Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, o líder do CHEGA, André Ventura, adiantou que o partido vai pedir a audição parlamentar de Lacerda Sales com urgência – que a IL também quer ouvir – “uma vez que, segundo informação veiculada em público, terá sido esse governante que terá sido o intermediário entre um pedido feito por um órgão de soberania e o próprio hospital [Santa Maria]”.
Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, – um dos mais caros do mundo — para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.
Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que negou entretanto qualquer interferência no caso.
André Ventura pediu esclarecimentos ao chefe de Estado e afirmou que o partido “decidiu questionar” Marcelo Rebelo de Sousa sobre o tema, “por escrito” e “através dos serviços do parlamento” — figura não prevista no Regimento da Assembleia da República.
Interrogado sobre a figura regimental para isso, o presidente do CHEGA respondeu que “o Regimento não permite que o Presidente seja chamado às comissões parlamentares” e que, “no âmbito da boa relação que existe, ou deve existir, entre a Assembleia e o Presidente”, o partido optou “por fazer um requerimento escrito ao qual o Presidente não tem obrigação de responder, mas que até para o próprio Presidente poderá ser útil de ser respondido”.
Na opinião do líder do CHEGA, “o que tem sido noticiado é de uma influência externa, abusiva, no Hospital Santa Maria para um tratamento que não era devido naquelas circunstâncias e que onerou altamente os contribuintes”.
Ventura salientou que, “tenha ou não existido qualquer atuação do senhor Presidente da República”, a alegada influência “nunca poderia materializar-se ou concretizar-se sem que alguém do Governo a executasse”, apelando à maioria socialista que aprove o requerimento para ouvir Lacerda Sales, mas também a iniciativa apresentada antes pela Iniciativa Liberal para ouvir a ex-ministra Marta Temido.
Os liberais apresentaram antes do CHEGA, no parlamento, um requerimento para ouvir a ex-ministra da Saúde e atual deputada do PS Marta Temido, bem como o seu antigo secretário de Estado António Lacerda Sales e a antiga e atual administração do Hospital Santa Maria.
Temido já manifestou disponibilidade para prestar esclarecimentos que lhe peça o parlamento, o Ministério Público ou entidades da saúde, segundo informação avançada à Lusa por fonte do grupo parlamentar do PS.
O CHEGA vai também chamar ao parlamento, com urgência, o Conselho de Administração do Hospital Garcia de Horta e o bastonário da Ordem dos Médicos, depois de hoje esta ordem ter classificado como “muito grave” a situação na urgência deste hospital em Almada, onde os chefes de equipa se demitiram por não estarem asseguradas as condições mínimas de segurança para os utentes.
Ventura defendeu que o Governo “não pode ficar refém” das eleições legislativas de março para “não fazer nada na saúde”, instando o executivo a negociar com os profissionais de saúde, nomeadamente, médicos e enfermeiros.
