Balcão de Denúncia online para migrantes e refugiados lançado terça-feira

O coletivo Humans Before Borders, estudantes da Escola Superior de Educação do Porto e um grupo de migrantes e refugiados vão lançar, na terça-feira, um balcão de denúncia online para registar queixas e recolher testemunhos.

©facebook.com/servicodeestrangeirosefronteiras

Oprojeto começou com um grupo de alunas da Escola Superior de Educação do Porto e resultou numa exposição, “Us and Them”, que será inaugurada, também na terça-feira, no Arquivo Municipal da Póvoa de Varzim.

No final do projeto escolar, as alunas queriam “fazer algo mais para mudar a situação” e desafiaram Raul Manarte, o autor dos retratos da exposição, a associar o coletivo de que faz parte, Humans Before Borders.

Essa interação resultou num projeto-piloto, do qual faz também parte um grupo de pessoas migrantes e refugiadas a viver em Portugal, oriundas de Cabo Verde, Gana, Palestina, Síria e Ucrânia e retratadas na exposição.

Em comunicado, os autores justificam a iniciativa como resposta ao “multiplicar de ocorrências de tensão, violência e negligência [contra migrantes e refugiados] que se têm verificado no país”.

O projeto-piloto Balcão de Denúncia, concebido para seis meses (mas que, se até ao final desse prazo conseguir apoios, perdurará) pretende ser “uma espécie de serviço público”, fazendo uma “permanente exposição de dados” resultante das queixas de migrantes e refugiados, explicou à Lusa Raul Manarte.

Através da plataforma, os queixosos poderão relatar livremente o que aconteceu e decidir se o fazem de forma anónima.

Simultaneamente, terão de indicar alguns dados, que gerarão estatísticas quantitativas, nomeadamente sobre as entidades ou os espaços em causa e o tipo de ocorrências (falta de informação, inacessibilidade de serviços, assédio, violência, etc.).

Com isso, será possível “analisar os padrões”, no sentido de promover “uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”, concretiza Raul Manarte.

Os autores do projeto assumem “dois objetivos claros”, por um lado “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” — nomeadamente divulgando-as junto da comunicação social e nas redes sociais – e, ao mesmo tempo, utilizar esses dados em campanhas, “pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”.

Últimas do País

Requerimento do CHEGA levou o Governo Regional a abrir os números da habitação pública: 1.031 agregados estão em incumprimento, 775 acumulam dívidas há mais de um ano e 106 imóveis encontram-se ocupados ilegalmente ou afetos a realojamentos provisórios. Dívida média entre incumpridores ascende a 2.457 euros.
A PSP do Porto anunciou hoje a apreensão de 4.763 artigos pirotécnicos com um NEQ (Quantidade Líquida de Explosivo) aproximado de 500 quilogramas, num estabelecimento de pirotecnia encerrado há vários anos, por suspeita de laboração sem alvará, na Trofa.
A administração do Hospital São José revelou hoje que os casos sociais estão a bloquear a capacidade de internamento na unidade e a aumentar a pressão nas urgências, que na semana passada tiveram uma procura média de 460 doentes/dia.
O INEM identificou e corrigiu os procedimentos operacionais que levaram ao acionamento dos bombeiros de Guimarães para socorrer um homem em paragem cardiorrespiratória nas Taipas, que acabaria por morrer, em vez da corporação local, mas não os revela.
Suspeito terá abordado a vítima no Retail City Park, em Torres Novas, na madrugada de terça-feira, onde terá consumado o roubo e iniciado o rapto, tendo a violação ocorrido posteriormente em local ainda por apurar. Homem já foi localizado e detido.
Um menino de três anos foi encontrado sozinho na madrugada de hoje nas escadas de um prédio em Braga, onde estava desde o fim de semana à guarda da irmã, de 15 anos, disse fonte policial.
Operação conjunta das polícias portuguesa e espanhola apreendeu 3350 quilos de droga. Em Portugal, um estrangeiro de 37 anos foi apanhado com 1530 quilos de cocaína e duas armas automáticas carregadas e prontas a disparar.
Resultados da primeira fase de acesso ao Ensino Superior são conhecidos este domingo e milhares de estudantes deslocados enfrentam um mercado cada vez mais apertado. Há menos 25,2% de quartos anunciados do que há um ano e Lisboa e Porto registam quebras de 30% e 42%.
Uma mulher de 64 anos foi detida, em Aveiro, para cumprimento de uma pena de quatro anos de prisão pelo crime de burla qualificada, depois de um ano de fuga às autoridades, anunciou hoje a PSP.
Fenómeno agravou-se nos últimos dois meses e levou a PSP a reforçar a vigilância nas zonas mais afetadas. Ladrões procuram sobretudo o cobre dos equipamentos para posterior venda.