Balcão de Denúncia para imigrantes com meia centena de queixas numa semana

O balcão online para imigrantes e refugiados, aberto há uma semana, teve meia centena de denúncias, com a maioria das queixas contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

© D.R.

“Tivemos até hoje 51 queixas”, a maior parte relacionadas com “falta de acesso à informação ou serviços” da AIMA, mas também há denúncias de “discriminação racial ou étnica e violência psicológica, falta de acesso a recursos em serviços”, afirmou à Lusa Raul Manarte, do coletivo Humans Before Borders (HuBB), que integra o projeto.

As queixas no balcaodenuncia.pt vieram de vários locais, a maioria de Lisboa e Porto, mas também Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Braga, Coimbra, Faro e Leiria.

Quanto às nacionalidades, o portal registou denúncias de imigrantes oriundos do Brasil, Cabo Verde, Índia, Irão, Rússia, São Tomé e Príncipe, Ucrânia ou Bangladesh.

No dia em que foi inaugurado, a 20 de maio, os promotores do portal reuniram-se com a AIMA, a pedido da instituição.

“Eles pediram-nos para partilhar as queixas diretamente”, de modo a tentar resolvê-las, explicou Raul Manarte.

É objetivo do portal publicar dados estatísticos sobre as denúncias mas também comunicar com as instituições, caso as pessoas se identifiquem no sistema

“A grande maioria das nossas queixas têm nome e contacto, não são anónimas”, salientou Raul Manarte.

O objetivo do projeto, que inclui ainda grupos de migrantes e refugiados e alunas da Escola Superior de Educação do Porto, é “aumentar a visibilidade social” dos problemas junto da população e da comunicação social.

Cada “refugiado pode deixar a sua denúncia, o relato do que aconteceu” e o “principal objetivo é compilar esta informação e processá-la de uma forma assertiva para poder ser acessível” a quem tiver interesse.

O projeto, sustentam os promotores, “pretende ultrapassar barreiras de acessibilidade e coletar, compilar e divulgar ocorrências de abuso, maus tratos, negligência ou inconformidades gerais através de denúncias ‘online'”.

O balcão quer “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” através das redes sociais e da colaboração com os órgãos de comunicação social, para permitir “à sociedade civil ter uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”.

Além disso, estes dados “poderão ser utilizados em campanhas de ação cívica, pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”, referem os promotores.

Últimas do País

A Autoridade Marítima Nacional e a Marinha alertaram hoje para o "agravamento considerável" das condições meteorológicas e da agitação marítima no arquipélago dos Açores, entre as madrugadas de terça-feira e de quinta-feira.
O supercomputador MareNostrum 5, instalado em Espanha e um dos mais potentes da Europa, terá maior capacidade de armazenamento e aplicações de inteligência artificial, num investimento de 129 milhões de euros com participação portuguesa, foi hoje divulgado.
Em Santarém, Rio Maior e Entroncamento, os estrangeiros já representam cerca de 20% da população e são hoje o principal motor do crescimento demográfico.
Cerca de 370 ocorrências relacionadas com o mau tempo foram registadas hoje em Portugal continental, até às 15:00, devido à passagem da depressão Joseph, afetando sobretudo Lisboa e Vale do Tejo e a região Centro, revelou a Proteção Civil.
A PSP está a investigar um episódio ocorrido na Alta de Lisboa, onde indivíduos efetuaram disparos para o ar durante uma festa com música e churrasco, na presença de crianças. O vídeo já está nas mãos das autoridades.
O mau tempo e os caudais elevados do Tejo mantêm hoje 26 vias de comunicação afetadas em vários concelhos do distrito de Santarém, num cenário que deverá prolongar‑se nos próximos dias, segundo a Proteção Civil.
O homem, de 28 anos, acusado de esfaquear mortalmente um jovem junto ao Bar Académico da Universidade do Minho em abril de 2025, em Braga, não vai prestar declarações durante o julgamento, indicou hoje o seu advogado.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) recebeu no ano passado 3.480 queixas de assédio moral e sexual, mas aplicou apenas 20 contraordenações, segundo dados da Autoridade, citados hoje pelo jornal Público.
O Hospital Santa Maria reforçou a resposta neonatal com a nova Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, aumentando para 28 o número de vagas, das quais 10 de cuidados intensivos, melhorando a resposta aos recém-nascidos mais críticos, foi hoje anunciada.
A Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco (ADACB) alertou hoje para os danos económicos graves causados ​​pelo vírus da língua azul que afetam as explorações pecuárias da região e que colocam a sua sustentabilidade em risco.