O alerta foi deixado no relatório “Estado da Educação 2022”, divulgado hoje, que faz um retrato do ensino em Portugal e, à semelhança dos anos anteriores, sublinha o envelhecimento da classe docente como um dos aspetos mais preocupantes.

“Não sendo esta uma situação exclusiva de Portugal, (…) o aumento da taxa de envelhecimento dos professores portugueses e a diminuição da taxa de entrada de novos professores colocam o país, face à média dos países europeus, num contexto ainda mais preocupante”, refere o relatório.

De acordo com os dados referentes a 2021/2022, as escolas públicas tinham, nesse ano letivo, 131.133 professores, resultado de uma tendência consecutivamente crescente desde 2014/2015, após uma quebra significativa no anterior, quando havia menos 10 mil docentes.

Para isso, contribuiu a transferência de professores do setor privado para o público e um ligeiro aumento do número de diplomados na área da educação, dois fatores que são, no entanto, insuficientes para compensar o envelhecimento.

Mais de metade dos educadores e professores tinha, em 2021/2022, 50 anos ou mais, sendo que cerca de 30 mil tinham acima de 60 anos. Significa que um quarto dos docentes poderão sair do sistema educativo nos próximos anos, alerta o CNE.

Mas a falta de professores já é visível nas escolas e afeta todos os anos milhares de alunos, sobretudo no primeiro mês de aulas, quando se regista o pico dos horários a concurso, mas também ao longo do ano letivo.

As maiores dificuldades continuam a sentir-se na Área Metropolitana de Lisboa e nos grupos de recrutamento de educação especial, português, informática e 1.º ciclo.

“A necessidade de pedidos de horários ao longo do ano e a contratação a nível de escola podem estar também relacionadas com o aumento significativo de ausências por motivo de saúde dos professores”, refere o relatório.

Segundo o documento, quase 90% dos professores dizem sentir ‘stress’ no trabalho e defendem a necessidade de “repensar um conjunto de medidas que garantam condições efetivas de bem-estar dos professores”.

No entender daquele órgão consultivo do Ministério da Educação, a resposta para o problema da falta de professores deve passar, essencialmente, por melhorar a atratividade da profissão, algo que reconhece ter sido feito pelo atual Governo com a criação de “condições de estabilidade em termos de vínculo profissional”.

O CNE refere-se, por exemplo, ao novo mecanismo de vinculação dinâmica que permite que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço, mas acrescenta que persistem problemas.

Além de uma carreira muito longa, em relação a outros países europeus, o relatório refere a existência de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, deixando muitos docentes retidos nos escalões anteriores, e uma diferença remuneratória “muito significativa” entre os escalões, em início e final de carreira.

Por outro lado, o CNE recomenda também o reforço do modelo de formação inicial, estratégias de integração de novos profissionais que promovam a colaboração com os colegas mais experientes, e a reorganização de tempos e espaços de prestação do serviço para “humanizar a relação pedagógica”, diminuindo a burocracia e o número de alunos por professor.

O ainda reduzido, apesar de crescente, número de diplomados em cursos que conferem habilitação para a docência é também motivo de preocupação.

Há dois anos, saíram das instituições de ensino superior 1.682 jovens aptos para dar aulas, mais 151 do que no anterior.

Há áreas, no entanto, em que esse número diminuiu e alguns cursos de onde não saiu qualquer diplomado naquele ano, relacionados com o ensino de línguas estrangeiras como inglês, francês, espanhol e alemão.