Presidente da República condecorou Spínola sem divulgar publicamente

O primeiro Presidente da República depois do 25 de abril, António de Spínola, foi condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano passado, sem que a Presidência da República tivesse divulgado o facto, noticia hoje o jornal Público.

Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa

 

Segundo o jornal, a condecoração póstuma de António de Spínola com o Grande Colar da Ordem da Liberdade, a mais alta insígnia da Liberdade, foi feita a 05 de julho de 2023.

No mesmo dia, escreve o Público, foi igualmente condecorado com a mesma discrição o sucessor de Spínola no cargo de Presidente da República, Francisco da Costa Gomes.

Marcelo Rebelo de Sousa condecorou todos os membros da Junta de Salvação Nacional, que, além de António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, incluía o almirante Rosa Coutinho, o general Jaime Silvério Marques, Carlos Galvão de Melo, Diogo Neto. Todas estas personalidades foram condecoradas a 06 de julho, com um grau inferior: o de Grande Oficial da Ordem da Liberdade.

Vasco Lourenço, o presidente da Associação 25 de Abril, tinha proposto ao Presidente da República apenas a condecoração de António de Spínola, Costa Gomes e Rosa Coutinho, mas Marcelo Rebelo de Sousa quis alargar a condecoração da Ordem da Liberdade aos restantes membros da Junta de Salvação Nacional — constituída no fim do dia 25 de Abril, depois de o golpe de Estado ter derrubado o Governo de Marcello Caetano.

O jornal escreve ainda que a opção de condecorar Spínola “de forma a que fosse quase impossível alguém saber” – é preciso investigar na página das Ordens Honoríficas Portuguesas para obter a informação – “pode ser interpretada como uma forma de o Presidente evitar uma polémica pública”.

Lembra ainda que na sequência de uma notícia divulgada pelo Público em 2022 a indicar que o Presidente tencionava condecorar todos os membros da Junta de Salvação Nacional, várias personalidades fizeram uma carta aberta em que defenderam que a condecoração de Spínola com a Ordem da Liberdade representaria “uma afronta”.

Entre as personalidades que assinavam a carta estavam, entre outros, Fernando Rosas, historiador e fundador do Bloco de Esquerda, Carlos Brito, ex-líder parlamentar do PCP, o jurista Domingos Lopes, o historiador Manuel Loft, a professora aposentada Maria do Rosário Gama, o fundador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã.

A carta referia, nomeadamente, a criação por Spínola do movimento político Movimento Democrático pela Libertação de Portugal (MDLP), uma organização terrorista de direita radical a que pertenceram o atual vice-presidente da Assembleia da República Diogo Pacheco de Amorim e o comentador e advogado José Miguel Júdice.

O Público escreve ainda que a Presidência tem no ‘site’ várias notícias e fotografias com condecorações de Abril, a última com data de 16 de maio de 2023. Num total de 20 personalidades ligadas ao 25 de Abril consta o nome de Vasco Gonçalves, ex-primeiro-ministro, tendo a sua condecoração sido recebida pelo neto.

Ao jornal, fonte da Presidência não explicou por que razão fez nota pública de algumas condecorações, mas de outras não, como a de Spínola, tendo apenas referido que “todos os condecorados constam do ‘site’ das Ordens Honoríficas”.

Últimas de Política Nacional

André Ventura defende hoje em tribunal que os cartazes que visam os ciganos são uma mensagem política legítima cujas exceções ou retirada representaria um “precedente gravíssimo” e que os autores da ação pretendem um “julgamento político” da sua atividade.
O candidato presidencial André Ventura afirmou hoje que Luís Marques Mendes está “condicionado”, considerando que as verbas recebidas pelos concorrentes a Belém como consultores não são uma questão menor.
A averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, foi arquivada na terça-feira, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Polícia Judiciária entrou esta terça-feira na Câmara de Mirandela e em empresas privadas para investigar alegadas ilegalidades em contratos urbanísticos. O processo envolve crimes de prevaricação e participação económica em negócio, com seis arguidos já constituídos.
André Ventura deixou claro que não está disposto a ceder no que entende serem valores essenciais, assegurando que não prescinde do seu direito à liberdade de expressão nem aceita qualquer imposição que limite a sua voz política.
O presidente da Assembleia da República decidiu hoje solicitar à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito por "eventuais irregularidades graves praticadas" pela deputada do BE Mariana Mortágua por um gesto dirigido a Paulo Núncio.
André Ventura enfrenta hoje a Justiça por causa de cartazes de campanha que defenderam que 'Os ciganos têm de cumprir a lei'. O líder do CHEGA responde em tribunal num processo que volta a colocar frente a frente liberdade de expressão, discurso político e os limites da lei.
Enquanto a Polícia Judiciária o detinha por suspeitas de centenas de crimes de pornografia de menores e abusos sexuais de crianças, o nome de Paulo Abreu dos Santos constava, não num processo disciplinar, mas num louvor publicado no Diário da República, assinado pela então ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
O líder do CHEGA e candidato presidencial, André Ventura, disse esperar que o Tribunal Constitucional perceba que o “povo quer mudança” e valide a lei da nacionalidade, alegando que é baseada num “consenso nacional”.
O tenente-coronel Tinoco de Faria, que abandonou a sua candidatura a Belém e declarou apoio a André Ventura, passa agora a assumir um papel central na campanha do líder do CHEGA, como mandatário nacional.