“O nosso entendimento é que [a carreira médica] não deve ser só do Serviço Nacional de Saúde”, mas alargada a todos os setores e a todos os ministérios, disse Carlos Cortes, que falava à agência Lusa a propósito do Congresso Nacional da OM, que decorre entre hoje e sábado, no Porto, que tem como tema “A carreira Médica”.
A Ordem dos Médicos foi criada em 1938, assinalando 85 anos na sexta-feira. Em 1961 foi publicado o “Relatório das Carreiras Médicas”, coordenado pelo médico Miller Guerra, “documento estruturante daquilo que viria a ser, em 1979, o Serviço Nacional de Saúde”, recordou.
O bastonário adiantou que a carreira médica foi pensada fundamentalmente para o serviço público, mas com os anos os setores privado e social têm adquirido “uma dimensão muito grande”.
“O contributo do setor privado e social é extremamente importante para o país e é perfeitamente possível um médico do ponto de vista técnico, científico, formativo, desenvolver a sua carreira no setor privado”, defendeu.
Nesse sentido, a OM pretende que “a carreira médica seja transversal” e acompanhe o médico ao longo da sua vida, independentemente do local onde trabalha e do que estiver a fazer como, por exemplo, investigação, ensino, formação médica.
Para isso, a ordem pretende desenvolver nos próximos meses “uma reflexão muito profunda sobre o Serviço Nacional de Saúde e sobre o sistema de saúde na sua globalidade em Portugal”.
A proposta é alargar a carreira médica aos setores privado e social, mas também aos outros ministérios, nomeadamente da Justiça, da Defesa, da Administração Interna e do Ensino Superior.
“Aquilo que se pretende é que a carreira médica seja mais flexível, seja mais adaptativa ao local, ao cenário onde o médico está a atuar”, explicou.
Carlos Cortes avançou que a OM vai criar um grupo de trabalho, referindo que estão a aguardar que “o Ministério também faça o seu trabalho nesta área e desenvolver um grupo de trabalho para a criação da nova carreira médica” desejada “há muito tempo”.
“A carreira médica que existe hoje está obsoleta, está desatualizada e infelizmente não é respeitada, não é tida em conta, e está completamente esquecida no desenvolvimento do Serviço Nacional de saúde”, declarou.
Para o bastonário, é “profundamente lamentável” a falta de intervenção e de contributo do Ministério da Saúde nos últimos anos para mudar e renovar a carreira médica.
No ano em que a OM completa 85 anos, o bastonário apontou como um desafio a revisão do estatuto da Ordem dos Médicos, afirmando que muitas das suas competências estão a ser retiradas.
“Neste momento, está a tentar retirar-se muitas competências da sociedade civil e não é bom para a democracia, não é bom, neste caso para o desenvolvimento da Medicina, esta associação tornar-se menos independente, mais permeável à intromissão do poder político nas ordens profissionais e, neste caso em concreto, na Ordem dos Médicos”, criticou, rematando: “São sinais dos tempos”.
Mas, assegurou, a OM vai manter-se na sua “linha histórica” de estar sempre presente “nos momentos mais difíceis que o país atravessou”.
“Esteve presente na ditadura, esteve presente na construção do Serviço Nacional de Saúde e esteve presente muito recentemente quando foi a pandemia de covid-19”, disse, salientando que a OM também vai dar o seu contributo, perante “a incapacidade absoluta do Ministério da Saúde”, para o país tentar ultrapassar a crise no Serviço Nacional de saúde.
