Transparência Internacional duvida da independência do poder judicial no Brasil

A Transparência Internacional considera que a independência do sistema de Justiça no Brasil “sofre retrocessos significativos há quase uma década”, segundo um relatório hoje divulgado por aquela organização não-governamental.

© D.R.

 

Na edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela Transparência Internacional, o Brasil alcançou 36 pontos, numa escala que vai dos zero aos 100, fixando-se no 105.º lugar entre os 180 países e territórios considerados no documento.

Para a Transparência Internacional, “o envolvimento de figuras-chave, incluindo o principal juiz e promotor [Sérgio Moro], com o Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro na ‘Operação Lava Jato’, colocou seriamente em dúvida a independência do poder judiciário e a própria investigação”.

No relatório destaca-se que embora aquela operação anticorrupção celebre agora dez anos e tenha tido o “inegável mérito de expor grandes esquemas de corrupção”, a “Lava Jato” também foi criticada “por comprometer a sua imparcialidade”.

“Tanto Bolsonaro como o atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contornaram processos destinados a aumentar a legitimidade e a independência do poder judicial, nomeando indivíduos de confiança como Procurador-Geral”, salienta-se no relatório.

A Transparência Internacional considera ainda que a “decisão polémica” de Lula da Silva em nomear o seu ex-advogado como juiz do Supremo Tribunal de Justiça “suscita ainda mais preocupações”.

“Além disso, a recente decisão de invalidar todas as provas do acordo da Odebrecht, o maior caso de suborno estrangeiro, e de suspender a multa recorde à JBS, um dos líderes mundiais da indústria alimentar, garante a impunidade de numerosos casos de grande corrupção no Brasil e no mundo”, frisa-se no relatório.

A tendência do Brasil nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de apenas um ponto, mas considerando os últimos 11 anos, perdeu sete.

O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da perceção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no setor público.

Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de zero (percecionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios.

Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.

Últimas do Mundo

Os emigrantes portugueses votaram em número recorde na primeira volta das presidenciais de 18 de janeiro, mas a abstenção mudou-se dos 96%, segundo os resultados da Administração Eleitoral.
Voos, camas, refeições, tradutores e cuidados médicos. Tudo pago. Documentos revelam que o Executivo liderado por Pedro Sánchez gastou mais de 74 milhões de euros para assegurar um pacote completo de apoio a imigração ilegal, através de contratos sem transparência.
A Procuradoria Europeia em Portugal fez hoje buscas em 20 locais e deteve uma pessoa por suspeitas de fraude com fundos da União Europeia (UE) e branqueamento relacionados com o programa de apoios à pandemia de covid-19.
O mau tempo em Espanha, por causa da depressão Kristin, está esta quarta-feira a provocar perturbações em centenas de estradas, voos e ligações ferroviárias e levou ao encerramento de escolas em várias regiões, disseram as autoridades.
Pelo menos 34 pessoas morreram na tempestade de neve e gelo da semana passada no sudeste dos Estados Unidos, segundo um novo balanço hoje divulgado pelas autoridades de mais de dez estados afetados.
O tráfico de cocaína para a Europa cresce a níveis recorde e as redes criminosas adaptam-se usando semissubmersíveis, como o que foi recentemente intercetado ao largo dos Açores, ou escondendo a droga em produtos congelados, divulga a Europol.
A polícia espanhola deteve 105 pessoas de uma organização que introduziu na Europa, no último ano, 57 toneladas de cocaína oriunda do Brasil e Colômbia e com estruturas que passavam por Portugal, anunciou esta segunda-feira o Governo de Espanha.
A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira uma investigação ao Grok, a ferramenta de inteligência artificial da rede social X, por disseminação de imagens sexualmente explícitas manipuladas na União Europeia (UE), incluindo conteúdos que possam constituir abuso sexual de menores.
Mais de 8.000 voos nos Estados Unidos, programados para decolar este fim de semana, foram cancelados devido a uma tempestade que ameaça causar estragos em grande parte do país, incluindo cortes de energia elétrica e congestionamento rodoviário.
Peritos encontraram deformações nas rodas e na via. Investigação não exclui falha estrutural no desastre ferroviário de Córdova.