Associação Causa Pública prepara documento estratégico para uma reforma da justiça

A Associação Causa Pública vai promover na quarta-feira, em Lisboa, um debate sobre o “estado da justiça” em Portugal e até ao final do ano irá preparar um documento estratégico com pistas para uma reforma deste setor.

© DR

Presidida pelo antigo ministro socialista Paulo Pedroso, a Associação Causa Pública é uma entidade vocacionada para a reflexão política e ideológica, que se define como progressista e que tem como objetivo principal propor medidas que equipem diferentes correntes da esquerda.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pedroso afirmou que a Associação Causa Pública tem um grupo de trabalho coordenado pela constitucionalista Teresa Violante sobre justiça e sistema democrático, o qual, ao longo dos próximos meses, irá preparar um documento sobre políticas para este setor.

“Os trabalhos estão numa fase inicial, mas até ao final do ano iremos ter uma posição pública sobre a justiça em Portugal, a exemplo do que já fizemos nas áreas da fiscalidade e da saúde. Há uma grave crise no sistema de justiça. E a justiça é um pilar fundamental da democracia”, salientou Paulo Pedroso.

As primeiras pistas para a elaboração deste futuro documento estratégico sobre justiça serão indicadas no debate desta quarta-feira, que decorrerá a partir das 18:30, no Atrium Saldanha, em Lisboa, em parceria com a Livraria Almedina.

Além da constitucionalista Teresa Violante, serão também oradores no debate o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento, que irá apresentar uma reflexão sobre investigação criminal, o ex-dirigente do PSD André Coelho Lima, subscritor do “Manifesto dos 50 sobre justiça”, e a dirigente socialista e constitucionalista Isabel Moreira.

“Este será o primeiro de uma série de debates mensais temáticos da parceria entre a Associação Causa Pública e a Almedina. Interrompemos no mês de agosto, mas os debates temáticos serão retomados em setembro”, acrescentou Paulo Pedroso.

Fizeram parte da comissão instaladora do ‘think-tank’  Associação Causa Pública, além de Paulo Pedroso, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, o antigo secretário de Estado e professor de Economia José Reis, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago e Rogério Moreira (ex-dirigente do PCP, BE e Manifesto).

Entre os 110 fundadores da Associação Causa Pública estão também o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, a deputada socialista Isabel Moreira, o economista Ricardo Pais Mamede, o jornalista Daniel Oliveira, o arquiteto Tiago Mota Saraiva, Paula Marques (vereadora independente na Câmara de Lisboa), Isabel do Carmo (médica), o advogado Ricardo Sá Fernandes, o antigo deputado do BE João Teixeira Lopes e Miguel Vale de Almeida, que foi deputado independente pelo PS.

Últimas do País

A Marinha coordenou o resgate médico de uma mulher de 76 anos, de nacionalidade norte-americana, que estava a bordo de um navio de cruzeiro que navegava a oeste do arquipélago dos Açores, foi este domingo divulgado.
Os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga estão este domingo sob aviso amarelo devido à previsão de chuva, podendo ser acompanhada de trovoada e de queda de granizo, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um sismo de magnitude 3,1 na escalada de Richter foi sentido este sábado na ilha Terceira, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
Cerca de 20 mil clientes continuam sem serviços fixos de comunicações, três meses depois de a depressão Kristin ter atingido o país, revelou à agência Lusa a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Portugal, Espanha e outros países do sul da Europa consolidaram-se como destinos preferidos dos europeus para viajar na primavera e no verão deste ano, com um aumento conjunto de 17% na procura face a 2025.
O coordenador da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País disse à agência Lusa que a reposição total dos serviços de comunicações fixos, afetados na sequência do mau tempo, pode ocorrer até ao verão.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou esta sexta-feira ter detido, no concelho de Porto de Mós, dois jovens suspeitos de tráfico de droga, tendo apreendido, além de produto estupefaciente, armas.
Quase três meses depois da depressão Kristin, cerca de 20% da população do município de Figueiró dos Vinhos, no norte do distrito de Leiria, continua sem acesso à internet e a televisão, segundo o presidente da Câmara.
Dois autarcas do concelho de Leiria manifestaram à agência Lusa preocupação pela existência de idosos impossibilitados de pedir socorro em caso de necessidade devido ao atraso na reposição das comunicações fixas na sequência do mau tempo.
As comunidades intermunicipais (CIM) da Região de Leiria, Região de Coimbra e Médio Tejo pediram ao Governo o prolongamento das medidas de apoio lançadas para compensar os estragos provocados pela depressão Kristin.