Carga fiscal recua para 35,8% do PIB em 2023

A carga fiscal situou-se em 35,8% do PIB em 2023, diminuindo face aos 36,0% do ano anterior, segundo a estimativa hoje divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

© Folha Nacional

De acordo com o INE a carga fiscal aumentou 8,8% em termos nominais, atingindo 95 mil milhões de euros, o que correspondeu a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mantendo-se inferior à da média da União Europeia, que é de 40,0%.

A receita com impostos diretos aumentou 10,7%, refletindo, sobretudo, a evolução da receita do IRS, que cresceu 9,4%, enquanto a receita do IRC cresceu 13,9%.

Já os impostos indiretos cresceram 5,5%, tendo a receita com o IVA subido 5,1% (abaixo do aumento de 18,4% em 2022).

O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), por seu lado, aumentou 15,9%, contrastando com a “descida acentuada” registada no ano anterior (-21,3%).

Últimas de Economia

O CHEGA apresentou um projeto de lei que pretende reforçar a proteção das famílias com crédito à habitação própria e permanente quando a prestação passa a representar uma parte muito elevada do rendimento mensal.
O líder do CHEGA, André Ventura, acusou este domingo o primeiro-ministro e o Governo de irresponsabilidade política e hipocrisia sobre o tema do IVA dos combustíveis, e pediu também ao PS que ponham a mão na consciência.
A produção na construção recuou 2,0% na zona euro e 1,8% na União Europeia (UE) em julho, face ao mesmo mês de 2025, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
A taxa Euribor desceu hoje a três e a 12 meses e subiu a seis meses para um novo máximo desde outubro de 2024.
Contas provisórias apontam para um agravamento de 10 cêntimos no gasóleo e oito na gasolina já a partir de segunda-feira. A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis fecha os valores esta sexta-feira.
O Partido Socialista (PS) defende que é preciso aliviar a carga fiscal sobre os combustíveis, mas vai votar contra o projeto de lei do CHEGA que propõe reduzir temporariamente o IVA nos combustíveis de 23% para 13%. A decisão foi confirmada por José Luís Carneiro.
Com o prazo a apertar, várias entidades públicas aceleraram a contratação financiada pelo PRR. Na Universidade Nova de Lisboa, dez contratos foram assinados no último dia de junho e uma empreitada de quase 749 mil euros ficou a pouco mais de mil euros do valor que obrigaria a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Abastecer deverá voltar a pesar mais na carteira já no início da próxima semana. As previsões apontam para aumentos expressivos no gasóleo e na gasolina, numa altura em que o Brent continua acima dos 100 dólares.
A taxa de inflação homóloga da zona euro fixou-se nos 3,2% em agosto, face aos 2% registados no mesmo mês de 2025, enquanto na União Europeia (UE) passou de 2,4% para 3,2%, ficando Portugal acima da média.
A Euribor desceu, esta quarta-feira, a três meses e subiu a seis e a 12 meses para novos máximos desde outubro e julho de 2024, após o Banco Central Europeu ter subido as taxas diretoras na quinta-feira.