimento de instituições particulares de solidariedade social que estão a cobrar, no máximo, 75 euros. O problema é que essas instituições não aceitam as nossas crianças”, disse à Lusa Rosa Oliveira, no Movimento Pais em Luta.

Em causa está a ocupação das crianças com necessidades específicas nas manhãs ou tardes em que não têm aulas.

No início deste mês, o município anunciou que estão em causa 50 crianças, cuja ocupação, com um programa de terapias, significará um investimento de 75 mil euros.

“São 1.500 euros por criança”, disse, na altura, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, adiantando que os pais pagariam um valor “muito inferior” ao do município.

Agora, numa comunicação aos pais, o município especifica que assegurará dois terços do valor.

Para Rosa Oliveira, os valores a pagar pelos pais nunca foram postos em cima da mesa, além de que “os números não batem certo, nem pouco mais ou menos”.

“Como conseguirá um casal com baixos rendimentos pagar uma renda da habitação, as despesas fixas, as despesas de alimentação, as despesas de serviços de reabilitação dos filhos, entre outras, e ainda pagar uma mensalidade desta ordem?”, questiona aquela encarregada de educação.

Na missiva enviada aos pais, o município diz que está a fazer “tudo” para que o valor por eles a pagar “possa ser o mais reduzido possível”, sublinhando que a “determinação final terá em conta os rendimentos do agregado familiar”.

Os pais questionam ainda o plano de transportes, alegando que o município, que atualmente assegura duas viagens, apenas passará a assegurar uma.

O serviço destina-se aos alunos desde o 2.º ciclo até ao secundário cujos pais sinalizem o respetivo interesse e as atividades vão decorrer quatro horas de manhã e quatro de tarde.

O município pede aos pais que confirmem, até 25 de agosto, se estão ou não interessados.

A Lusa tentou ouvir a vereadora da Educação, Carla Sepúlveda, mas ainda sem sucesso.

Últimas do País

A GNR deteve uma mulher de 77 anos no concelho de Pinhel por incêndio florestal originado numa queima de vegetação que se descontrolou e consumiu 0,2 hectares de pasto e mato.
Uma operação de fiscalização terminou com a apreensão de 35 armadilhas de pesca que não cumpriam as exigências legais. A Polícia Marítima detetou ainda uma embarcação de recreio em presumível infração.
A CP - Comboios de Portugal alerta para a ocorrência de perturbações na circulação dos comboios entre quinta-feira e sábado devido à greve dos revisores e dos trabalhadores de bilheteiras. A greve, convocada pelo sindicato SFRCI, pode afetar serviços como Alfa Pendular, Intercidades e Regional.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deixou uma mensagem sobre o papel das forças de segurança durante manifestações, sublinhando a importância do diálogo e do respeito pelo direito à reunião e à manifestação.
Uma megaoperação da Polícia Judiciária desmantelou uma alegada rede criminosa transnacional suspeita de lesar o Estado português em mais de 150 milhões de euros. O esquema envolvia empresas de fachada em vários países europeus, incluindo estabelecimentos em Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira e Torres Novas. Foram detidos 39 suspeitos, portugueses e estrangeiros.
Uma mulher foi atacada com uma arma branca numa paragem de autocarro, em plena Avenida Fernão de Magalhães, em Coimbra. A agressora, de 40 anos, foi intercetada por familiares da vítima e entregue à PSP. Desentendimentos pessoais poderão estar na origem do ataque.
O presidente do CHEGA questionou a ausência de uma posição pública do primeiro-ministro perante os confrontos nas manifestações pela habitação. No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2027, André Ventura responsabilizou ainda PS e PSD pelo agravamento da crise habitacional.
Um dos arguidos de um processo de tráfico de droga admitiu, esta terça-feira, no Tribunal de Beja, ter transportado quase 800 quilos de haxixe a bordo de um veleiro. A confissão levou o seu advogado a renunciar à defesa e obrigou a uma nova suspensão do julgamento.
Portugal foi o quinto país da União Europeia com a maior taxa de mortalidade rodoviária em 2025, com 51 mortes por milhão de habitantes, apesar de se registar uma diminuição de 6% face ao ano anterior.
O presidente do CHEGA criticou a falta de uma posição clara do Presidente da República sobre os confrontos na manifestação pela habitação. André Ventura acusa António José Seguro de não defender a atuação da polícia.