27 Maio, 2024

Ventura pede a autores de manifesto sobre justiça respeito por separação de poderes

O presidente do CHEGA, André Ventura, aconselhou hoje os subscritores do manifesto sobre a justiça a “lerem um bocadinho mais” e a “levarem a sério a separação de poderes”, recusando limitar o Ministério Público (MP) e as polícias.

© Folha Nacional

“Aconselhava o doutor Ferro Rodrigues, doutor Augusto Santos Silva, o doutor Rui Rio, que também vi o seu nome neste manifesto, a lerem um bocadinho mais e a levarem a sério a separação de poderes”, afirmou André Ventura, em Beja.

Falando aos jornalistas sobre o manifesto à margem de uma visita à feira agropecuária Ovibeja, o líder do CHEGA admitiu que “a justiça tem que ser discutida”, mas rejeitou fazê-lo “em cima de um caso concreto e para limitar ou condicionar os poderes do MP e da Polícia Judiciária”.

“Discordo profundamente desta ideia de que quando há um caso que envolve políticos, de uma forma ou outra, direta ou indireta, com mais provas ou menos provas, os políticos se juntam para condicionar a justiça”, salientou.

Reconhecendo que esse até pode não ser o espírito dos autores, Ventura vincou que “é essa imagem que passa”.

“Outras pessoas, inclusive políticos, empresários, cidadãos, estão seis, sete, 10 anos à espera e, de repente, como isto afetou dois políticos de primeira linha, o antigo primeiro-ministro e um presidente do governo regional, queremos imediatamente lançar mecanismos que vão condicionar o MP”, referiu.

Em alternativa, o presidente do CHEGA defendeu que a reforma para o setor da justiça tem que ser feita em relação aos “recursos ilimitados que existem na lei portuguesa” e na “capacidade de limitar prazos para não existirem mega julgamentos”.

“Era aí que devíamos concentrar-nos”, sublinhou.

Ventura disse ainda ter ouvido com “muita preocupação as palavras de Pedro Nuno Santos”, que, também numa visita à Ovibeja, considerou “muito bem-vindo” o manifesto de 50 personalidades sobre a justiça.

“Acho muito estranho que o líder do Partido Socialista veja isto como um bom manifesto”, pois “é o maior ataque à justiça desde o processo Casa Pia de Lisboa e é por isso que por nós não passarão”, acrescentou.

O presidente do CHEGA insistiu que, caso PS e PSD se juntem para fazer esta reforma, o partido que lidera “levará ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização preventiva desse diploma, porque viola frontalmente a separação de poderes”.

Um grupo de 50 personalidades fez um apelo ao Presidente da República, Governo e parlamento para que sejam tomadas iniciativas que, respeitando a independência dos tribunais, a autonomia do MP e as garantias de defesa judicial, sejam resolvidos os “estrangulamentos e das disfunções que desde há muito minam a sua eficácia e a sua legitimação pública”.

Assinam a petição, entre outros, os ex-presidentes do parlamento Augusto Santos Silva, Ferro Rodrigues e Mota Amaral, os anteriores líderes do PSD e do CDS, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos, os ex-ministros Leonor Beleza, David Justino, Fernando Negrão, António Vitorino, José Vieira da Silva, António Barreto, Correia de Campos, Alberto Costa, Pinto Ribeiro, Maria de Lurdes Rodrigues e o ex-presidente do Tribunal Constitucional João Caupers.

Nas declarações aos jornalistas, André Ventura disse ainda esperar que num eventual orçamento retificativo o Governo inclua “a regularização imediata das dívidas que o Estado tem aos agricultores, que são muito altas”.

A visita do presidente do CHEGA começou cerca de 30 minutos após o início da do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e ambas as comitivas estiveram muito próximas, sem que os dois líderes partidários se cumprimentassem.

Agência Lusa

Agência Lusa

Folha Nacional

Ficha Técnica

Estatuto Editorial

Contactos

Newsletter

© 2023 Folha Nacional, Todos os Direitos Reservados