O líder da estrutura regional do CHEGA, Miguel Castro, foi hoje recebido no Palácio de Belém, em Lisboa, pelo Presidente da República, que está a ouvir os partidos com assento parlamentar na Madeira, perante a possibilidade de dissolver a Assembleia Legislativa, na sequência da crise política provocada pela demissão de Miguel Albuquerque do cargo de presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), em janeiro, após ser constituído arguido numa investigação judicial sobre suspeitas de corrupção no arquipélago.

Miguel Castro destacou que a posição que o CHEGA levou a Marcelo Rebelo de Sousa foi “exatamente a mesma” que já tinha transmitido ao representante da República na Madeira, Ireneu Barreto.

“Achamos que o povo madeirense se deve manifestar através do voto. Achamos que deverá haver eleições”, disse, salientando que o CHEGA/Madeira “obviamente” acatará a decisão que o chefe de Estado tomar.

O dirigente negou qualquer disponibilidade para contactos ou acordos com o PSD da Madeira tendo em vista a viabilização de um futuro Governo Regional.

“Não, não estamos disponíveis. O CHEGA irá às eleições sozinho, o CHEGA tem o seu eleitorado e é esse eleitorado que o CHEGA tem de respeitar, porque o nosso eleitorado espera uma mudança, uma alternativa política, e é para isso que vamos concorrer às eleições”, afirmou.

“Não, não estamos disponíveis. Não estamos disponíveis para viabilizar um Governo com Miguel Albuquerque”, reiterou, após insistência dos jornalistas.

O Presidente da República está hoje a realizar, desde as 10:00, reuniões com os nove partidos com assento parlamentar na Madeira, antes de reunir pelas 18:00 o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado, no qual se deverá avaliar o cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e convocação de eleições antecipadas.

Até à hora de almoço, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu o BE, o PAN, que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD, a IL, a CDU e o CHEGA, devendo ainda hoje receber o CDS-PP, o JPP, o PS e o PSD.

O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais na Madeira, em 24 de setembro de 2023.

Caso Marcelo Rebelo de Sousa opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República, Ireneu Barreto, irá nomear “o presidente e demais membros de um novo Governo Regional”.

Na segunda-feira, Miguel Albuquerque defendeu que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar ao Presidente da República que se mantém a maioria PSD/CDS-PP com o apoio parlamentar do PAN.

No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento da região caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Miguel Albuquerque saísse da presidência do executivo.

A oposição madeirense tem defendido a realização de eleições antecipadas.