Montenegro regressa aos debates quinzenais mais de um mês depois

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai responder hoje pela segunda vez aos deputados no formato de debate quinzenal, quase mês e meio depois de ter estado na Assembleia da República.

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O último debate quinzenal — o primeiro de Montenegro enquanto chefe do Governo — realizou-se em 15 de maio, com a pausa parlamentar para a campanha das eleições europeias a ditar a ausência mais prolongada deste formato de discussão parlamentar.

Nessa ocasião, o debate foi aberto por uma intervenção inicial do primeiro-ministro, enquanto hoje começará com perguntas dos deputados do PSD, seguindo-se as das restantes bancadas por ordem decrescente da sua representatividade (PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP, PAN), num total de 116 minutos.

Luís Montenegro já disse que este resultado “não mudou nada” para a governação e, nas últimas semanas, PSD e PS têm continuado a trocar acusações mútuas de falta de diálogo e críticas sobre quem faz alianças com o Chega.

A última semana ficou também marcada pela divulgação de escutas a conversas telefónicas entre o ex-primeiro-ministro António Costa e o então ministro das Infraestruturas João Galamba sobre a demissão da anterior presidente da TAP, e que levou o Ministério Público a abrir uma investigação a fugas de informação no processo Influencer.

O primeiro-ministro ainda não se pronunciou sobre este caso, que já levou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, a defender que a Procuradora-Geral da República deve explicações ao país, com o PAN a dar entrada de um requerimento formal para ouvir Lucília Gago no parlamento.

O debate quinzenal acontece dois dias depois de o INE ter divulgado que o setor das Administrações Públicas registou um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, depois de Portugal fechou o ano de 2023 com um excedente de 1,2%, superando as previsões oficiais.

Na terça-feira, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um documento intitulado “Primeira fase da reforma da Administração Pública” que irá concentrar cerca de 40% dos membros do executivo a partir de segunda-feira no mesmo edifício (designado de Campus XXI, onde se situa a sede da Caixa Geral de Depósitos), reduzir em 25% o número de cargos dirigentes — mas com garantias de “preservação de postos de trabalho” — e determinar a obrigatoriedade de atendimento presencial em todos os departamentos do Estado.

Após o debate quinzenal, Luís Montenegro responderá ainda aos deputados no debate preparatório do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, um dia depois de um acordo preliminar entre as famílias políticas europeias para que António Costa seja o próximo presidente do Conselho Europeu, uma candidatura apoiada pelo Governo português.

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O presidente do CHEGA acusou a ministra da Justiça de ter transmitido informações falsas ao Parlamento, admitindo duas hipóteses: ou foi enganada pela Polícia Judiciária ou terá procurado “encobrir” o ministro da Administração Interna. Ventura quer que o diretor nacional da PJ seja ouvido no Parlamento para esclarecer que informação foi transmitida.
O CHEGA exigiu explicações sobre o polémico negócio das novas fragatas para a Marinha e Nuno Melo vai mesmo ter de comparecer no Parlamento. A Comissão de Defesa aprovou por unanimidade a audição do ministro da Defesa a pedido do CHEGA sobre a aquisição de três fragatas italianas, num investimento estimado em 3,9 mil milhões de euros, um dos maiores investimentos na Defesa portuguesa.
A moção de censura caiu, mas o CHEGA não ficou sentado. Consumada a votação, toda a bancada se levantou e fez ecoar “demissão” pelo plenário, fechando um debate em que André Ventura responsabilizou Montenegro não apenas pela permanência de Luís Neves, mas também pelo rumo do Governo.
Mentiras, abuso de poder e suspeitas sobre a utilização da Polícia Judiciária. Luís Neves está debaixo de fogo esta terça-feira, acusado de protagonizar uma lógica de “quero, posso e mando”. Mas a pressão não recai apenas sobre o ministro da Administração Interna: Luís Montenegro é também chamado a assumir responsabilidades e a explicar, de forma cabal, por que razão continua a manter Neves no Governo.
Afinal, não foi “vais pagá-las”. Luís Neves esclareceu esta terça-feira, na Assembleia da República, a frase que disse dirigida à bancada do CHEGA, em dia de debate quinzenal com o primeiro-ministro. Aos deputados do partido liderado por André Ventura, o ministro da Administração Interna assumiu que as palavras que proferiu foram: “Vão levar comigo.”
O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, acusou o ministro de trocar os esclarecimentos prometidos por “propaganda barata” e perguntou-lhe diretamente quando abandona o cargo. Neves fechou a porta à demissão e colocou a bola no campo de Montenegro.
André Ventura responsabiliza o primeiro-ministro pela crise política em torno de Luís Neves e garante que a moção de censura poderia ter sido evitada se o ministro já tivesse abandonado o Governo. Presidente do CHEGA acusa ainda o Estado de ter mentido ao partido sobre os 144 mil euros associados à destruição dos produtos químicos e desafia os restantes partidos a escolherem de que lado ficam.
Primeiro, o Governo respondeu ao CHEGA indicando um orçamento de 144.456 euros para a destruição dos químicos, em linha com a justificação apresentada por Luís Neves. Agora, confrontado pelo Observador, o Ministério da Justiça esclarece um pormenor decisivo: aquele valor abrangia produtos apreendidos em vários processos e não apenas os 62 bidões da Operação Pacoba. Afinal, os 144 mil euros não eram só para aqueles químicos.
O líder do CHEGA contesta limitações ao objeto da comissão de inquérito e quer escrutinar toda a passagem de Luís Neves pela direção da PJ, incluindo o seu afastamento da Operação Influencer e perceber se decisões tomadas durante o mandato sofreram influência política.
Luís Montenegro vai enfrentar o debate da moção de censura apresentada pelo CHEGA no dia 8 de setembro, às 15h00. Partidos decidiram acelerar os prazos para que o país não fique à espera de uma resposta política à iniciativa apresentada na sequência das polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna, Luís Neves.