Associação Causa Pública prepara documento estratégico para uma reforma da justiça

A Associação Causa Pública vai promover na quarta-feira, em Lisboa, um debate sobre o “estado da justiça” em Portugal e até ao final do ano irá preparar um documento estratégico com pistas para uma reforma deste setor.

© DR

Presidida pelo antigo ministro socialista Paulo Pedroso, a Associação Causa Pública é uma entidade vocacionada para a reflexão política e ideológica, que se define como progressista e que tem como objetivo principal propor medidas que equipem diferentes correntes da esquerda.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pedroso afirmou que a Associação Causa Pública tem um grupo de trabalho coordenado pela constitucionalista Teresa Violante sobre justiça e sistema democrático, o qual, ao longo dos próximos meses, irá preparar um documento sobre políticas para este setor.

“Os trabalhos estão numa fase inicial, mas até ao final do ano iremos ter uma posição pública sobre a justiça em Portugal, a exemplo do que já fizemos nas áreas da fiscalidade e da saúde. Há uma grave crise no sistema de justiça. E a justiça é um pilar fundamental da democracia”, salientou Paulo Pedroso.

As primeiras pistas para a elaboração deste futuro documento estratégico sobre justiça serão indicadas no debate desta quarta-feira, que decorrerá a partir das 18:30, no Atrium Saldanha, em Lisboa, em parceria com a Livraria Almedina.

Além da constitucionalista Teresa Violante, serão também oradores no debate o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento, que irá apresentar uma reflexão sobre investigação criminal, o ex-dirigente do PSD André Coelho Lima, subscritor do “Manifesto dos 50 sobre justiça”, e a dirigente socialista e constitucionalista Isabel Moreira.

“Este será o primeiro de uma série de debates mensais temáticos da parceria entre a Associação Causa Pública e a Almedina. Interrompemos no mês de agosto, mas os debates temáticos serão retomados em setembro”, acrescentou Paulo Pedroso.

Fizeram parte da comissão instaladora do ‘think-tank’  Associação Causa Pública, além de Paulo Pedroso, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, o antigo secretário de Estado e professor de Economia José Reis, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago e Rogério Moreira (ex-dirigente do PCP, BE e Manifesto).

Entre os 110 fundadores da Associação Causa Pública estão também o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, a deputada socialista Isabel Moreira, o economista Ricardo Pais Mamede, o jornalista Daniel Oliveira, o arquiteto Tiago Mota Saraiva, Paula Marques (vereadora independente na Câmara de Lisboa), Isabel do Carmo (médica), o advogado Ricardo Sá Fernandes, o antigo deputado do BE João Teixeira Lopes e Miguel Vale de Almeida, que foi deputado independente pelo PS.

Últimas do País

Um homem de 27 anos foi baleado numa perna em Santo António dos Cavaleiros, Loures, durante a madrugada de hoje, tendo sido transportado para o Hospital Beatriz Ângelo.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu em março nos Açores duas armas de fogo ilegais e recolheu 11 que foram entregues voluntariamente pelos seus detentores ao Estado, foi hoje divulgado.
Um português, de 36 anos, procurado pelas autoridades francesas por uma denúncia de fraude fiscal foi encontrada e detida no distrito de Viana do Castelo, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
A PSP apreendeu mais de 550 equipamentos elétricos e eletrónicos falsificados e cerca de 250 maços de tabaco ilegais durante ações de fiscalização a estabelecimentos comerciais na Amadora, no distrito de Lisboa, anunciou hoje uma força de segurança.
Uma mulher foi hoje encontrada inconsciente na A8 e transportada para o hospital de Leiria, estando o caso a ser investigado pela GNR por suspeitas de ofensas à integridade física, disse fonte oficial.
A coordenadora da Unidade de Voz do Hospital Egas Moniz alertou hoje para o aumento de casos do Vírus do Papiloma Humano (HPV) na laringe, incluindo em crianças, algumas das quais chegam a necessitar de traqueostomia para conseguir respirar.
Os concelhos de Tavira, no distrito de Faro, e de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, apresentam hoje risco muito elevado de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Eurico Castro Alves, médico que coordenou plano de saúde do PSD, recebeu 178 mil euros em “comissões” por cirurgias. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) aponta irregularidades e admite devolução das verbas.
A recolha de dados biométricos nas partidas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro foi retomada ao início da tarde, após ter sido suspensa durante a manhã devido às filas de espera, disse à Lusa o porta-voz da PSP.
O Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, tem recebido novas denúncias que visam agressores que já morreram, disse hoje a sua coordenadora.