Presidente da República condecorou Spínola sem divulgar publicamente

O primeiro Presidente da República depois do 25 de abril, António de Spínola, foi condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano passado, sem que a Presidência da República tivesse divulgado o facto, noticia hoje o jornal Público.

Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa

 

Segundo o jornal, a condecoração póstuma de António de Spínola com o Grande Colar da Ordem da Liberdade, a mais alta insígnia da Liberdade, foi feita a 05 de julho de 2023.

No mesmo dia, escreve o Público, foi igualmente condecorado com a mesma discrição o sucessor de Spínola no cargo de Presidente da República, Francisco da Costa Gomes.

Marcelo Rebelo de Sousa condecorou todos os membros da Junta de Salvação Nacional, que, além de António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, incluía o almirante Rosa Coutinho, o general Jaime Silvério Marques, Carlos Galvão de Melo, Diogo Neto. Todas estas personalidades foram condecoradas a 06 de julho, com um grau inferior: o de Grande Oficial da Ordem da Liberdade.

Vasco Lourenço, o presidente da Associação 25 de Abril, tinha proposto ao Presidente da República apenas a condecoração de António de Spínola, Costa Gomes e Rosa Coutinho, mas Marcelo Rebelo de Sousa quis alargar a condecoração da Ordem da Liberdade aos restantes membros da Junta de Salvação Nacional — constituída no fim do dia 25 de Abril, depois de o golpe de Estado ter derrubado o Governo de Marcello Caetano.

O jornal escreve ainda que a opção de condecorar Spínola “de forma a que fosse quase impossível alguém saber” – é preciso investigar na página das Ordens Honoríficas Portuguesas para obter a informação – “pode ser interpretada como uma forma de o Presidente evitar uma polémica pública”.

Lembra ainda que na sequência de uma notícia divulgada pelo Público em 2022 a indicar que o Presidente tencionava condecorar todos os membros da Junta de Salvação Nacional, várias personalidades fizeram uma carta aberta em que defenderam que a condecoração de Spínola com a Ordem da Liberdade representaria “uma afronta”.

Entre as personalidades que assinavam a carta estavam, entre outros, Fernando Rosas, historiador e fundador do Bloco de Esquerda, Carlos Brito, ex-líder parlamentar do PCP, o jurista Domingos Lopes, o historiador Manuel Loft, a professora aposentada Maria do Rosário Gama, o fundador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã.

A carta referia, nomeadamente, a criação por Spínola do movimento político Movimento Democrático pela Libertação de Portugal (MDLP), uma organização terrorista de direita radical a que pertenceram o atual vice-presidente da Assembleia da República Diogo Pacheco de Amorim e o comentador e advogado José Miguel Júdice.

O Público escreve ainda que a Presidência tem no ‘site’ várias notícias e fotografias com condecorações de Abril, a última com data de 16 de maio de 2023. Num total de 20 personalidades ligadas ao 25 de Abril consta o nome de Vasco Gonçalves, ex-primeiro-ministro, tendo a sua condecoração sido recebida pelo neto.

Ao jornal, fonte da Presidência não explicou por que razão fez nota pública de algumas condecorações, mas de outras não, como a de Spínola, tendo apenas referido que “todos os condecorados constam do ‘site’ das Ordens Honoríficas”.

Últimas de Política Nacional

Cerca de cem delegados vão debater o futuro do SNS e definir o plano de ação da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) para os próximos três anos no congresso que decorre no sábado e domingo, em Viana do Castelo.
Portugal submeteu hoje à Comissão Europeia o oitavo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com a comprovação de 22 marcos e metas.
O candidato presidencial e Presidente do CHEGA, André Ventura, reafirmou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, que o partido vai entregar no parlamento um voto de condenação ao discurso do Presidente de Angola, João Lourenço, proferido nas comemorações do 50.º aniversário da independência angolana.
O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo a suspensão imediata do Manual de Recomendações Técnicas Relativo ao Acompanhamento de Pessoas Transgénero Privadas de Liberdade, aprovado em 2022.
O presidente do CHEGA acusou hoje o PS de “traição ao povo português” por requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade da Lei da Nacionalidade e apelou à celeridade da decisão.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou hoje o alargamento do acordo entre operadores de televisão para realizar os debates presidenciais, depois da queixa apresentada pela Medialivre, dona do Correio da Manhã.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse hoje que dado o investimento que é feito no setor, este já devia ter evoluído mais, atribuindo essa falta de evolução à forma como está organizado, daí a necessidade de reformas.
Em visita à Feira Nacional do Cavalo, na Golegã, André Ventura, candidato presidencial apoiado pelo CHEGA, afirmou que o mundo rural “deveria ter muito mais importância no debate político” e sublinhou a necessidade de defender “os grandes símbolos do país rural”, que considera frequentemente esquecidos pelas forças políticas do sistema.
O CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que pretende que estrangeiros não residentes, sem seguro ou qualquer acordo internacional, passem a assumir os custos dos cuidados de saúde prestados no Serviço Nacional de Saúde
A série de entrevistas da RTP aos candidatos presidenciais já permite tirar uma primeira conclusão: André Ventura foi o candidato que mais espetadores atraiu, segundo dados divulgados pela RTP ao Observador, que avançou os números.