Balcão de Denúncia online para migrantes e refugiados lançado terça-feira

O coletivo Humans Before Borders, estudantes da Escola Superior de Educação do Porto e um grupo de migrantes e refugiados vão lançar, na terça-feira, um balcão de denúncia online para registar queixas e recolher testemunhos.

©facebook.com/servicodeestrangeirosefronteiras

Oprojeto começou com um grupo de alunas da Escola Superior de Educação do Porto e resultou numa exposição, “Us and Them”, que será inaugurada, também na terça-feira, no Arquivo Municipal da Póvoa de Varzim.

No final do projeto escolar, as alunas queriam “fazer algo mais para mudar a situação” e desafiaram Raul Manarte, o autor dos retratos da exposição, a associar o coletivo de que faz parte, Humans Before Borders.

Essa interação resultou num projeto-piloto, do qual faz também parte um grupo de pessoas migrantes e refugiadas a viver em Portugal, oriundas de Cabo Verde, Gana, Palestina, Síria e Ucrânia e retratadas na exposição.

Em comunicado, os autores justificam a iniciativa como resposta ao “multiplicar de ocorrências de tensão, violência e negligência [contra migrantes e refugiados] que se têm verificado no país”.

O projeto-piloto Balcão de Denúncia, concebido para seis meses (mas que, se até ao final desse prazo conseguir apoios, perdurará) pretende ser “uma espécie de serviço público”, fazendo uma “permanente exposição de dados” resultante das queixas de migrantes e refugiados, explicou à Lusa Raul Manarte.

Através da plataforma, os queixosos poderão relatar livremente o que aconteceu e decidir se o fazem de forma anónima.

Simultaneamente, terão de indicar alguns dados, que gerarão estatísticas quantitativas, nomeadamente sobre as entidades ou os espaços em causa e o tipo de ocorrências (falta de informação, inacessibilidade de serviços, assédio, violência, etc.).

Com isso, será possível “analisar os padrões”, no sentido de promover “uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”, concretiza Raul Manarte.

Os autores do projeto assumem “dois objetivos claros”, por um lado “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” — nomeadamente divulgando-as junto da comunicação social e nas redes sociais – e, ao mesmo tempo, utilizar esses dados em campanhas, “pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”.

Últimas do País

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deu indicação à Universidade de Coimbra de que retirou o estatuto de proteção temporária a 37 estudantes estrangeiros que tinham sido acolhidos após fugirem da guerra na Ucrânia.
Os distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém estão hoje, desde as 15:41 e até às 21:00, sob aviso laranja, o segundo mais grave, devido à chuva forte e trovoada, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou a pena de prisão ao ex-diretor do Museu da Presidência condenado a seis anos e seis meses de prisão efetiva por peculato, abuso de poder, tráfico de influência e outros crimes.
A Proteção Civil alertou esta terça-feira para a possibilidade de inundações em zonas urbanas e cheias nos próximos dias devido às previsões de chuva e vento forte, pedindo à população que adote medidas preventivas.
Investigadores da Nova SBE alertaram hoje para a sustentabilidade das contas públicas na saúde, avisando que o saldo projetado pelo Governo depende de receitas próprias cuja origem e fiabilidade não estão especificadas no relatório orçamental.
A quebra na produção de azeite em Portugal deverá rondar os 20% em comparação com a campanha anterior, em vez dos 10% apontados na estimativa inicial, segundo a maior associação nacional do setor, a Olivum.
A Polícia de Segurança Pública deteve hoje na região da Grande Lisboa seis pessoas que pertenciam a uma célula criminosa suspeita de vários furtos a ourivesarias em várias zonas do país.
A Proteção Civil alertou esta terça-feira para a possibilidade de inundações em zonas urbanas e cheias nos próximos dias devido às previsões de chuva e vento forte, pedindo à população que adote medidas preventivas.
O IPO de Lisboa vai recorrer à realização externa de exames de ressonância magnética da mama de vigilância para garantir a sua realização atempada, um processo que deverá ficar concluído esta semana, avançou hoje à Lusa a instituição.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro pessoas por fraude com cartões bancários, que se terão apropriado de mais de meio milhão de euros e que serão ainda presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.