“É um Orçamento esperado, porque não conta com o aumento das exportações, não conta com o aumento do investimento significativo, investimento privado, não conta com o aumento do crescimento”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para uma iniciativa na Faculdade de Farmácia na Universidade de Lisboa.
Segundo o chefe de Estado, o que o Governo faz no Orçamento do Estado para 2024 é “injetar dinheiro, tentando fazer subir a chamada procura interna, os gastos internos, para equilibrar aquilo que deixa de ser recebido do exterior”.
Interrogado se é a estratégia certa, respondeu que é “porventura a única possível”, na atual conjuntura, “voltar-se àquilo que não é o ideal, mas que é aguentar com o consumo interno”.
O Presidente da República referiu que “o Governo está a contar com uma carga fiscal enorme para o ano que vem, quer dizer, está a contar com grandes receitas fiscais”, porque, tendo em conta “a evolução dos últimos anos, está contar que para o ano entrem mais receitas fiscais”.
“Simplesmente ninguém sabe se isso vai ser verdade ou não vai ser verdade e até que ponto vai ser verdade”, advertiu.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a proposta que o Governo apresentou na terça-feira “é nitidamente um Orçamento que injeta dinheiro, vai mais longe que os anteriores, mas sempre com um pé atrás por causa da situação internacional”.
Ainda em matéria de impostos, o chefe de Estado disse que “é a primeira vez que com a atual liderança há passos mais afoitos em termos de escalões de IRS — mas também à defesa, quer dizer, com cuidado, para não correr muitos riscos”.
No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento, o Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,2% em 2023 e 1,5% em 2024 e que a taxa de inflação diminua para 5,3% neste ano e 3,3% em 2024.
O executivo chefiado por António Costa pretende alcançar excedentes orçamentais de 0,8% do PIB em 2023 e de 0,2% em 2024. Quanto ao rácio da dívida pública, estima a sua redução para 103% do PIB neste ano e para 98,9% em 2024.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está marcada para 29 de novembro.
O Orçamento do Estado tem aprovação garantida pela maioria parlamentar do PS.
