Balcão de Denúncia para imigrantes com meia centena de queixas numa semana

O balcão online para imigrantes e refugiados, aberto há uma semana, teve meia centena de denúncias, com a maioria das queixas contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

© D.R.

“Tivemos até hoje 51 queixas”, a maior parte relacionadas com “falta de acesso à informação ou serviços” da AIMA, mas também há denúncias de “discriminação racial ou étnica e violência psicológica, falta de acesso a recursos em serviços”, afirmou à Lusa Raul Manarte, do coletivo Humans Before Borders (HuBB), que integra o projeto.

As queixas no balcaodenuncia.pt vieram de vários locais, a maioria de Lisboa e Porto, mas também Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Braga, Coimbra, Faro e Leiria.

Quanto às nacionalidades, o portal registou denúncias de imigrantes oriundos do Brasil, Cabo Verde, Índia, Irão, Rússia, São Tomé e Príncipe, Ucrânia ou Bangladesh.

No dia em que foi inaugurado, a 20 de maio, os promotores do portal reuniram-se com a AIMA, a pedido da instituição.

“Eles pediram-nos para partilhar as queixas diretamente”, de modo a tentar resolvê-las, explicou Raul Manarte.

É objetivo do portal publicar dados estatísticos sobre as denúncias mas também comunicar com as instituições, caso as pessoas se identifiquem no sistema

“A grande maioria das nossas queixas têm nome e contacto, não são anónimas”, salientou Raul Manarte.

O objetivo do projeto, que inclui ainda grupos de migrantes e refugiados e alunas da Escola Superior de Educação do Porto, é “aumentar a visibilidade social” dos problemas junto da população e da comunicação social.

Cada “refugiado pode deixar a sua denúncia, o relato do que aconteceu” e o “principal objetivo é compilar esta informação e processá-la de uma forma assertiva para poder ser acessível” a quem tiver interesse.

O projeto, sustentam os promotores, “pretende ultrapassar barreiras de acessibilidade e coletar, compilar e divulgar ocorrências de abuso, maus tratos, negligência ou inconformidades gerais através de denúncias ‘online'”.

O balcão quer “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” através das redes sociais e da colaboração com os órgãos de comunicação social, para permitir “à sociedade civil ter uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”.

Além disso, estes dados “poderão ser utilizados em campanhas de ação cívica, pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”, referem os promotores.

Últimas do País

Quase uma centena de crianças foi internada por queimaduras no Hospital D. Estefânia este ano, com um aumento de 35% em relação ao mesmo período de 2025, segundo dados divulgados pela Unidade de Queimados.
Um incêndio rural que começou na noite de segunda-feira está a ser combatido, às 10:00 de hoje, por 191 operacionais, apoiados por 55 veículos e três meios aéreos na localidade de Maceira, no concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda.
Dizem protestar contra o elevado preço da habitação, mas a celebração no Rossio teve direito a camarão, espumante e karaoke. O clima de festa dos manifestantes oferece um contraste curioso com o ambiente de contestação pelos elevados preços da habitação que se deveria viver na praça.
A Livraria Lello apresentou uma proposta que permite à comunidade muçulmana continuar a utilizar o imóvel durante mais de um ano sem qualquer encargo com rendas. O edifício apresenta irregularidades urbanísticas que a Câmara do Porto exige que sejam resolvidas.
Dois homens, de 27 e 42 anos, ficaram em prisão preventiva após detidos, na sexta-feira, junto ao Polo Universitário do Porto numa operação de desmantelamento de uma "relevante rede" de tráfico de droga, informou hoje a PSP.
Três homens e uma mulher foram detidos na segunda-feira, no distrito de Vila Real, pela suspeita do crime de incêndio florestal devido a queimas autorizadas que se terão descontrolado, disse hoje fonte da GNR.
O valor de 100 mil euros apresentado por Carlos Moedas para a limpeza do Rossio não foi considerado demonstrado pelo tribunal. A decisão surge no âmbito do conflito judicial relacionado com os protestos pela habitação no centro de Lisboa.
Uma lei criada em 1974, ainda utilizada para regular os protestos em Portugal, vai ser analisada pelo Tribunal Constitucional. Em causa estão as restrições horárias às manifestações, consideradas incompatíveis com a Constituição pela juíza que autorizou a permanência de manifestantes no Rossio durante a madrugada.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve em Braga um cidadão estrangeiro, de 56 anos, procurado internacionalmente pela Interpol a pedido das autoridades vietnamitas pela prática de um crime de burla, foi hoje divulgado.
Renata Cambra, uma das principais figuras dos protestos pela habitação no Rossio, é professora e dirigente de um partido revolucionário ligado a organizações internacionais de extrema-esquerda. Declarações que lhe são atribuídas sobre conversas com alunos acerca das suas manifestações e lutas políticas levantam questões sobre os limites da intervenção política em contexto escolar.