O Governo tem sido alvo das mais pesadas críticas por parte dos partidos da oposição, mas não só. A sociedade civil, revoltada que está com o aumento previsto, está a mobilizar-se para várias manifestações em todo o país com o objetivo de protestar. Isto porque o aumento do IUC, apesar de se registar para todos os automóveis, vai subir exponencialmente para os veículos com matrícula anterior a 2007.
Este aumento, previsto no Orçamento do Estado para 2024 vai traduzir-se num agravamento de cerca de 400% num carro a gasolina com 900 de cilindrada, face ao valor pago em 2023, segundo cálculos da Deloitte.
A mesma consultora refere que um carro com as referidas características, e com matrícula de maio de 2005, pagou este ano 19,34 euros de IUC, mas irá pagar 96,92 euros ao longo dos próximos anos, o que se traduz numa subida de 401%.
O OE2024 contém, contudo, uma cláusula de salvaguarda que impede que o agravamento anual do IUC ultrapasse os 25 euros. “A coleta do IUC, relativa aos veículos das categorias A e E, decorrente das alterações efetuadas pela presente lei, não pode aumentar, anualmente, mais de 25 (euros) por veículo”, lê-se na proposta de lei do OE2024.
Recorde-se que o aumento do IUC surge para compensar as perdas que o Estado vai sofrer com a redução das portagens nas ex-SCUT, ou seja, o Governo dá com uma mão e tira com a outra, como aliás já vem sendo prática habitual do Executivo liderado por António Costa.
Esta decisão de aumentar o IUC já levou, inclusivamente, os cidadãos a avançarem com uma petição pública a pedir que o Governo deixe cair esta medida. A petição, que foi criada a 9 de outubro e, quase um mês depois, já conta com cerca de 400 mil signatários, sublinha que a “maioria dos proprietários de veículos registados antes de julho de 2007 pertence a grupos sociais economicamente mais vulneráveis, uma vez que, se tivessem condições financeiras mais favoráveis, poderiam trocar de veículo regularmente”.
Os signatários defendem ainda que os veículos elétricos paguem IUC tendo em conta a potência dos seus motores. “Acreditamos que esta seja a medida mais justa e equitativa, que não prejudicará aqueles que enfrentam dificuldades financeiras significativas e que nem usam essas mesmas autoestradas. Muitas vezes, essas pessoas não procuram subsídios, simplesmente desejam não ser ainda mais sobrecarregadas por encargos fiscais desproporcionados”, lê-se na petição pública que já tem mais do que assinaturas suficientes para ser discutida no plenário da Assembleia da República. Além da petição, os cidadãos estão a organizar várias manifestações nas capitais de distrito do país para mostrarem o seu desagrado, esperando que o Governo volte atrás na intenção de castigar ainda mais os contribuintes com impostos.
Uma delas vai acontecer já no sábado, dia 4, no Marquês de Pombal, em Lisboa.
A organização está a cabo do partido CHEGA, mas André Ventura garante que não é uma manifestação exclusivamente do partido.
“Somos nós que a estamos a promover, mas é aberta a todos os cidadãos que se queiram manifestar contra este aumento injusto do IUC que só vai penalizar aqueles que menores rendimentos têm e que já sentem muitas dificuldades para conseguirem pagar o combustível, os medicamentos, a alimentação, as rendas das casas e os créditos à habitação”, explicou o Presidente do CHEGA ao Folha Nacional.
O buzinão – uma vez que o objetivo é parar o trânsito no Marquês de Pombal, enchendo as rotundas com carros – tem início marcado para as 15h e André Ventura será um dos oradores que irão subir ao palco que estará colocado num dos lados da rotunda.
*Com Agência Lusa
