Clientes bancários ressarcidos em 2,8 milhões de euros por comissões e juros indevidos em 2022

As medidas de supervisão aplicadas em 2022 levaram 110 instituições bancárias a devolver aos clientes mais de três milhões de euros, sendo 2,8 milhões respeitantes a comissões e juros indevidamente cobrados, divulgou o Banco de Portugal (BdP).

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“Em resultado das medidas de supervisão adotadas, 110 instituições devolveram aos clientes mais de três milhões de euros, dos quais 2,8 milhões de euros relativos a comissões e juros indevidamente cobrados, envolvendo 111.872 contratos”, destacou, em comunicado, a instituição liderada por Mário Centeno.

O BdP emitiu 2.829 determinações específicas e recomendações, visando 143 instituições financeiras, tendo instaurado 117 processos de contraordenação contra 32 instituições.

De acordo com a mesma nota, a quase totalidade dos processos teve origem em reclamações de clientes bancários.

No ano passado, foram concluídos 432 processos de contraordenação, que levaram à aplicação de 1,8 milhões de euros em coimas.

O relatório de supervisão comportamental 2022, hoje publicado pelo BdP, divulgou que as reclamações dos clientes bancários aumentaram 12,7% para 21.778 em 2022, destacando-se matérias como a dificuldade na abertura de conta por cidadãos estrangeiros.

As principais reclamações dizem ainda respeito a incorreções ou demora na retificação da informação reportada pelas instituições à Central de Responsabilidades de Crédito (CRC), à ausência de consentimento do utilizador de serviços de pagamento para a realização da operação e à execução pelas instituições de operações “alegadamente fraudulentas”.

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