Transparência Internacional duvida da independência do poder judicial no Brasil

A Transparência Internacional considera que a independência do sistema de Justiça no Brasil “sofre retrocessos significativos há quase uma década”, segundo um relatório hoje divulgado por aquela organização não-governamental.

© D.R.

 

Na edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela Transparência Internacional, o Brasil alcançou 36 pontos, numa escala que vai dos zero aos 100, fixando-se no 105.º lugar entre os 180 países e territórios considerados no documento.

Para a Transparência Internacional, “o envolvimento de figuras-chave, incluindo o principal juiz e promotor [Sérgio Moro], com o Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro na ‘Operação Lava Jato’, colocou seriamente em dúvida a independência do poder judiciário e a própria investigação”.

No relatório destaca-se que embora aquela operação anticorrupção celebre agora dez anos e tenha tido o “inegável mérito de expor grandes esquemas de corrupção”, a “Lava Jato” também foi criticada “por comprometer a sua imparcialidade”.

“Tanto Bolsonaro como o atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contornaram processos destinados a aumentar a legitimidade e a independência do poder judicial, nomeando indivíduos de confiança como Procurador-Geral”, salienta-se no relatório.

A Transparência Internacional considera ainda que a “decisão polémica” de Lula da Silva em nomear o seu ex-advogado como juiz do Supremo Tribunal de Justiça “suscita ainda mais preocupações”.

“Além disso, a recente decisão de invalidar todas as provas do acordo da Odebrecht, o maior caso de suborno estrangeiro, e de suspender a multa recorde à JBS, um dos líderes mundiais da indústria alimentar, garante a impunidade de numerosos casos de grande corrupção no Brasil e no mundo”, frisa-se no relatório.

A tendência do Brasil nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de apenas um ponto, mas considerando os últimos 11 anos, perdeu sete.

O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da perceção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no setor público.

Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de zero (percecionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios.

Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.

Últimas do Mundo

O português escolhido para o Comité do Prémio Nobel da Fisiologia ou Medicina disse hoje à Lusa estar "muito contente" com esta eleição, que considerou ser um "reconhecimento da investigação" que tem desenvolvido nos últimos anos.
A esperança de vida à nascença aumentou em 2024 pelo terceiro ano consecutivo, para 81,5 anos, na União Europeia (UE), após os recuos registados na pandemia de covid-19, divulga hoje o Eurostat.
Mais de 90 pessoas em 72 países foram detidas pela Interpol e 45 mil servidores e endereços na Internet bloqueados numa operação contra crimes informáticos, anunciou hoje a agência.
A Google anunciou hoje o lançamento do Groundsource, uma metodologia baseada em IA Gemini que transforma milhões de relatórios públicos em dados estruturados para prever desastres naturais, entre os quais inundações ou ondas de calor.
Espanha teve este ano os meses de janeiro e fevereiro com mais chuva em quase meio século, disse hoje a Agência Estatal de Meteorologia do país (Aemet).
Mais de metade (51%) dos cidadãos da União Europeia (UE) não utilizaram os transportes públicos em 2024, um número que aumenta para 68% entre os portugueses, indicou na quarta-feira o Eurostat, o gabinete de estatísticas da UE.
A Provedora de Justiça Europeia alertou hoje para um aumento na falta de transparência das instituições da União Europeia (UE), o que excluiu a participação dos cidadãos, admitindo poder ser necessário rever legislação sobre a matéria.
As grandes ondas de calor, como a que atingiu a América do Norte em 2021, desencadeiam efeitos ecológicos em cascata frequentemente desastrosos mas também por vezes subtis, afetando a maior parte das espécies animais, segundo um estudo publicado hoje.
O Serviço de Informações de Segurança (SIS) alertou hoje para uma campanha promovida por um Estado estrangeiro para ter acesso a dados de contas do ‘WhatsApp’ e de ‘Signal’ de governantes, diplomatas e militares.
A Europol avisou hoje que o nível de ameaça terrorista e de extremismo violento no território da UE é atualmente considerado elevado, devido à guerra no Médio Oriente, e advertiu que o risco de ciberataques também deverá aumentar.