Associação Causa Pública prepara documento estratégico para uma reforma da justiça

A Associação Causa Pública vai promover na quarta-feira, em Lisboa, um debate sobre o “estado da justiça” em Portugal e até ao final do ano irá preparar um documento estratégico com pistas para uma reforma deste setor.

© DR

Presidida pelo antigo ministro socialista Paulo Pedroso, a Associação Causa Pública é uma entidade vocacionada para a reflexão política e ideológica, que se define como progressista e que tem como objetivo principal propor medidas que equipem diferentes correntes da esquerda.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pedroso afirmou que a Associação Causa Pública tem um grupo de trabalho coordenado pela constitucionalista Teresa Violante sobre justiça e sistema democrático, o qual, ao longo dos próximos meses, irá preparar um documento sobre políticas para este setor.

“Os trabalhos estão numa fase inicial, mas até ao final do ano iremos ter uma posição pública sobre a justiça em Portugal, a exemplo do que já fizemos nas áreas da fiscalidade e da saúde. Há uma grave crise no sistema de justiça. E a justiça é um pilar fundamental da democracia”, salientou Paulo Pedroso.

As primeiras pistas para a elaboração deste futuro documento estratégico sobre justiça serão indicadas no debate desta quarta-feira, que decorrerá a partir das 18:30, no Atrium Saldanha, em Lisboa, em parceria com a Livraria Almedina.

Além da constitucionalista Teresa Violante, serão também oradores no debate o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento, que irá apresentar uma reflexão sobre investigação criminal, o ex-dirigente do PSD André Coelho Lima, subscritor do “Manifesto dos 50 sobre justiça”, e a dirigente socialista e constitucionalista Isabel Moreira.

“Este será o primeiro de uma série de debates mensais temáticos da parceria entre a Associação Causa Pública e a Almedina. Interrompemos no mês de agosto, mas os debates temáticos serão retomados em setembro”, acrescentou Paulo Pedroso.

Fizeram parte da comissão instaladora do ‘think-tank’  Associação Causa Pública, além de Paulo Pedroso, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, o antigo secretário de Estado e professor de Economia José Reis, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago e Rogério Moreira (ex-dirigente do PCP, BE e Manifesto).

Entre os 110 fundadores da Associação Causa Pública estão também o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, a deputada socialista Isabel Moreira, o economista Ricardo Pais Mamede, o jornalista Daniel Oliveira, o arquiteto Tiago Mota Saraiva, Paula Marques (vereadora independente na Câmara de Lisboa), Isabel do Carmo (médica), o advogado Ricardo Sá Fernandes, o antigo deputado do BE João Teixeira Lopes e Miguel Vale de Almeida, que foi deputado independente pelo PS.

Últimas do País

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê um período prolongado de chuva na próxima semana em todo o território continental, mas sobretudo no norte e centro, regiões atingidas pelo mau tempo nos últimos dias.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) reconheceu hoje que tem os próximos dois dias para preparar as albufeiras para a próxima semana, que será "muito complicada" face à previsão de chuva em todo o território continental.
Um serviço de urgência de Ginecologia e Obstetrícia vai estar encerrado no sábado, e três vão estar encerrados no domingo, sobretudo nas regiões de Lisboa e Setúbal, segundo as escalas publicadas no Portal do SNS.
A Direção-Geral da Saúde alerta para riscos na segurança da água e dos alimentos após a tempestade Kristin e os cortes de energia, recomendando cuidados no consumo, na alimentação e no saneamento para proteger a saúde da população.
A idade média com que os portugueses se reformam aumentou 8,5 meses entre 2018 e 2024, mesmo com a estabilização da idade legal de acesso à pensão, segundo dados analisados por economistas do Banco de Portugal (BdP).
A ministra do Ambiente e Energia disse hoje, durante uma deslocação à Marinha Grande, que foram distribuídos 200 geradores pelas zonas afetadas pela depressão Kristin, na quarta-feira, e garantiu que ainda há mais disponíveis.
O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto que reclassifica o edifício da Livraria Lello e Irmão, no Porto, como Monumento Nacional, que conclui um processo de sete anos.
O alojamento turístico registou 32,5 milhões de hóspedes e 82,1 milhões de dormidas em 2025, mais 3,0% e 2,2% face a 2024, com as dormidas dos residentes a acelerarem, diminuindo a dependência dos mercados externos.
O número de vítimas de violência escolar ajudadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) aumentou quase 60% nos últimos seis anos, divulgou hoje a organização, a maioria raparigas entre os 11 e 14 anos.
O Infarmed aprovou, em 2025, 928 novos fármacos, incluindo 79% genéricos, 38 essenciais e 236 nacionais, sendo o sistema nervoso central a área com maior representatividade, segundo dados da autoridade nacional do medicamento.