Balcão de Denúncia online para migrantes e refugiados lançado terça-feira

O coletivo Humans Before Borders, estudantes da Escola Superior de Educação do Porto e um grupo de migrantes e refugiados vão lançar, na terça-feira, um balcão de denúncia online para registar queixas e recolher testemunhos.

©facebook.com/servicodeestrangeirosefronteiras

Oprojeto começou com um grupo de alunas da Escola Superior de Educação do Porto e resultou numa exposição, “Us and Them”, que será inaugurada, também na terça-feira, no Arquivo Municipal da Póvoa de Varzim.

No final do projeto escolar, as alunas queriam “fazer algo mais para mudar a situação” e desafiaram Raul Manarte, o autor dos retratos da exposição, a associar o coletivo de que faz parte, Humans Before Borders.

Essa interação resultou num projeto-piloto, do qual faz também parte um grupo de pessoas migrantes e refugiadas a viver em Portugal, oriundas de Cabo Verde, Gana, Palestina, Síria e Ucrânia e retratadas na exposição.

Em comunicado, os autores justificam a iniciativa como resposta ao “multiplicar de ocorrências de tensão, violência e negligência [contra migrantes e refugiados] que se têm verificado no país”.

O projeto-piloto Balcão de Denúncia, concebido para seis meses (mas que, se até ao final desse prazo conseguir apoios, perdurará) pretende ser “uma espécie de serviço público”, fazendo uma “permanente exposição de dados” resultante das queixas de migrantes e refugiados, explicou à Lusa Raul Manarte.

Através da plataforma, os queixosos poderão relatar livremente o que aconteceu e decidir se o fazem de forma anónima.

Simultaneamente, terão de indicar alguns dados, que gerarão estatísticas quantitativas, nomeadamente sobre as entidades ou os espaços em causa e o tipo de ocorrências (falta de informação, inacessibilidade de serviços, assédio, violência, etc.).

Com isso, será possível “analisar os padrões”, no sentido de promover “uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”, concretiza Raul Manarte.

Os autores do projeto assumem “dois objetivos claros”, por um lado “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” — nomeadamente divulgando-as junto da comunicação social e nas redes sociais – e, ao mesmo tempo, utilizar esses dados em campanhas, “pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”.

Últimas do País

A Proteção Civil alertou hoje para o risco agravado de inundações e cheias, na sexta-feira e no sábado, devido à subida dos caudais da maioria dos rios e às descargas de barragens espanholas.
O Supremo Tribunal de Justiça condenou um antigo juiz do Tribunal de Contas por crimes sexuais contra menores, num caso que expõe uma queda abrupta de quem ocupou cargos de elevada responsabilidade no sistema judicial português.
A Proteção Civil registou 5.793 ocorrências relacionadas com cheias entre 01 de fevereiro e as 12:00 de hoje, indicou o comandante nacional do organismo.
Dez distritos de Portugal continental, a costa norte da Madeira e o Porto Santo estão hoje sob aviso laranja - o segundo mais grave - por causa da agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um total de 1.307 estrangeiros foram detidos em 2025, a maioria por permanência irregular em território nacional, anunciou esta quinta-feira a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, num balanço anual.
A Proteção Civil ativou esta quinta-feira o alerta vermelho para a bacia do Tejo devido à subida abrupta do caudal, provocada pelas descargas das barragens, o que coloca em risco zonas ribeirinhas e impõe medidas preventivas no distrito de Santarém.
Várias zonas estão esta quinta-feira inundadas na cidade e zonas rurais de Leiria, e o foco "está nas cheias" depois de o concelho ter sido gravemente afetado pela depressão Kristin, revelou o vereador Luís Lopes.
Três homens foram intercetados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) na cidade de Leiria quando vendiam uma réplica de gerador, declarou hoje à agência Lusa o comandante distrital, Domingos Urbano Antunes.
Uma mulher de 26 anos foi detida na posse de mais de 15 mil doses de droga no concelho da Horta, na ilha do Faial, nos Açores, revelou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Um telefonema anónimo bastou para suspender um dos julgamentos mais sensíveis do ano: o caso dos estivadores de Leixões acusados de facilitar a entrada de cocaína do Brasil a troco de milhares de euros. O Tribunal de São João Novo foi evacuado horas antes da leitura do acórdão.