15 Julho, 2024

CHEGA alerta para tempo recorde no processo de nacionalidade das gémeas e responsabiliza antiga ministra da Justiça

Segundo o Consulado Português no Brasil, o processo de atribuição de nacionalidade, a menores de idade, demora “no mínimo um ano”, ao contrário dos “apenas 14 dias” de duração do processo das gémeas luso-brasileiras.

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O presidente do CHEGA, André Ventura, acusou esta terça-feira a antiga ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, de ter influenciado o processo de atribuição de nacionalidade às gémeas luso-brasileiras, tratadas no Hospital Santa Maria.

As bebés conseguiram nacionalidade portuguesa em apenas “14 dias”, contrariando o tempo médio para um processo de atribuição de nacionalidade que é, segundo o Consulado Português no Brasil, “no mínimo um ano”.

“Acha razoável um processo de atribuição de nacionalidade, a menores de idade, ter demorado apenas 14 dias, quando o Consulado de Portugal no Brasil explica tratar-se de um processo que demora no mínimo um ano?”, começa por questionar André Ventura, sublinhando que Catarina Sarmento e Castro está na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras, “por ser responsável da justiça e por ser responsável política num tempo que tem a sua relevância”.

“As gémeas conseguiram a nacionalidade em menos de 15 dias, tal como todas as outras crianças”, respondeu a ex-governante, transpondo, no entanto, esse tipo de responsabilidade aos consulados: “todo este processo de nacionalidade de crianças no estrangeiro é levado a cabo pelos consulados”.

“Os menores têm diferentes processos de atribuição de nacionalidade”, acrescentou.

Catarina Sarmento e Castro é o terceiro nome chamado à CPI ao caso das gémeas, para esclarecer a atribuição de nacionalidade às duas crianças. No seu discurso de arranque, a antiga ministra da Justiça vincou que o caso remonta a 2020, dois anos anteriores à sua tomada de posse, a março de 2022, no 23.º governo constitucional.

Durante o inquérito, o líder do CHEGA fez ainda sobressair que há registos de “representantes do cônsul dirigirem-se ao hospital para obter registos e criar o cartão de cidadão” e, por isso, questiona a antiga ministra se tem conhecimento de outro caso idêntico, ao que Catarina Sarmento e Castro justificou essa ação com a criação de uma “plataforma eletrónica que serviu para colocar transparência ao processo, acompanhada com a Inteligência Artificial para dar celeridade aos processos”.

“Sabe por que é que não sabe de outro caso como este, porque não aconteceu”, rematou Ventura.

“A verdade é que o poder político se mobilizou para dar a uns, o que não dá aos outros. A ministra veio dizer que pediu esclarecimentos, mas não admite que não tem dados sobre o caso. E os prazos continuam sem bater certo”, finaliza o presidente do CHEGA.

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