CHEGA quer ouvir Lacerda Sales sobre gémeas tratadas no Santa Maria

O CHEGA quer ouvir no parlamento o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales sobre as gémeas que receberam um tratamento no Hospital Santa Maria, defendendo também que o Presidente da República deve prestar esclarecimentos adicionais.

© Folha Nacional

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, o líder do CHEGA, André Ventura, adiantou que o partido vai pedir a audição parlamentar de Lacerda Sales com urgência – que a IL também quer ouvir – “uma vez que, segundo informação veiculada em público, terá sido esse governante que terá sido o intermediário entre um pedido feito por um órgão de soberania e o próprio hospital [Santa Maria]”.

Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, – um dos mais caros do mundo — para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que negou entretanto qualquer interferência no caso.

André Ventura pediu esclarecimentos ao chefe de Estado e afirmou que o partido “decidiu questionar” Marcelo Rebelo de Sousa sobre o tema, “por escrito” e “através dos serviços do parlamento” — figura não prevista no Regimento da Assembleia da República.

Interrogado sobre a figura regimental para isso, o presidente do CHEGA respondeu que “o Regimento não permite que o Presidente seja chamado às comissões parlamentares” e que, “no âmbito da boa relação que existe, ou deve existir, entre a Assembleia e o Presidente”, o partido optou “por fazer um requerimento escrito ao qual o Presidente não tem obrigação de responder, mas que até para o próprio Presidente poderá ser útil de ser respondido”.

Na opinião do líder do CHEGA, “o que tem sido noticiado é de uma influência externa, abusiva, no Hospital Santa Maria para um tratamento que não era devido naquelas circunstâncias e que onerou altamente os contribuintes”.

Ventura salientou que, “tenha ou não existido qualquer atuação do senhor Presidente da República”, a alegada influência “nunca poderia materializar-se ou concretizar-se sem que alguém do Governo a executasse”, apelando à maioria socialista que aprove o requerimento para ouvir Lacerda Sales, mas também a iniciativa apresentada antes pela Iniciativa Liberal para ouvir a ex-ministra Marta Temido.

Os liberais apresentaram antes do CHEGA, no parlamento, um requerimento para ouvir a ex-ministra da Saúde e atual deputada do PS Marta Temido, bem como o seu antigo secretário de Estado António Lacerda Sales e a antiga e atual administração do Hospital Santa Maria.

Temido já manifestou disponibilidade para prestar esclarecimentos que lhe peça o parlamento, o Ministério Público ou entidades da saúde, segundo informação avançada à Lusa por fonte do grupo parlamentar do PS.

O CHEGA vai também chamar ao parlamento, com urgência, o Conselho de Administração do Hospital Garcia de Horta e o bastonário da Ordem dos Médicos, depois de hoje esta ordem ter classificado como “muito grave” a situação na urgência deste hospital em Almada, onde os chefes de equipa se demitiram por não estarem asseguradas as condições mínimas de segurança para os utentes.

Ventura defendeu que o Governo “não pode ficar refém” das eleições legislativas de março para “não fazer nada na saúde”, instando o executivo a negociar com os profissionais de saúde, nomeadamente, médicos e enfermeiros.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA entregou este domingo a proposta de constituição de um inquérito parlamentar à Operação Influencer para aferir a legalidade da intervenção do ex-primeiro-ministro António Costa em processos ligados ao lítio, hidrogénio e ao centro de dados de Sines.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para impedir o enfraquecimento das competências do Tribunal de Contas (TdC) e manter o atual sistema de visto prévio sobre contratos públicos.
O presidente do CHEGA contestou a maioria de direita a reconfirmar o decreto que prevê a perda da nacionalidade, apesar do chumbo do Tribunal Constitucional, defendendo que, em alternativa, deve ser realizado um referendo sobre esta matéria.
O CHEGA apresentou um projeto de lei na Assembleia da República para eliminar vários benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos, defendendo que não faz sentido existirem “privilégios” para estruturas partidárias enquanto os contribuintes enfrentam uma carga fiscal cada vez mais elevada.
Uma nova sondagem da Aximage revela que a maioria dos portugueses concorda com a proposta do CHEGA para baixar a idade da reforma. Segundo os dados divulgados, 69% dos inquiridos apoiam a medida defendida por André Ventura.
Luís Montenegro afirmou que a situação económica e financeira de Portugal está melhor do que a da Alemanha, declarações que estão já a gerar críticas e incredulidade nas redes sociais.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para reforçar os poderes das Polícias Municipais, permitindo clarificar legalmente a detenção de suspeitos em flagrante delito e a sua entrega imediata à PSP ou à GNR.
Álvaro Santos Pereira será ouvido na Assembleia depois de o CHEGA exigir esclarecimentos sobre compras travadas pelo Banco Central Europeu.
Ilídio Ferreira abandona o Partido Socialista e mantém mandato como independente. O pedido de desfiliação foi remetido a 25 de abril ao secretário-geral do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, saudou hoje a promulgação, pelo Presidente da República, do decreto que altera a Lei da Nacionalidade e afirmou que esta legislação teve o "consenso possível".