Montenegro regressa aos debates quinzenais mais de um mês depois

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai responder hoje pela segunda vez aos deputados no formato de debate quinzenal, quase mês e meio depois de ter estado na Assembleia da República.

© Folha Nacional

O último debate quinzenal — o primeiro de Montenegro enquanto chefe do Governo — realizou-se em 15 de maio, com a pausa parlamentar para a campanha das eleições europeias a ditar a ausência mais prolongada deste formato de discussão parlamentar.

Nessa ocasião, o debate foi aberto por uma intervenção inicial do primeiro-ministro, enquanto hoje começará com perguntas dos deputados do PSD, seguindo-se as das restantes bancadas por ordem decrescente da sua representatividade (PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP, PAN), num total de 116 minutos.

Luís Montenegro já disse que este resultado “não mudou nada” para a governação e, nas últimas semanas, PSD e PS têm continuado a trocar acusações mútuas de falta de diálogo e críticas sobre quem faz alianças com o Chega.

A última semana ficou também marcada pela divulgação de escutas a conversas telefónicas entre o ex-primeiro-ministro António Costa e o então ministro das Infraestruturas João Galamba sobre a demissão da anterior presidente da TAP, e que levou o Ministério Público a abrir uma investigação a fugas de informação no processo Influencer.

O primeiro-ministro ainda não se pronunciou sobre este caso, que já levou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, a defender que a Procuradora-Geral da República deve explicações ao país, com o PAN a dar entrada de um requerimento formal para ouvir Lucília Gago no parlamento.

O debate quinzenal acontece dois dias depois de o INE ter divulgado que o setor das Administrações Públicas registou um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, depois de Portugal fechou o ano de 2023 com um excedente de 1,2%, superando as previsões oficiais.

Na terça-feira, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um documento intitulado “Primeira fase da reforma da Administração Pública” que irá concentrar cerca de 40% dos membros do executivo a partir de segunda-feira no mesmo edifício (designado de Campus XXI, onde se situa a sede da Caixa Geral de Depósitos), reduzir em 25% o número de cargos dirigentes — mas com garantias de “preservação de postos de trabalho” — e determinar a obrigatoriedade de atendimento presencial em todos os departamentos do Estado.

Após o debate quinzenal, Luís Montenegro responderá ainda aos deputados no debate preparatório do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, um dia depois de um acordo preliminar entre as famílias políticas europeias para que António Costa seja o próximo presidente do Conselho Europeu, uma candidatura apoiada pelo Governo português.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA disse esta terça-feira que terá sido por pressão do PS que o presidente do Tribunal Constitucional comunicou a decisão de renunciar às funções e defendeu que o parlamento deve marcar já a eleição dos novos juízes.
O presidente do CHEGA criticou hoje o PSD por inviabilizar uma comissão de inquérito à Operação Influencer com "motivos fúteis" e perguntou de que "tem medo" o partido de Luís Montenegro, reiterando que a forçará a partir de setembro.
A Assembleia Municipal de Oeiras rejeitou uma proposta apresentada pelo CHEGA que defendia a transmissão pública das reuniões da Câmara Municipal e das Assembleias de Freguesia do concelho.
O CHEGA entregou este domingo a proposta de constituição de um inquérito parlamentar à Operação Influencer para aferir a legalidade da intervenção do ex-primeiro-ministro António Costa em processos ligados ao lítio, hidrogénio e ao centro de dados de Sines.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para impedir o enfraquecimento das competências do Tribunal de Contas (TdC) e manter o atual sistema de visto prévio sobre contratos públicos.
O presidente do CHEGA contestou a maioria de direita a reconfirmar o decreto que prevê a perda da nacionalidade, apesar do chumbo do Tribunal Constitucional, defendendo que, em alternativa, deve ser realizado um referendo sobre esta matéria.
O CHEGA apresentou um projeto de lei na Assembleia da República para eliminar vários benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos, defendendo que não faz sentido existirem “privilégios” para estruturas partidárias enquanto os contribuintes enfrentam uma carga fiscal cada vez mais elevada.
Uma nova sondagem da Aximage revela que a maioria dos portugueses concorda com a proposta do CHEGA para baixar a idade da reforma. Segundo os dados divulgados, 69% dos inquiridos apoiam a medida defendida por André Ventura.
Luís Montenegro afirmou que a situação económica e financeira de Portugal está melhor do que a da Alemanha, declarações que estão já a gerar críticas e incredulidade nas redes sociais.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para reforçar os poderes das Polícias Municipais, permitindo clarificar legalmente a detenção de suspeitos em flagrante delito e a sua entrega imediata à PSP ou à GNR.