Menos juizes em efetividade de funções em 2023

No final de 2023 havia 1.917 juízes, dos quais 1.777 em efetividade de funções, menos 13 do que no final de 2022, segundo dados oficiais que apontam ainda 135 magistrados em comissões de serviço e 52 aposentações.

© DR

De acordo com o relatório de atividade anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), hoje entregue na Assembleia da República, 1.325 juízes em efetividade de funções estavam nos tribunais de primeira instância (38 dos quais em regime de estágio), 394 desembargadores nos tribunais da Relação e 58 juízes conselheiros no Supremo Tribunal de Justiça.

Ao nível das comarcas, Lisboa e Porto são as que concentraram maior número de juízes colocados, com 168 e 173 respetivamente. Já Bragança e Portalegre são as que têm menos magistrados, cada uma das comarcas com 15.

Em 2023 cessaram funções por aposentação ou jubilação 52 juízes, menos 13 do que em 2022.

Já no que diz respeito a comissões de serviço, em 2023 havia 135 juízes a exercer outras funções, sendo que só 26 das 135 comissões de serviço tiveram início nesse ano. Ainda segundo o relatório do CSM, houve ainda 25 comissões de serviço que terminaram no ano passado.

Parte das comissões são para gestão da magistratura, dentro do próprio do CSM, com 53 juízes em funções neste conselho, ou para o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de formação de juízes, com 15 magistrados em comissão de serviço neste órgão em 2023. Há também dezenas de juízes colocados como assessores em tribunais superiores.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.