Marcelo defende pagamento de reparações por crimes da era colonial

O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

© Facebook da Presidência da República

“Temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela agência Reuters.

O Presidente da República falava, na terça-feira, durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal.

No evento, Rebelo de Sousa disse que Portugal “assume toda a responsabilidade” pelos erros do passado e lembra que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos.

Há um ano, na sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro Lula da Silva, que antecedeu a sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal devia um pedido de desculpa, mas acima de tudo devia assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.

“Não é apenas pedir desculpa – devida, sem dúvida – por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é às vezes o que há de mais fácil, pede-se desculpa, vira-se as costas, e está cumprida a função. Não, é o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado”, defendeu.

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram raptados, transportados à força para longas distâncias por navios e mercadores maioritariamente europeus e vendidos como escravos.

No mesmo encontro com correspondentes estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a dizer que acredita que o ex-primeiro-ministro António Costa, será o próximo Presidente do Conselho Europeu.

“Acho que sim”, disse, citado pela agência EFE, quando questionado sobre a sua opinião relativamente às hipóteses de Costa presidir ao Conselho.

O líder português afirmou que, após as últimas informações divulgadas sobre o processo judicial contra o ex-chefe de Governo por alegadas irregularidades, parece que o processo vai decorrer “mais facilmente, mais rapidamente”.

Rebelo de Sousa sublinhou ainda que tudo indica que os socialistas serão a segunda força mais votada nas eleições europeias de junho, “a não ser que haja um tsunami”.

Rebelo de Sousa salientou que outro fator favorável a Costa poderá ser o facto de a Presidência da Comissão Europeia estar nas mãos do Partido Popular, o que faria sentido que a Presidência do Conselho Europeu fosse para os socialistas, embora não seja o caso atualmente.

Destacou não só o apoio que Costa poderá ter no seio da família socialista, mas também as simpatias que suscita no Partido Popular Europeu e entre liberais como o presidente francês, Emmanuel Macron.

Segundo Rebelo de Sousa, a estes possíveis apoiantes juntam-se outros possíveis apoiantes, como a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, o presidente húngaro, Viktor Orbán, e líderes da Europa de Leste.

“Será um grande presidente do Conselho Europeu e isso é bom para a Europa e bom para Portugal”, afirmou.

O Presidente português salientou que a Europa “precisa de políticos com experiência” e recordou que Costa foi um dos primeiros-ministros com o mandato mais longo.

Últimas de Política Nacional

O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) vai aumentar 5,33 euros, segundo portaria hoje publicada.
Pontes, barragens e outras infraestruturas públicas críticas poderão vir a ser alvo de uma avaliação técnica urgente, caso seja aprovada uma proposta apresentada pelo CHEGA na Assembleia da República.
O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acusou hoje governantes de viciarem concursos para altos cargos na administração pública, afirmando que "a maior parte das pessoas que concorrem sabe que já está tudo decidido antes do concurso ser feito".
O apuramento dos votos da emigração em 107 consulados, referentes à segunda volta das eleições presidenciais, deu a vitória a André Ventura com 50,81%, segundo os dados publicados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito para investigar uma alegada discrepância entre o custo da casa em Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e as faturas emitidas pelos empreiteiros, noticia o Expresso.
O CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que prevê o fim da subvenção mensal vitalícia atribuída a antigos titulares de cargos políticos, através de um processo de redução progressiva do benefício ao longo de três anos, seguido da sua extinção definitiva.
O partido levou ao Parlamento uma proposta que limita a exibição de símbolos em edifícios públicos aos emblemas oficiais do Estado, afastando bandeiras ideológicas, LGBT ou associativas e reacendendo o debate sobre neutralidade, identidade e liberdade simbólica nos espaços públicos.
André Ventura, presidente do CHEGA, considera que o diploma do PSD sobre menores nas plataformas digitais é mais um passo na tentativa de controlar o pensamento e condicionar o futuro das próximas gerações.
A Transparência Internacional Portugal (TIP) contestou na quarta-feira as afirmações do Ministério da Justiça sobre avaliação das políticas anticorrupção em Portugal, e critica a ausência de uma nova Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC), que já deveria estar em execução.
Governo e os partidos chegaram hoje a um consenso para adiar o debate quinzenal parlamentar com a presença do primeiro-ministro, previsto para sexta-feira, para o próximo dia 19, disseram à agência Lusa fontes parlamentares.