Balcão de Denúncia online para migrantes e refugiados lançado terça-feira

O coletivo Humans Before Borders, estudantes da Escola Superior de Educação do Porto e um grupo de migrantes e refugiados vão lançar, na terça-feira, um balcão de denúncia online para registar queixas e recolher testemunhos.

©facebook.com/servicodeestrangeirosefronteiras

Oprojeto começou com um grupo de alunas da Escola Superior de Educação do Porto e resultou numa exposição, “Us and Them”, que será inaugurada, também na terça-feira, no Arquivo Municipal da Póvoa de Varzim.

No final do projeto escolar, as alunas queriam “fazer algo mais para mudar a situação” e desafiaram Raul Manarte, o autor dos retratos da exposição, a associar o coletivo de que faz parte, Humans Before Borders.

Essa interação resultou num projeto-piloto, do qual faz também parte um grupo de pessoas migrantes e refugiadas a viver em Portugal, oriundas de Cabo Verde, Gana, Palestina, Síria e Ucrânia e retratadas na exposição.

Em comunicado, os autores justificam a iniciativa como resposta ao “multiplicar de ocorrências de tensão, violência e negligência [contra migrantes e refugiados] que se têm verificado no país”.

O projeto-piloto Balcão de Denúncia, concebido para seis meses (mas que, se até ao final desse prazo conseguir apoios, perdurará) pretende ser “uma espécie de serviço público”, fazendo uma “permanente exposição de dados” resultante das queixas de migrantes e refugiados, explicou à Lusa Raul Manarte.

Através da plataforma, os queixosos poderão relatar livremente o que aconteceu e decidir se o fazem de forma anónima.

Simultaneamente, terão de indicar alguns dados, que gerarão estatísticas quantitativas, nomeadamente sobre as entidades ou os espaços em causa e o tipo de ocorrências (falta de informação, inacessibilidade de serviços, assédio, violência, etc.).

Com isso, será possível “analisar os padrões”, no sentido de promover “uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”, concretiza Raul Manarte.

Os autores do projeto assumem “dois objetivos claros”, por um lado “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” — nomeadamente divulgando-as junto da comunicação social e nas redes sociais – e, ao mesmo tempo, utilizar esses dados em campanhas, “pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”.

Últimas do País

Cinco reclusos fugiram hoje do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Lisboa, pelas 10:00, anunciou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

De acordo com o Relatório Europeu sobre Drogas 2023, Portugal está entre os países com maior apreensão de drogas na Europa. A posição geográfica estratégica do país é vista como um ponto de entrada na Europa para drogas provenientes especialmente de zonas como a América Latina e África. No ano passado, segundo dados avançados pela […]

A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu, num armazém do Norte do país, 260 quilos de cocaína chegados a Portugal num contentor de milho para moagem, detendo um homem suspeito de fazer parte de uma rede internacional, anunciou hoje num comunicado.
A tripulação do helicóptero do INEM, acidentado na segunda-feira, em Mondim de Basto, Vila Real, sabia, antes de tentar aterrar perto de uma pedreira, que podia ficar sem referências visuais devido ao pó e ter de abortar a manobra.
Quatro urgências estão encerradas hoje nos hospitais e o acesso será mais difícil no fim de semana, com o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a indicar sete urgências fechadas no sábado e oito no domingo.
Uma petição com mais 10.300 assinaturas, enviada hoje ao parlamento, apela a uma revisão da estrutura e funcionamento das entidades fiscalizadoras das acessibilidades, denunciando passadeiras mal rebaixadas, rampas inclinadas e paragens de autocarro junto a passagens de peões.
A GNR deteve cinco homens e constituiu arguidos outros três por ofensas à integridade física qualificada, posse de arma proibida e tráfico de estupefacientes, na localidade da Torreira, concelho da Murtosa, distrito de Aveiro.
O empresário Francisco Pessegueiro, arguido no processo Vórtex, disse hoje em tribunal que o ex-presidente da Câmara de Espinho Pinto Moreira lhe pediu 50 mil euros para aprovar dois projetos urbanísticos, o que foi negado pelo ex-autarca do PSD.
O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito à queda do helicóptero no rio Douro, em Lamego, distrito de Viseu, causando a morte a cinco militares da GNR, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Portugal tem quase 15 mil cuidadores informais, dos quais mais de 9 mil são cuidadores principais, segundo dados do Instituto da Segurança Social relativos a julho, sobretudo mulheres com idade média próxima dos 60 anos.