Entre o final de 2023 e o início deste ano, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) realizou um questionário sobre condições de trabalho no 1.º ciclo ao qual responderam milhares de professores, uma amostragem “representativa da realidade das escolas e dos docentes”, disse a sindicalista Catarina Oliveira.
Apenas 5% dos professores que hoje dão aulas têm menos de 40 anos, revelou Catarina Oliveira, que também é docente do 1.º ciclo e, apesar de ter quase 48 anos, é “considerada uma jovem pelos colegas”.
Quase metade dos professores (48,5%) tem mais de 51 anos e a grande maioria dá aulas há mais de duas décadas.
A sindicalista salientou que a experiência poderia ser uma vantagem, mas “o desgaste de anos de serviço, aliado à crescente sobrecarga de tarefas que nada têm a ver com o ensino, acaba por suplantar essa vantagem quando se fala de trabalhar com crianças e das necessárias agilidade e capacidades física e mental”.
Quase todos os professores são titulares de turma (79,2%), tendo um horário que ultrapassa largamente as horas previstas por lei, disse por seu turno José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof, em conferência de imprensa hoje em Lisboa.
Uma em cada quatro turmas (24,1%) ultrapassa o número de alunos previstos na lei e, nas turmas com alunos que precisam de medidas seletivas ou adicionais, a situação é ainda mais preocupante.
Segundo o inquérito, 46% destas turmas têm mais de 20 alunos e num terço destas turmas existem mais crianças apoiadas do que o previsto por lei (o limite é dois). Para Catarina Oliveira, há uma “dupla irregularidade promovida por sucessivos” governos.
Também existem problemas nas turmas com alunos estrangeiros. A lei prevê a presença de um professor de Português Língua Não Materna quando a escola tem mais de dez alunos imigrantes, mas muitas têm menos pelo que não são abrangidas pela medida.
Segundo Catarina Oliveira, “77,5% das escolas tem de conseguir proporcionar o serviço educativo a estas crianças sem o apoio de qualquer docente focado na aprendizagem do português enquanto língua não materna”, o que acaba quase sempre por sobrecarregar os professores do 1.º ciclo.
A maioria dos professores (59%) considera que as turmas são muito grandes e que fica em causa o direito ao apoio individualizado, à interação personalizada, mas também “à disciplina dentro da sala de aula e à produtividade do trabalho”.
O inquérito revelou ainda que mais de 40% dos professores são “obrigados ou pressionados a fazer a vigilância dos intervalos”, perdendo o direito a uma pausa consagrada na lei.
Também as reuniões acontecem roubando tempo da vida pessoal, segundo a opinião de 44,1% dos inquiridos.
Um em cada sete professores atribui a sobrecarga de trabalho à burocracia, que representa quatro ou mais horas de trabalho semanal para 60% dos docentes.
“Esta sobrecarga afeta, acima de tudo, a vida pessoal e familiar (89,1%), a saúde mental (76,2%), a planificação de atividades (70,7%) e a produção de recursos (70,1%)”.
Apenas 13,3% dos professores com mais de 60 anos usa as reduções de horário a que tem direito, disse Catarina Oliveira, explicando que os docentes não pedem a redução do tempo de trabalho direto com alunos porque muitas vezes são-lhes atribuídas tarefas igualmente desgastantes.
Catarina Oliveira contou a história de duas professoras de uma mesma escola que pediram a redução de cinco horas semanais e foi-lhes atribuída, em alternativa, a turma da colega, “ou seja, havia um dia em que tocavam de turma e iam dar aulas para a sala do lado”.
Quase metade dos edifícios (40,6%) necessita de obras e 70% não tem equipamentos suficientes. As maiores falhas são ao nível da rede de internet, dos computadores e dos espaços desportivos.
