Corrupção… uma palavra tão antiga que deriva do Latim “corruptiōnem”, tão antiga que até Santo Agostinho, nascido no Ano de 354 depois de Cristo, já falava dela nas suas Obras. Actualmente, a organização sem fins lucrativos sediada em Berlim denominada “Transparência Internacional” define a corrupção como o abuso de poder confiado para o ganho privado.
A corrupção está demasiadamente entranhada na nossa Sociedade e não é só praticada por Políticos. Cada um de nós, para obter pequenos favores de uma forma célere também pratica este acto. Matematicamente, se somarmos os pequenos actos corruptos que cometemos, o resultado estará muito próximo dos valores praticados por Políticos e Grandes Gestores.
Observando o parágrafo anterior, há uma palavra que se destaca claramente, a celeridade. Assim, o Tempo ou a sua ausência é o que nos impele a praticarmos este crime. Como o fogo, a corrupção é composta por um triângulo cujos vértices são:
– A Cunha: A pessoa que permite o desbloqueio do objectivo que queremos atingir;
– O Suborno: A retribuição dada à Cunha para que o desbloqueio seja efectuado;
– A Influência: O poder que temos perante a Sociedade que obriga a Cunha a efectuar o crime.
É este o CSI da Corrupção que se perpetua ao longo dos Tempos. Voltando à analogia com o fogo, este triângulo tem que ter uma fonte de ignição para que a corrupção se inicie. Por outro lado, a corrupção apenas é cometida num dos Três Sectores da Economia, o dos Serviços.
Sabendo o que foi dito anteriormente, a origem da corrupção é apenas uma, a Burocracia que trava a celeridade dos Serviços, ou seja, que nos impede de termos algo concluído num curto período. Se observarmos, as Nações mais corruptas do Mundo são também aquelas em que a burocracia é maior e em que os Cidadãos têm pouca compreensão das Leis.
Remetendo tudo isto para o Estado, Leis mais complicadas e mais complexas são um ninho perfeito para que a corrupção surja como resultado do caos burocrático que se cria. Não basta aos Cidadãos conhecerem a Lei pois, o mais importante é entender se esses mesmos Cidadãos compreendem o motivo pelo qual determinado serviço tem este procedimento.
Assim sendo, o primeiro passo para diminuir a corrupção não é o aumento das penas deste crime. O primeiro grande passo é simplificar as Leis por forma a que os Cidadãos as compreendam e possam ter uma melhor e mais rápida resposta por parte do Estado num menor número de etapas possível.
Somente com uma redução e simplificação das Leis é que podemos evitar que os Serviços Estatais não sejam corrompidos através de cunhas, de subornos ou de qualquer influência. Afinal, se tivermos o resultado pretendido num curto período e em que os passos para o resultado sejam compreendidos, não há hipóteses da corrupção se instalar.
Sempre rejeitei o nome “Ministério da Educação” por a sua função ser o Ensino e não a Educação que compete aos Pais. Assim, caberia ao Ministério do Ensino dar literacia legislativa para que, com isso, os Cidadãos possam conhecer melhor os seus Direitos, Deveres e a forma de funcionamento do Estado. Esta literacia legislativa devidamente complementada com a simplificação descrita anteriormente, faria com que a Justiça não tivesse tão sobrecarregada.
Resumindo, a corrupção assenta em dois pilares essenciais: o Tempo e a Burocracia. A existência destes dois pilares possibilita a sustentação do Triângulo da Corrupção que é composto pelo CSI (Cunha, Suborno e Influência). Sabendo que é impossível alterar o Tempo, somente resta aos legisladores a redução da Burocracia. Curiosamente, esta redução da burocracia devidamente complementada com a redução da corrupção resultante, daria mais tempo para aos legisladores tomarem decisões sobre assuntos mais correntes como a Criminalidade e conhecerem outros que têm impacto na Sociedade como a Tecnologia.
Para terminar, não queria deixar passar algo muito importante: As reduções da burocracia e da corrupção fariam com que a uma avaliação qualitativa dos Serviços Públicos fosse mais fácil. Por outro lado, uma grande simplificação dos procedimentos do Estado levaria a que esse mesmo Estado fosse menor e, com isso, os Cidadãos beneficiariam com uma muito menor carga tributária a que estão sujeitos. Afinal, Tempo é Dinheiro!
