Rui Rio defende que PGR deveria abandonar o cargo

O ex-líder do PSD Rui Rio defendeu em entrevista hoje publicada no Jornal de Notícias que a Procuradora-Geral da República “deveria abandonar o cargo, na sequência da operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro.

© Facebook de Rui Rio

O processo Operação Influencer está associado aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, e assenta na suspeita de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

As buscas e detenções realizadas no dia 07 de novembro levaram a PGR a divulgar um comunicado em que revelou que o primeiro-ministro é alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça, o que motivou António Costa a apresentar a demissão.

Em entrevista divulgada hoje no Jornal de Notícias (JN), o antigo presidente do PSD considerou que a Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, “deveria abandonar o cargo”, salientando que “não foi clara” nas informações que prestou ao país.

“A senhora PGR não só não foi clara, como até assumiu que não ‘se sente responsável por coisa nenhuma’. Pior ainda, abriu um processo contra a Procuradora Maria José Fernandes, que ousou corajosamente dar a sua opinião crítica sobre o funcionamento do MP. Mais grave ainda, sabe-se que o MP manteve um membro do Governo sob escuta quatro anos. (…). E, para mim é evidente que deveria abandonar o cargo, mas no Portugal contemporâneo, a sua permanência, não será assim tão fora do comum”, disse.

Na opinião de Rui Rio, “perante aquele parágrafo da PGR, o primeiro-ministro não podia fazer outra coisa” senão demitir-se.

“Na prática, o PM foi demitido pela PGR. E essa mesma PGR nem sequer tem noção do gravíssimo dano que provocou ao país, quando em todo o mundo se noticiou que o PM português se demitiu devido a suspeitas de corrupção”, sublinhou.

No entendimento do ex-líder do PSD, a investigação fragiliza o PS, mas também “muitíssimo mais” o Ministério Público.

“Mesmo considerando que o Presidente da República se precipitou – e eu tenho essa opinião -, a origem da crise é o MP, que faz o que quer e como quer e nem se digna a dar uma explicação aos portugueses. Uma arrogância própria dos poderes absolutos que é como o MP se sente ao não ter de responder por nada a ninguém, a não ser a si próprio (…)”, referiu.

Questionado sobre se a justiça tem agido com motivações políticas e se há interferências da justiça na política, Rui Rio diz que justiça e MP não são exatamente a mesma coisa.

“Perante o que se vê, o que eu conheço e a experiência que tenho, sou da opinião que, no que concerne ao MP e à PJ, isso acontece. Por que razão as suas ações a políticos são sempre acompanhadas pelas TV? Por que razão só fizeram buscas a minha casa por causa de uma matéria que é tranquilamente assumida por todos os partidos há 40 anos?”, disse.

A residência de Rui Rio, bem como a sede nacional do PSD foram , em julho, alvo de buscas por suspeitas de peculato e abuso de poderes na utilização de fundos de natureza pública em contexto político-partidário.

Na entrevista, Rui Rio considera que o MP não só tem o dever de ser autónomo, como tem obrigação legal e ética de investigar tudo o que possa levantar suspeitas.

“O que tem estado muito errado é a forma como o faz e, muitas vezes, o fraco conhecimento que os investigadores revelam sobre as matérias em causa”, realçou.

No que diz respeito ao caso das gémeas brasileiras assistidas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e quando questionado sobre se minou a credibilidade do Presidente da República, Rui Rio considerou que “a maioria dos portugueses está convencida de que o PR é o primeiro responsável pela cunha que levou a um favorecimento indevido”.

“Em democracia, isto é uma situação que fragiliza bastante o chefe do Estado, ou seja, é um assunto muitíssimo delicado”, sublinhou.

O ex-líder do PSD disse também na entrevista ao JN que “o crescimento do Chega é consequência da incapacidade dos partidos de resolver a sério os problemas do país”.

Na entrevista, Rui Rio escusou-se a responder a questões relacionadas com o PSD.

Últimas de Política Nacional

O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.