Balcão de Denúncia para imigrantes com meia centena de queixas numa semana

O balcão online para imigrantes e refugiados, aberto há uma semana, teve meia centena de denúncias, com a maioria das queixas contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

© D.R.

“Tivemos até hoje 51 queixas”, a maior parte relacionadas com “falta de acesso à informação ou serviços” da AIMA, mas também há denúncias de “discriminação racial ou étnica e violência psicológica, falta de acesso a recursos em serviços”, afirmou à Lusa Raul Manarte, do coletivo Humans Before Borders (HuBB), que integra o projeto.

As queixas no balcaodenuncia.pt vieram de vários locais, a maioria de Lisboa e Porto, mas também Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Braga, Coimbra, Faro e Leiria.

Quanto às nacionalidades, o portal registou denúncias de imigrantes oriundos do Brasil, Cabo Verde, Índia, Irão, Rússia, São Tomé e Príncipe, Ucrânia ou Bangladesh.

No dia em que foi inaugurado, a 20 de maio, os promotores do portal reuniram-se com a AIMA, a pedido da instituição.

“Eles pediram-nos para partilhar as queixas diretamente”, de modo a tentar resolvê-las, explicou Raul Manarte.

É objetivo do portal publicar dados estatísticos sobre as denúncias mas também comunicar com as instituições, caso as pessoas se identifiquem no sistema

“A grande maioria das nossas queixas têm nome e contacto, não são anónimas”, salientou Raul Manarte.

O objetivo do projeto, que inclui ainda grupos de migrantes e refugiados e alunas da Escola Superior de Educação do Porto, é “aumentar a visibilidade social” dos problemas junto da população e da comunicação social.

Cada “refugiado pode deixar a sua denúncia, o relato do que aconteceu” e o “principal objetivo é compilar esta informação e processá-la de uma forma assertiva para poder ser acessível” a quem tiver interesse.

O projeto, sustentam os promotores, “pretende ultrapassar barreiras de acessibilidade e coletar, compilar e divulgar ocorrências de abuso, maus tratos, negligência ou inconformidades gerais através de denúncias ‘online'”.

O balcão quer “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” através das redes sociais e da colaboração com os órgãos de comunicação social, para permitir “à sociedade civil ter uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”.

Além disso, estes dados “poderão ser utilizados em campanhas de ação cívica, pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”, referem os promotores.

Últimas do País

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, revelou hoje que estão em curso três inquéritos, um processo no Tribunal de Contas e uma investigação de natureza administrativa sobre casos que envolvem o ministro Luís Neves.
Um homem de 26 anos suspeito de homicídio no Brasil foi detido, em Lisboa, durante uma operação realizada hoje de manhã, anunciou a Polícia Judiciária (PJ).
Vítimas e famílias afetadas pelo descarrilamento do elevador da Glória revelaram, numa carta aberta, que se sentiram "esquecidas" pela Câmara de Lisboa ao longo deste ano, referindo que "o único contacto direto" foi para a inauguração hoje do memorial.
A Polícia de Segurança Pública intercetou em flagrante dois homens, de 28 e 39 anos, suspeitos de tráfico de estupefacientes. A operação permitiu apreender milhares de doses de haxixe, cocaína e heroína, uma pistola, dezenas de munições e 14.800 euros em dinheiro.
Os professores que adiem a aposentação para continuar a ensinar terão uma remuneração extra de 750 euros mensais, mas apenas se não houver docentes que possam garantir essas aulas, segundo o diploma hoje publicado.
O homem suspeito de matar a mulher, ambos de nacionalidade britânica, na terça-feira, no corredor de um hotel em Albufeira, no distrito de Faro, ficou hoje em prisão preventiva, disse à Lusa fonte da GNR.
Um homem de 57 anos foi detido pela PSP e ficou em prisão preventiva por suspeitas de maus-tratos psicológicos e físicos à mulher, incluindo ameaças de morte, em Évora, divulgou hoje o Ministério Público (MP).
As 9,72 bitcoins foram transferidas para uma carteira criada no âmbito da apreensão e desapareceram em quatro movimentos. O casal acabou absolvido, o tribunal mandou devolver os ativos e, quase oito anos depois, continua por esclarecer quem lhes conseguiu aceder.
A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR apreendeu hoje em Setúbal cerca de 400 quilos de cocaína e deteve um homem suspeito de envolvimento numa alegada operação de desembarque de droga, informou aquela polícia.
Todas as semanas a Guarda Nacional Republicana (GNR) interceta cerca de 280 condutores com taxas de alcoolemia consideradas crime, num total acumulado de 8.438 detenções entre 01 de janeiro e 31 de julho.