18 Julho, 2024

Montenegro regressa aos debates quinzenais mais de um mês depois

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai responder hoje pela segunda vez aos deputados no formato de debate quinzenal, quase mês e meio depois de ter estado na Assembleia da República.

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O último debate quinzenal — o primeiro de Montenegro enquanto chefe do Governo — realizou-se em 15 de maio, com a pausa parlamentar para a campanha das eleições europeias a ditar a ausência mais prolongada deste formato de discussão parlamentar.

Nessa ocasião, o debate foi aberto por uma intervenção inicial do primeiro-ministro, enquanto hoje começará com perguntas dos deputados do PSD, seguindo-se as das restantes bancadas por ordem decrescente da sua representatividade (PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP, PAN), num total de 116 minutos.

Luís Montenegro já disse que este resultado “não mudou nada” para a governação e, nas últimas semanas, PSD e PS têm continuado a trocar acusações mútuas de falta de diálogo e críticas sobre quem faz alianças com o Chega.

A última semana ficou também marcada pela divulgação de escutas a conversas telefónicas entre o ex-primeiro-ministro António Costa e o então ministro das Infraestruturas João Galamba sobre a demissão da anterior presidente da TAP, e que levou o Ministério Público a abrir uma investigação a fugas de informação no processo Influencer.

O primeiro-ministro ainda não se pronunciou sobre este caso, que já levou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, a defender que a Procuradora-Geral da República deve explicações ao país, com o PAN a dar entrada de um requerimento formal para ouvir Lucília Gago no parlamento.

O debate quinzenal acontece dois dias depois de o INE ter divulgado que o setor das Administrações Públicas registou um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, depois de Portugal fechou o ano de 2023 com um excedente de 1,2%, superando as previsões oficiais.

Na terça-feira, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um documento intitulado “Primeira fase da reforma da Administração Pública” que irá concentrar cerca de 40% dos membros do executivo a partir de segunda-feira no mesmo edifício (designado de Campus XXI, onde se situa a sede da Caixa Geral de Depósitos), reduzir em 25% o número de cargos dirigentes — mas com garantias de “preservação de postos de trabalho” — e determinar a obrigatoriedade de atendimento presencial em todos os departamentos do Estado.

Após o debate quinzenal, Luís Montenegro responderá ainda aos deputados no debate preparatório do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, um dia depois de um acordo preliminar entre as famílias políticas europeias para que António Costa seja o próximo presidente do Conselho Europeu, uma candidatura apoiada pelo Governo português.

Agência Lusa

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