Balcão de Denúncia online para migrantes e refugiados lançado terça-feira

O coletivo Humans Before Borders, estudantes da Escola Superior de Educação do Porto e um grupo de migrantes e refugiados vão lançar, na terça-feira, um balcão de denúncia online para registar queixas e recolher testemunhos.

©facebook.com/servicodeestrangeirosefronteiras

Oprojeto começou com um grupo de alunas da Escola Superior de Educação do Porto e resultou numa exposição, “Us and Them”, que será inaugurada, também na terça-feira, no Arquivo Municipal da Póvoa de Varzim.

No final do projeto escolar, as alunas queriam “fazer algo mais para mudar a situação” e desafiaram Raul Manarte, o autor dos retratos da exposição, a associar o coletivo de que faz parte, Humans Before Borders.

Essa interação resultou num projeto-piloto, do qual faz também parte um grupo de pessoas migrantes e refugiadas a viver em Portugal, oriundas de Cabo Verde, Gana, Palestina, Síria e Ucrânia e retratadas na exposição.

Em comunicado, os autores justificam a iniciativa como resposta ao “multiplicar de ocorrências de tensão, violência e negligência [contra migrantes e refugiados] que se têm verificado no país”.

O projeto-piloto Balcão de Denúncia, concebido para seis meses (mas que, se até ao final desse prazo conseguir apoios, perdurará) pretende ser “uma espécie de serviço público”, fazendo uma “permanente exposição de dados” resultante das queixas de migrantes e refugiados, explicou à Lusa Raul Manarte.

Através da plataforma, os queixosos poderão relatar livremente o que aconteceu e decidir se o fazem de forma anónima.

Simultaneamente, terão de indicar alguns dados, que gerarão estatísticas quantitativas, nomeadamente sobre as entidades ou os espaços em causa e o tipo de ocorrências (falta de informação, inacessibilidade de serviços, assédio, violência, etc.).

Com isso, será possível “analisar os padrões”, no sentido de promover “uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”, concretiza Raul Manarte.

Os autores do projeto assumem “dois objetivos claros”, por um lado “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” — nomeadamente divulgando-as junto da comunicação social e nas redes sociais – e, ao mesmo tempo, utilizar esses dados em campanhas, “pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”.

Últimas do País

A direção da Associação Humanitária dos Bombeiros de Sever do Vouga apresentou a sua demissão, levando os 62 bombeiros que tinham passado à inatividade a regressar ao corpo ativo, garantiu hoje fonte da autarquia.
O homem suspeito de balear um amigo, em abril de 2025, num café na Nazaré e que acabou por morrer no hospital, afirmou hoje desconhecer que a arma estava municiada, no julgamento, no Tribunal Judicial de Leiria.
Os distritos de Beja, Faro, Lisboa e Setúbal foram hoje colocados sob aviso amarelo devido à precipitação pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Relatório oficial revela investigações prolongadas, perícias atrasadas e falta de recursos nas autoridades, com a Polícia Judiciária (PJ) entre as mais afetadas nos crimes considerados prioritários.
A Inspeção-Geral de Finanças, responsável pelo combate à fraude nos fundos europeus, saiu do grupo criado pelo Ministério Público para prevenir irregularidades, deixando em aberto falhas, atrasos e divergências num momento crítico de execução do PRR.
Uma estação ferroviária na Póvoa de Santa Iria, no concelho de Vila Franca de Xira, foi vandalizada com a frase “o mundo ou será trans ou não será”, pintada nas paredes da infraestrutura pública.
Nascer no público deixou de ser garantido. Entre falhas no SNS e acesso mais rápido no privado, mais de 16 mil bebés já nasceram fora do sistema público num só ano.
A Unidade Local de Saúde Almada-Seixal criou um modelo pioneiro de consulta, orientado por farmacêuticos hospitalares e dirigido a doentes sem médico de família, para identificar, nomeadamente, problemas como a duplicação de medicamentos.
Os três suspeitos de terem violado uma jovem em Portimão, no distrito de Faro, ficaram em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, disse hoje à Lusa uma fonte policial.
As companhias aéreas Azores Airlines e SATA Air Açores cancelaram esta quinta-feira vários voos nos Açores e para o exterior, ficando centenas de passageiros em terra, na sequência da passagem da depressão Therese pelo arquipélago.