Montenegro regressa aos debates quinzenais mais de um mês depois

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai responder hoje pela segunda vez aos deputados no formato de debate quinzenal, quase mês e meio depois de ter estado na Assembleia da República.

© Folha Nacional

O último debate quinzenal — o primeiro de Montenegro enquanto chefe do Governo — realizou-se em 15 de maio, com a pausa parlamentar para a campanha das eleições europeias a ditar a ausência mais prolongada deste formato de discussão parlamentar.

Nessa ocasião, o debate foi aberto por uma intervenção inicial do primeiro-ministro, enquanto hoje começará com perguntas dos deputados do PSD, seguindo-se as das restantes bancadas por ordem decrescente da sua representatividade (PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP, PAN), num total de 116 minutos.

Luís Montenegro já disse que este resultado “não mudou nada” para a governação e, nas últimas semanas, PSD e PS têm continuado a trocar acusações mútuas de falta de diálogo e críticas sobre quem faz alianças com o Chega.

A última semana ficou também marcada pela divulgação de escutas a conversas telefónicas entre o ex-primeiro-ministro António Costa e o então ministro das Infraestruturas João Galamba sobre a demissão da anterior presidente da TAP, e que levou o Ministério Público a abrir uma investigação a fugas de informação no processo Influencer.

O primeiro-ministro ainda não se pronunciou sobre este caso, que já levou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, a defender que a Procuradora-Geral da República deve explicações ao país, com o PAN a dar entrada de um requerimento formal para ouvir Lucília Gago no parlamento.

O debate quinzenal acontece dois dias depois de o INE ter divulgado que o setor das Administrações Públicas registou um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, depois de Portugal fechou o ano de 2023 com um excedente de 1,2%, superando as previsões oficiais.

Na terça-feira, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um documento intitulado “Primeira fase da reforma da Administração Pública” que irá concentrar cerca de 40% dos membros do executivo a partir de segunda-feira no mesmo edifício (designado de Campus XXI, onde se situa a sede da Caixa Geral de Depósitos), reduzir em 25% o número de cargos dirigentes — mas com garantias de “preservação de postos de trabalho” — e determinar a obrigatoriedade de atendimento presencial em todos os departamentos do Estado.

Após o debate quinzenal, Luís Montenegro responderá ainda aos deputados no debate preparatório do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, um dia depois de um acordo preliminar entre as famílias políticas europeias para que António Costa seja o próximo presidente do Conselho Europeu, uma candidatura apoiada pelo Governo português.

Últimas de Política Nacional

Os requerimentos, apresentados pelo CHEGA, JPP e PS, foram aprovados hoje por unanimidade na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação (CIMH).
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, acusou hoje Luís Marques Mendes de criar "fumaça" sobre o Orçamento do Estado para 2027 por estar "desesperado" e a "descer nas sondagens".
O candidato presidencial André Ventura considerou hoje que o Presidente da República tem legitimidade para dizer ao Governo "para onde é que tem de ir" em diferentes políticas e áreas da sociedade.
O candidato presidencial e líder do CHEGA acusou o primeiro-ministro e presidente do PSD de querer uma "marioneta" em Belém ao apelar ao voto em Marques Mendes e de estar "com medo" da sua candidatura.
Diplomacia, poder e vida pessoal cruzam-se em Budapeste: Maria Cristina Castanheta, companheira de Henrique Gouveia e Melo, foi nomeada embaixadora de Portugal na Hungria, numa decisão já validada por Belém e pelo Governo e que surge em pleno arranque da corrida presidencial.
Apesar de ter ficado provado o arremesso de objetos, incluindo pedras e garrafas, e de um jornalista ter sido ferido, o Ministério Público concluiu que não existem indícios suficientes para levar a julgamento os manifestantes não identificados.
O Supremo Tribunal de Justiça anulou as medidas de coação agravadas aplicadas pela Relação de Lisboa no processo de corrupção da Madeira, considerando que os factos invocados não sustentavam qualquer limitação à liberdade dos arguidos. Pedro Calado e dois empresários regressam ao simples Termo de Identidade e Residência.
André Ventura defendeu que um Presidente da República não deve interferir em processos judiciais concretos e acusou os candidatos da esquerda de já terem “chegado a um acordo” político que escondem do eleitorado.
O Líder do CHEGA elogia o diagnóstico de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o país, mas deixa o alerta: “Portugal não precisa de análises, precisa de ação”.
O Presidente da Assembleia da República (PAR) criticou hoje o ambiente de “desconfiança permanente” sobre os políticos e, a propósito das presidenciais, reservou um eventual processo de revisão constitucional para o órgão competente: o Parlamento, cujos trabalhos dirige.