Balcão de Denúncia para imigrantes com meia centena de queixas numa semana

O balcão online para imigrantes e refugiados, aberto há uma semana, teve meia centena de denúncias, com a maioria das queixas contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

© D.R.

“Tivemos até hoje 51 queixas”, a maior parte relacionadas com “falta de acesso à informação ou serviços” da AIMA, mas também há denúncias de “discriminação racial ou étnica e violência psicológica, falta de acesso a recursos em serviços”, afirmou à Lusa Raul Manarte, do coletivo Humans Before Borders (HuBB), que integra o projeto.

As queixas no balcaodenuncia.pt vieram de vários locais, a maioria de Lisboa e Porto, mas também Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Braga, Coimbra, Faro e Leiria.

Quanto às nacionalidades, o portal registou denúncias de imigrantes oriundos do Brasil, Cabo Verde, Índia, Irão, Rússia, São Tomé e Príncipe, Ucrânia ou Bangladesh.

No dia em que foi inaugurado, a 20 de maio, os promotores do portal reuniram-se com a AIMA, a pedido da instituição.

“Eles pediram-nos para partilhar as queixas diretamente”, de modo a tentar resolvê-las, explicou Raul Manarte.

É objetivo do portal publicar dados estatísticos sobre as denúncias mas também comunicar com as instituições, caso as pessoas se identifiquem no sistema

“A grande maioria das nossas queixas têm nome e contacto, não são anónimas”, salientou Raul Manarte.

O objetivo do projeto, que inclui ainda grupos de migrantes e refugiados e alunas da Escola Superior de Educação do Porto, é “aumentar a visibilidade social” dos problemas junto da população e da comunicação social.

Cada “refugiado pode deixar a sua denúncia, o relato do que aconteceu” e o “principal objetivo é compilar esta informação e processá-la de uma forma assertiva para poder ser acessível” a quem tiver interesse.

O projeto, sustentam os promotores, “pretende ultrapassar barreiras de acessibilidade e coletar, compilar e divulgar ocorrências de abuso, maus tratos, negligência ou inconformidades gerais através de denúncias ‘online'”.

O balcão quer “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” através das redes sociais e da colaboração com os órgãos de comunicação social, para permitir “à sociedade civil ter uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”.

Além disso, estes dados “poderão ser utilizados em campanhas de ação cívica, pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”, referem os promotores.

Últimas do País

A recolha de dados biométricos nas partidas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro foi retomada ao início da tarde, após ter sido suspensa durante a manhã devido às filas de espera, disse à Lusa o porta-voz da PSP.
O Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, tem recebido novas denúncias que visam agressores que já morreram, disse hoje a sua coordenadora.
A Polícia Judiciária (PJ) detectou no Porto um cidadão português procurado na Alemanha por crimes de burla e fraude fiscal decorrentes, que terá causado prejuízos superiores a 6,4 milhões de euros, foi hoje anunciado.
A Capitania do Porto do Funchal prolongou o aviso de agitação marítima forte na orla costeira do arquipélago da Madeira até às 06h00 de domingo e cancelou o de mau tempo, que estava em vigor desde terça-feira.
Nove toneladas de produtos agrícolas apreendidos, 47 detidos são o resultado de mais de 6.000 ações realizadas pela GNR, no âmbito da Operação Campo Seguro, foi hoje anunciado.
Um arrumador de carros, com 47 anos, foi intercetado pela PSP em Leiria, no dia 02 de abril, quando ameaçava cidadãos com um x-ato para pedir extorquir dinheiro, anunciou hoje a polícia.
O Tribunal da Feira adiou hoje, pela segunda vez, a leitura do acórdão do processo Vórtex, que tem entre os arguidos dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, no distrito de Aveiro.
A Ordem dos Enfermeiros (OE) vai solicitar ao Ministério Público a identificação do enfermeiro que foi detido por alegado abuso sexual de uma mulher que esteve internada num hospital para analisar a relevância disciplinar dos factos.
O sindicato de chefias da guarda prisional anunciou hoje que vai participar na manifestação de protesto das forças e serviços de segurança contra o corte nas reformas, em Lisboa, na próxima quinta-feira.
Mais de 400 casos registados em poucos dias. Período festivo volta a expor aumento da violência dentro de casa — com crianças entre as vítimas.