Balcão de Denúncia online para migrantes e refugiados lançado terça-feira

O coletivo Humans Before Borders, estudantes da Escola Superior de Educação do Porto e um grupo de migrantes e refugiados vão lançar, na terça-feira, um balcão de denúncia online para registar queixas e recolher testemunhos.

©facebook.com/servicodeestrangeirosefronteiras

Oprojeto começou com um grupo de alunas da Escola Superior de Educação do Porto e resultou numa exposição, “Us and Them”, que será inaugurada, também na terça-feira, no Arquivo Municipal da Póvoa de Varzim.

No final do projeto escolar, as alunas queriam “fazer algo mais para mudar a situação” e desafiaram Raul Manarte, o autor dos retratos da exposição, a associar o coletivo de que faz parte, Humans Before Borders.

Essa interação resultou num projeto-piloto, do qual faz também parte um grupo de pessoas migrantes e refugiadas a viver em Portugal, oriundas de Cabo Verde, Gana, Palestina, Síria e Ucrânia e retratadas na exposição.

Em comunicado, os autores justificam a iniciativa como resposta ao “multiplicar de ocorrências de tensão, violência e negligência [contra migrantes e refugiados] que se têm verificado no país”.

O projeto-piloto Balcão de Denúncia, concebido para seis meses (mas que, se até ao final desse prazo conseguir apoios, perdurará) pretende ser “uma espécie de serviço público”, fazendo uma “permanente exposição de dados” resultante das queixas de migrantes e refugiados, explicou à Lusa Raul Manarte.

Através da plataforma, os queixosos poderão relatar livremente o que aconteceu e decidir se o fazem de forma anónima.

Simultaneamente, terão de indicar alguns dados, que gerarão estatísticas quantitativas, nomeadamente sobre as entidades ou os espaços em causa e o tipo de ocorrências (falta de informação, inacessibilidade de serviços, assédio, violência, etc.).

Com isso, será possível “analisar os padrões”, no sentido de promover “uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”, concretiza Raul Manarte.

Os autores do projeto assumem “dois objetivos claros”, por um lado “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” — nomeadamente divulgando-as junto da comunicação social e nas redes sociais – e, ao mesmo tempo, utilizar esses dados em campanhas, “pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”.

Últimas do País

As notas dos alunos que realizaram exames nacionais do secundário na época extraordinária baixaram em relação à 1.ª fase, com quase metade das disciplinas a descerem de uma média positiva para negativa, segundo dados oficiais.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou o inquérito sobre o socorro a um homem que morreu em Tavira, alegando não existir relação direta entre o atraso dos meios de emergência e a morte.
Três em cada quatro pedidos de reapreciação das notas dos exames nacionais subiram de nota, segundo os dados do Ministério da Educação relativos à 2.ª fase dos exames do ensino secundário.
A GNR deteve em Caminha um homem de 25 anos suspeito de tentar raptar duas filhas menores, após uma denúncia por violência doméstica, e vai aguardar o desenvolvimento do processo em prisão preventiva, revelou hoje aquela força policial.
Lonas com a mensagem “Os impostos sobre os combustíveis são um roubo” estão a ser colocadas pelo CHEGA em vários pontos do país. A ação acompanha a pressão parlamentar do partido para reduzir temporariamente o IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, numa altura em que gasolina e gasóleo continuam acima dos dois euros por litro.
O ex-presidente do Júri Nacional de Exames disse, esta quarta-feira, que os problemas de digitalização dos exames nacionais já tinham ocorrido durante o projeto-piloto, mas a tutela não pediu um balanço nem existiram as habituais reuniões de avaliação.
Desacatos rebentaram em plena Avenida Teófilo de Braga durante as festas em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem. Militares da GNR foram agredidos durante a intervenção, obrigando à mobilização de reforços e ao encerramento antecipado das festividades. Duas armas brancas foram apreendidas.
Suspeito de 21 anos terá ido buscar uma pistola ao carro depois de ser retirado do estabelecimento e disparado várias vezes contra funcionários. PJ apanhou-o no Porto após semanas em paradeiro desconhecido.
Despesas ultrapassaram as receitas e Tribunal de Contas recusou homologar as contas municipais de 2023. Autarcas do PS foram multados em 2550 euros cada.
Tem oito anos, vive em Almada e deveria frequentar o 2.º ano, mas continua inscrita numa escola da Maia e surge como tendo transitado diretamente do 1.º para o 3.º ano. Família tentou transferir a criança para perto da nova residência, mas o processo não foi concretizado.