Presidente da República condecorou Spínola sem divulgar publicamente

O primeiro Presidente da República depois do 25 de abril, António de Spínola, foi condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano passado, sem que a Presidência da República tivesse divulgado o facto, noticia hoje o jornal Público.

Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa

 

Segundo o jornal, a condecoração póstuma de António de Spínola com o Grande Colar da Ordem da Liberdade, a mais alta insígnia da Liberdade, foi feita a 05 de julho de 2023.

No mesmo dia, escreve o Público, foi igualmente condecorado com a mesma discrição o sucessor de Spínola no cargo de Presidente da República, Francisco da Costa Gomes.

Marcelo Rebelo de Sousa condecorou todos os membros da Junta de Salvação Nacional, que, além de António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, incluía o almirante Rosa Coutinho, o general Jaime Silvério Marques, Carlos Galvão de Melo, Diogo Neto. Todas estas personalidades foram condecoradas a 06 de julho, com um grau inferior: o de Grande Oficial da Ordem da Liberdade.

Vasco Lourenço, o presidente da Associação 25 de Abril, tinha proposto ao Presidente da República apenas a condecoração de António de Spínola, Costa Gomes e Rosa Coutinho, mas Marcelo Rebelo de Sousa quis alargar a condecoração da Ordem da Liberdade aos restantes membros da Junta de Salvação Nacional — constituída no fim do dia 25 de Abril, depois de o golpe de Estado ter derrubado o Governo de Marcello Caetano.

O jornal escreve ainda que a opção de condecorar Spínola “de forma a que fosse quase impossível alguém saber” – é preciso investigar na página das Ordens Honoríficas Portuguesas para obter a informação – “pode ser interpretada como uma forma de o Presidente evitar uma polémica pública”.

Lembra ainda que na sequência de uma notícia divulgada pelo Público em 2022 a indicar que o Presidente tencionava condecorar todos os membros da Junta de Salvação Nacional, várias personalidades fizeram uma carta aberta em que defenderam que a condecoração de Spínola com a Ordem da Liberdade representaria “uma afronta”.

Entre as personalidades que assinavam a carta estavam, entre outros, Fernando Rosas, historiador e fundador do Bloco de Esquerda, Carlos Brito, ex-líder parlamentar do PCP, o jurista Domingos Lopes, o historiador Manuel Loft, a professora aposentada Maria do Rosário Gama, o fundador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã.

A carta referia, nomeadamente, a criação por Spínola do movimento político Movimento Democrático pela Libertação de Portugal (MDLP), uma organização terrorista de direita radical a que pertenceram o atual vice-presidente da Assembleia da República Diogo Pacheco de Amorim e o comentador e advogado José Miguel Júdice.

O Público escreve ainda que a Presidência tem no ‘site’ várias notícias e fotografias com condecorações de Abril, a última com data de 16 de maio de 2023. Num total de 20 personalidades ligadas ao 25 de Abril consta o nome de Vasco Gonçalves, ex-primeiro-ministro, tendo a sua condecoração sido recebida pelo neto.

Ao jornal, fonte da Presidência não explicou por que razão fez nota pública de algumas condecorações, mas de outras não, como a de Spínola, tendo apenas referido que “todos os condecorados constam do ‘site’ das Ordens Honoríficas”.

Últimas de Política Nacional

O Presidente do CHEGA manifestou-se esta quinta-feira "chocado" com o valor dos dois imóveis adquiridos pelo secretário-geral socialista, que estimou entre 1,3 e 1,4 milhões de euros, e exigiu saber se há fundos públicos na origem das aquisições.
O líder do CHEGA acusou o PCP de ser responsável por milhões de euros em despesa pública, apontando a criação de institutos, fundações, nomeações políticas e cargos autárquicos como principais causas.
O CHEGA lidera as intenções de voto na Área Metropolitana de Lisboa, com 28,8%, enquanto o PS e a AD perdem terreno, de acordo com a última sondagem da Aximage, para o Folha Nacional.
O IRS está a surpreender pela negativa. Muitos portugueses estão a receber menos e alguns até a pagar. André Ventura fala em “fraude” e acusa Montenegro de ter traído a promessa de baixar impostos.
O Ministério Público (MP) abriu uma averiguação preventiva no qual é visado o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, confirmou à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Se eu tenho uma má compreensão da Economia, deem-me uma oportunidade, porque o homem que está à minha frente destruiu a Economia”, afirmou André Ventura, que acusou Pedro Nuno Santos de ter sido responsável por “arruinar a TAP, a ferrovia e a CP”, apontando o dedo à gestão feita durante a sua passagem pelo Governo.
O líder parlamentar do CHEGA anunciou esta terça-feira que, na próxima legislatura, o seu partido vai apresentar uma proposta de comissão parlamentar de inquérito sobre os dados do Relatório de Segurança Interna (RASI), considerando que estão errados.
Luís Montenegro ocultou do Tribunal Constitucional (TC) três contas à ordem em 2022 e 2023, contrariando a lei n.º 52/2019.
O partido mantém-se em terceiro lugar, mas volta a subir nas sondagens, ultrapassando pela segunda vez a fasquia dos 20% e ficando agora a apenas oito pontos percentuais do partido mais votado.
Já são conhecidas as listas de candidatos a deputados do partido CHEGA para as próximas legislativas. Entre as alterações anunciadas, destaca-se a escolha de Pedro Frazão para encabeçar a candidatura em Aveiro — círculo onde irão concorrer também os líderes do PSD e do PS. O Presidente do partido, André Ventura, voltará a liderar a candidatura por Lisboa.