Associação Causa Pública prepara documento estratégico para uma reforma da justiça

A Associação Causa Pública vai promover na quarta-feira, em Lisboa, um debate sobre o “estado da justiça” em Portugal e até ao final do ano irá preparar um documento estratégico com pistas para uma reforma deste setor.

© DR

Presidida pelo antigo ministro socialista Paulo Pedroso, a Associação Causa Pública é uma entidade vocacionada para a reflexão política e ideológica, que se define como progressista e que tem como objetivo principal propor medidas que equipem diferentes correntes da esquerda.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pedroso afirmou que a Associação Causa Pública tem um grupo de trabalho coordenado pela constitucionalista Teresa Violante sobre justiça e sistema democrático, o qual, ao longo dos próximos meses, irá preparar um documento sobre políticas para este setor.

“Os trabalhos estão numa fase inicial, mas até ao final do ano iremos ter uma posição pública sobre a justiça em Portugal, a exemplo do que já fizemos nas áreas da fiscalidade e da saúde. Há uma grave crise no sistema de justiça. E a justiça é um pilar fundamental da democracia”, salientou Paulo Pedroso.

As primeiras pistas para a elaboração deste futuro documento estratégico sobre justiça serão indicadas no debate desta quarta-feira, que decorrerá a partir das 18:30, no Atrium Saldanha, em Lisboa, em parceria com a Livraria Almedina.

Além da constitucionalista Teresa Violante, serão também oradores no debate o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento, que irá apresentar uma reflexão sobre investigação criminal, o ex-dirigente do PSD André Coelho Lima, subscritor do “Manifesto dos 50 sobre justiça”, e a dirigente socialista e constitucionalista Isabel Moreira.

“Este será o primeiro de uma série de debates mensais temáticos da parceria entre a Associação Causa Pública e a Almedina. Interrompemos no mês de agosto, mas os debates temáticos serão retomados em setembro”, acrescentou Paulo Pedroso.

Fizeram parte da comissão instaladora do ‘think-tank’  Associação Causa Pública, além de Paulo Pedroso, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, o antigo secretário de Estado e professor de Economia José Reis, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago e Rogério Moreira (ex-dirigente do PCP, BE e Manifesto).

Entre os 110 fundadores da Associação Causa Pública estão também o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, a deputada socialista Isabel Moreira, o economista Ricardo Pais Mamede, o jornalista Daniel Oliveira, o arquiteto Tiago Mota Saraiva, Paula Marques (vereadora independente na Câmara de Lisboa), Isabel do Carmo (médica), o advogado Ricardo Sá Fernandes, o antigo deputado do BE João Teixeira Lopes e Miguel Vale de Almeida, que foi deputado independente pelo PS.

Últimas do País

O dono de um bar em Vila do Conde foi hoje condenado a uma pena suspensa de três anos e nove meses pelos crimes de lenocínio, auxilio à imigração ilegal e branqueamento de capitais.
A PSP deteve no último mês, na zona de Lisboa, quatro cidadãos brasileiros procurados pelas autoridades do Brasil por crimes de homicídio, tentativa de homicídio e roubo, que aguardam os processo de extradição, foi hoje divulgado.
Os episódios de calor extremo registados na última década agravaram a mortalidade em Portugal, em comparação com a década de 1990, sobretudo nas regiões do interior do país, com Trás-os-Montes a registar o maior aumento.
Os professores portugueses são os que têm mais conhecimentos pedagógicos, segundo um estudo da OCDE, o que lhes permite lidar melhor com os desafios da sala de aula e fazer com que os alunos aprendam melhor.
O líder do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que o Governo está a pôr sobre o partido o ónus de um acordo sobre a reforma laboral no parlamento, apesar de não ter dado "nenhum passo" de aproximação.
Peso da imigração explica subida da natalidade em Portugal, com Lisboa a aproximar-se dos 50%.
Quase 330 doentes morreram, entre 2021 e 2025, à espera de cirurgia cardíaca disse hoje a secretária de Estado da Saúde Ana Povo, adiantando que a tutela vai publicar um despacho para a revisão das redes de referenciação.
O número de episódios de urgência nos hospitais baixou no inverno 2025/2026, mas aumentou o peso dos casos realmente urgentes (pulseira amarela) e o tempo médio de permanência na urgência voltou a subir após descer em 2024/2025.
Ataque em Oliveira do Bairro deixa duas pessoas em estado grave após vários disparos junto ao local de trabalho da vítima.
Um incêndio destruiu hoje duas casas de aprestos no porto da Ribeira Quente, no concelho açoriano da Povoação, e um homem teve de ser transportado para uma unidade de saúde, devido à inalação de fumos, revelou fonte dos bombeiros.