Pais de alunos “especiais” contestam valor a pagar nas “pontas” letivas

© D.R.

A Câmara de Braga prevê cobrar entre 130 e 250 euros pela ocupação dos alunos com necessidades específicas nas chamadas “pontas” letivas, mas os pais contestam, considerando o valor “exorbitante”.

“Isso é o que se paga num colégio privado, onde são ministradas aulas durante o dia inteiro. É um valor exorbitante, temos conhecimento de instituições particulares de solidariedade social que estão a cobrar, no máximo, 75 euros. O problema é que essas instituições não aceitam as nossas crianças”, disse à Lusa Rosa Oliveira, no Movimento Pais em Luta.

Em causa está a ocupação das crianças com necessidades específicas nas manhãs ou tardes em que não têm aulas.

No início deste mês, o município anunciou que estão em causa 50 crianças, cuja ocupação, com um programa de terapias, significará um investimento de 75 mil euros.

“São 1.500 euros por criança”, disse, na altura, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, adiantando que os pais pagariam um valor “muito inferior” ao do município.

Agora, numa comunicação aos pais, o município especifica que assegurará dois terços do valor.

Para Rosa Oliveira, os valores a pagar pelos pais nunca foram postos em cima da mesa, além de que “os números não batem certo, nem pouco mais ou menos”.

“Como conseguirá um casal com baixos rendimentos pagar uma renda da habitação, as despesas fixas, as despesas de alimentação, as despesas de serviços de reabilitação dos filhos, entre outras, e ainda pagar uma mensalidade desta ordem?”, questiona aquela encarregada de educação.

Na missiva enviada aos pais, o município diz que está a fazer “tudo” para que o valor por eles a pagar “possa ser o mais reduzido possível”, sublinhando que a “determinação final terá em conta os rendimentos do agregado familiar”.

Os pais questionam ainda o plano de transportes, alegando que o município, que atualmente assegura duas viagens, apenas passará a assegurar uma.

O serviço destina-se aos alunos desde o 2.º ciclo até ao secundário cujos pais sinalizem o respetivo interesse e as atividades vão decorrer quatro horas de manhã e quatro de tarde.

O município pede aos pais que confirmem, até 25 de agosto, se estão ou não interessados.

A Lusa tentou ouvir a vereadora da Educação, Carla Sepúlveda, mas ainda sem sucesso.

Últimas do País

Investigadores da Universidade Nova de Lisboa descobriram como uma enzima natural capta e reduz o dióxido de carbono (CO2), abrindo caminho para uma "nova geração de tecnologias" para combater as alterações climáticas, foi hoje divulgado.
Três pessoas ficaram hoje desalojadas, em Tropeço, concelho de Arouca, devido a um incêndio que consumiu hoje totalmente a habitação onde residiam, revelou à Lusa fonte da proteção civil.
A capitania do porto do Funchal atualizou esta sexta-feira o aviso de agitação marítima forte para o arquipélago da Madeira até às 06:00 de sábado, cancelando o de vento forte.
O prazo para as inscrições na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário arrancou hoje e termina no dia 19 de março, estando também a decorrer as inscrições para os alunos autopropostos às provas do 9.º ano.
Um homem foi detido na quarta-feira no bairro da Pasteleira, no Porto, pelo crime de injúrias, ameaças e de agressão a agentes da PSP, tendo-lhe sido aplicada a prisão preventiva como medida de coação, foi hoje anunciado.
O número de passageiros cresceu em todos os modos de transporte em 2025, com exceção do fluvial, tendo havido uma aceleração face a 2024 no transporte por via aérea e ferroviária, segundo dados hoje divulgados pelo INE.
Os advogados têm desde esta semana acesso direto às gravações dos depoimentos em julgamentos e outras sessões em tribunal através do portal 'online' eTribunal Mandatários, anunciou hoje o Ministério da Justiça (MJ).
Uma mulher é acusada de vender o próprio filho recém-nascido por 2.500 euros a um casal de Gondomar. O bebé foi entregue poucos dias após o parto e o caso levou o Ministério Público a acusar os três envolvidos de tráfico de pessoas. A criança foi entretanto retirada ao casal e encaminhada para uma instituição.
O Observatório de Mulheres Assassinadas revelou hoje que 709 mulheres foram assassinadas entre 2002 e 2025 e que 939 foram vítimas de tentativa de homicídio, sendo que no último ano foram sinalizados 22 femicídios, todos cometidos por homens.
Quinze distritos de Portugal continental estão hoje e sexta-feira sob avisos devido à previsão de vento forte, queda de neve a agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.