Falando numa audição conjunta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, para discussão na especialidade do OE2024, Ana Catarina Mendes afirmou que a tutela está a negociar com outros ministérios a conclusão do programa, que é uma das condições para a inclusão dos imigrantes em Portugal.

O reforço do ensino de PLA é uma das prioridades da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), uma estratégia, recordou a ministra, considerando que “não há melhor forma de incluir que não seja o ensino da língua portuguesa”.

Nesse sentido, a governante explicou que o seu ministério está a discutir o novo programa com o Camões e os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de modo a que no “primeiro trimestre (de 2024) haja um novo programa” PLA.

Questionada pelo deputado do BE Pedro Filipe Soares sobre a ausência de vagas em todo o país, Ana Catarina Mendes admitiu a incapacidade de dar resposta à procura existente.

Os cursos PLA destinam-se a adultos cuja língua materna não é a língua portuguesa e não possuam competências básicas, intermédias ou avançadas no idioma.