Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

A investigação, que envolveu 900 jovens da Área Metropolitana de Lisboa com idade média de 15 anos, identificou fatores familiares e psicológicos como principais riscos associados a este sofrimento silencioso.
O Ministério Público defendeu hoje que se "vai bater" por dar como provados os factos que constam da acusação da Operação Marquês, tendo as defesas contrariado nas exposições introdutórias os crimes imputadas e pedido a absolvição dos arguidos.
Os gastos das famílias com saúde aumentaram 5% em 2023, impulsionadas pelo crescimento das despesas em hospitais, consultórios e nas clínicas privadas, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O coletivo de juízas do processo Operação Marquês recusou o requerimento da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates para suspender o julgamento que começou esta manhã.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates foi hoje recebido no Campus de Justiça, em Lisboa, por várias dezenas de jornalistas, que aguardavam a chegada dos advogados e arguidos que começam hoje a ser julgados no âmbito da Operação Marquês.
O futebolista português Diogo Jota, de 28 anos, e o irmão, de 26, morreram esta madrugada num acidente de viação na A52, em Cernadilla, Zamora, em Espanha.
O cidadão espanhol acusado da morte e desmembramento do cadáver do namorado, num crime ocorrido no bairro da Lapa, em Lisboa, há pouco mais de um ano, foi hoje condenado a 25 anos de prisão.
O Tribunal Judicial de Leiria vai julgar seis homens por alegados crimes de associação criminosa e tráfico de droga agravado, num processo em que foram apreendidos nove milhões de euros de cocaína dissimulada em caixas de banana.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) detetou nos areais da zona do Seixal detritos resultantes de um derrame de combustível, tendo restringido o acesso da população às zonas onde seja visível o poluente na água ou na areia.
Os guardas prisionais têm insistido que a falta de efetivos compromete a segurança dos estabelecimentos prisionais.