“O que o Código Deontológico diz, e o dr. Fernando Araújo [diretor executivo do SNS] sendo médico sabe, é que os médicos têm obrigação de fazer tudo na defesa dos cuidados de saúde prestados aos doentes”, afirmou Carlos Cortes.

Em declarações à Lusa a propósito de declarações ao jornal Público do diretor executivo do SNS, que afirmou que os médicos têm de reclamar direitos, “mas de uma forma que seja eticamente irrepreensível”, Carlos Cortes considerou o “grito de alerta” dos médicos “uma questão ética absolutamente correta, no respeito pelo Código Deontológico”.

“Os médicos têm de fazer tudo o que está ao seu alcance para que esses cuidados de saúde sejam dados, e sejam dados de forma adequada, e também têm de fazer tudo para alertar superiormente para as dificuldades que atravessam”, acrescentou o bastonário, lembrando que “não é só a questão da ética médica que é importante, mas também a ética política e institucional”.

E prosseguiu: “O dr. Fernando Araújo congrega aqui estas três. Ele é médico, tem de obedecer ao código deontológico dos médicos. Ele é político, neste momento, e também tem um alto cargo institucional, portanto, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde é eticamente obrigada a ajudar a resolver os graves problemas do SNS”.

Carlos Cortes lamentou ainda o desconhecimento do diretor executivo quando declara que “são necessários mais médicos em Portugal”, dando o exemplo do Reino Unido, que quer duplicar o seu número de médicos até 2030.

“Em primeiro lugar, isto demonstra um grande desconhecimento, porque Portugal já fez essa trajetória. Portugal já duplicou [o numero de médicos] nos últimos 20 anos. Passou de 32.000 para 61.000 médicos, portanto, já fez essa duplicação”, afirmou, acrescentando que o país não precisa de mais médicos, mas de mais médicos no SNS.

Segundo disse, o SNS tem pouco mais de 20.000 médicos especialistas e cerca de 10.000 médicos em formação.

Voltando à questão ética, Carlos Cortes disse que o diretor executivo está no “lugar correto” para encontrar soluções para melhorar o SNS, tornando-o “mais atrativo, mais responsivo e com melhor acesso para os doentes”.

Carlos Cortes lamentou ainda que, na entrevista hoje publicada, não tenha sido referida a importância da formação médica para o país.

“O dr. Fernando Araújo tem uma grande responsabilidade (…) precisamente nessa área, em que vai ter de ajudar a formar os médicos especialistas que o país produz e em que vai ter de criar as condições dentro do SNS para existir uma boa formação, (…) para termos especialistas com habilitações adequadas e capacitados para tratarem os utentes do SNS”, sublinhou.

Questionado pela Lusa sobre o novo decreto-lei que altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições estrangeiras e define um regime excecional de reconhecimento de graus estrangeiros em medicina, Carlos Cortes foi perentório: “Não podemos facilitar o reconhecimento das habilitações. É um erro muito grave”.

“A Ordem dos Médicos não vai facilitar, não vai permitir que médicos desqualificados exerçam em Portugal. Em primeiro lugar, pelos doentes, mas também porque Portugal que tem aqui um papel muito importante, porque faz parte da União Europeia, e todos os médicos que Portugal aceita para poderem trabalhar no SNS também podem trabalhar nos outros países da Europa”, insistiu.