Balcão de Denúncia para imigrantes com meia centena de queixas numa semana

O balcão online para imigrantes e refugiados, aberto há uma semana, teve meia centena de denúncias, com a maioria das queixas contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

© D.R.

“Tivemos até hoje 51 queixas”, a maior parte relacionadas com “falta de acesso à informação ou serviços” da AIMA, mas também há denúncias de “discriminação racial ou étnica e violência psicológica, falta de acesso a recursos em serviços”, afirmou à Lusa Raul Manarte, do coletivo Humans Before Borders (HuBB), que integra o projeto.

As queixas no balcaodenuncia.pt vieram de vários locais, a maioria de Lisboa e Porto, mas também Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Braga, Coimbra, Faro e Leiria.

Quanto às nacionalidades, o portal registou denúncias de imigrantes oriundos do Brasil, Cabo Verde, Índia, Irão, Rússia, São Tomé e Príncipe, Ucrânia ou Bangladesh.

No dia em que foi inaugurado, a 20 de maio, os promotores do portal reuniram-se com a AIMA, a pedido da instituição.

“Eles pediram-nos para partilhar as queixas diretamente”, de modo a tentar resolvê-las, explicou Raul Manarte.

É objetivo do portal publicar dados estatísticos sobre as denúncias mas também comunicar com as instituições, caso as pessoas se identifiquem no sistema

“A grande maioria das nossas queixas têm nome e contacto, não são anónimas”, salientou Raul Manarte.

O objetivo do projeto, que inclui ainda grupos de migrantes e refugiados e alunas da Escola Superior de Educação do Porto, é “aumentar a visibilidade social” dos problemas junto da população e da comunicação social.

Cada “refugiado pode deixar a sua denúncia, o relato do que aconteceu” e o “principal objetivo é compilar esta informação e processá-la de uma forma assertiva para poder ser acessível” a quem tiver interesse.

O projeto, sustentam os promotores, “pretende ultrapassar barreiras de acessibilidade e coletar, compilar e divulgar ocorrências de abuso, maus tratos, negligência ou inconformidades gerais através de denúncias ‘online'”.

O balcão quer “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” através das redes sociais e da colaboração com os órgãos de comunicação social, para permitir “à sociedade civil ter uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”.

Além disso, estes dados “poderão ser utilizados em campanhas de ação cívica, pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”, referem os promotores.

Últimas do País

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) reconheceu hoje que o aumento do número de utentes, devido à imigração, coloca sobre o SNS uma pressão acrescida, mas não justifica, por si, a falta de médicos de família.
A Europa enfrenta esta semana uma nova onda de calor que obriga vários países a tomar medidas, como o encerramento de escolas, com temperaturas a atingir os 42º C (graus Celsius).
Homem é suspeito da prática de dois crimes de roubo, dois de extorsão, oito de extorsão na forma tentada, um de ofensas à integridade física simples, dois de ameaças agravadas, um de ameaças e outro de detenção de arma proibida. Foi detido em Moura.
A associação dos Produtores de Leite de Portugal (APROLEP) mostrou-se hoje preocupada com a situação do setor, seja pela falta de apoios após a guerra no Irão, a importação vinda da Europa ou a "guerra de preços" nos hipermercados.
Homem de 28 anos vivia em situação irregular em Portugal desde 2021. Foi intercetado pela PSP com uma arma proibida na mochila e admitiu transportá-la diariamente para se proteger.
Dois homens foram detidos pela PSP em Coimbra e Leiria ao abrigo de mandados internacionais emitidos pelo Brasil. Suspeitos são acusados de burla e fraude comercial que terá causado prejuízos superiores a 168 mil euros.
Dois cidadãos estrangeiros, naturais do Kuwait, foram detidos no Aeroporto da Madeira quando tentavam embarcar para Manchester com documentos que levantaram suspeitas às autoridades. O caso junta-se a uma lista crescente de detenções por fraude documental registadas este ano.
Entre os dias 13 e 19 de junho, a Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 37 suspeitos por furtos, roubos e burlas e 59 por tráfico de estupefacientes, tendo sido apreendidas 13 968 doses individuais de droga.
O ex-ministro dos Transportes de Espanha José Luis Ábalos foi hoje condenado a 23 anos e três meses de prisão por corrupção em contratos públicos para compra de máscaras na pandemia.
Portugal ultrapassou os 11,4 milhões de habitantes, com a população estrangeira a mais do que duplicar. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em apenas quatro anos, os imigrantes representam 14% dos residentes no país.