Pais de alunos “especiais” contestam valor a pagar nas “pontas” letivas

© D.R.

A Câmara de Braga prevê cobrar entre 130 e 250 euros pela ocupação dos alunos com necessidades específicas nas chamadas “pontas” letivas, mas os pais contestam, considerando o valor “exorbitante”.

“Isso é o que se paga num colégio privado, onde são ministradas aulas durante o dia inteiro. É um valor exorbitante, temos conhecimento de instituições particulares de solidariedade social que estão a cobrar, no máximo, 75 euros. O problema é que essas instituições não aceitam as nossas crianças”, disse à Lusa Rosa Oliveira, no Movimento Pais em Luta.

Em causa está a ocupação das crianças com necessidades específicas nas manhãs ou tardes em que não têm aulas.

No início deste mês, o município anunciou que estão em causa 50 crianças, cuja ocupação, com um programa de terapias, significará um investimento de 75 mil euros.

“São 1.500 euros por criança”, disse, na altura, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, adiantando que os pais pagariam um valor “muito inferior” ao do município.

Agora, numa comunicação aos pais, o município especifica que assegurará dois terços do valor.

Para Rosa Oliveira, os valores a pagar pelos pais nunca foram postos em cima da mesa, além de que “os números não batem certo, nem pouco mais ou menos”.

“Como conseguirá um casal com baixos rendimentos pagar uma renda da habitação, as despesas fixas, as despesas de alimentação, as despesas de serviços de reabilitação dos filhos, entre outras, e ainda pagar uma mensalidade desta ordem?”, questiona aquela encarregada de educação.

Na missiva enviada aos pais, o município diz que está a fazer “tudo” para que o valor por eles a pagar “possa ser o mais reduzido possível”, sublinhando que a “determinação final terá em conta os rendimentos do agregado familiar”.

Os pais questionam ainda o plano de transportes, alegando que o município, que atualmente assegura duas viagens, apenas passará a assegurar uma.

O serviço destina-se aos alunos desde o 2.º ciclo até ao secundário cujos pais sinalizem o respetivo interesse e as atividades vão decorrer quatro horas de manhã e quatro de tarde.

O município pede aos pais que confirmem, até 25 de agosto, se estão ou não interessados.

A Lusa tentou ouvir a vereadora da Educação, Carla Sepúlveda, mas ainda sem sucesso.

Últimas do País

Um guarda prisional, de cerca de 40 anos, foi agredido por um visitante no interior do Estabelecimento Prisional de Lisboa, depois de lhe ter ordenado que abandonasse as instalações. O suspeito encontrava-se acompanhado por uma criança e terá desobedecido às indicações do funcionário.
Um jovem de 15 anos, com necessidades educativas especiais, continua sem aulas devido à falta de uma resposta escolar adequada. Depois de várias tentativas para resolver a situação, a mãe decidiu apresentar queixa, levando às autoridades policiais um problema que coloca em causa o acesso do filho à educação.
Uma mulher de 30 anos foi encontrada morta, com ferimentos provocados por arma de fogo, no interior de uma viatura estacionada na berma da Estrada Nacional 360, nas Caldas da Rainha. Ao seu lado estava um homem de 25 anos, apontado como seu namorado, que foi encontrado inconsciente.
O Parlamento pediu os contratos contestados pela entidade reguladora da profissão, mas recebeu uma minuta já alterada. A SÁBADO revela que existiam três contratos assinados com as cláusulas consideradas ilegais.
Ricardo Carrilho acusa Luís Neves de o ter afastado para proteger interesses instalados na SIRESP. Em declarações à Renascença, denuncia contratações suspeitas, negócios com escritórios de advogados e contratos com operadores privados que não cumpririam as suas obrigações.
A proteção de vítimas de violência levanta uma nova controvérsia: o acesso à licença parental remunerada a 100% poderá depender da saída da residência. A condição, noticiada pelo Jornal de Notícias, coloca em discussão a relação entre os apoios sociais e a segurança de quem enfrenta situações de violência.
As autoridades já apreenderam mais de 42 toneladas de cocaína desde o início do ano, um volume que evidencia a dimensão das operações de combate ao tráfico de droga. Os números colocam novamente em destaque a atividade das redes internacionais de narcotráfico e a importância da fiscalização das rotas de circulação de estupefacientes.
André Ventura acusa Luís Neves de “prepotência e incapacidade de lidar com a verdade” e coloca a responsabilidade pela resolução do caso nas mãos de Luís Montenegro. O presidente do CHEGA alerta que, enquanto o primeiro-ministro não intervier, “a infeção deste Governo será cada vez maior”.
Três trabalhadores morreram hoje num acidente laboral num reservatório de água de uma habitação na Quinta do Lago, no concelho de Loulé, distrito de Faro, disseram à Lusa fontes da GNR e da Proteção Civil.
Cerca de 150 dirigentes associativos do setor agroflorestal concentraram-se esta segunda-feira junto à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir ao Governo 140 milhões de euros em apoios que permitam enfrentar o aumento dos custos de produção e recuperar a competitividade face a Espanha. A resposta do ministro da Agricultura aponta para 2027, ano em que estarão disponíveis mais de 162 milhões de euros para apoiar o setor.