Associação Causa Pública prepara documento estratégico para uma reforma da justiça

A Associação Causa Pública vai promover na quarta-feira, em Lisboa, um debate sobre o “estado da justiça” em Portugal e até ao final do ano irá preparar um documento estratégico com pistas para uma reforma deste setor.

© DR

Presidida pelo antigo ministro socialista Paulo Pedroso, a Associação Causa Pública é uma entidade vocacionada para a reflexão política e ideológica, que se define como progressista e que tem como objetivo principal propor medidas que equipem diferentes correntes da esquerda.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pedroso afirmou que a Associação Causa Pública tem um grupo de trabalho coordenado pela constitucionalista Teresa Violante sobre justiça e sistema democrático, o qual, ao longo dos próximos meses, irá preparar um documento sobre políticas para este setor.

“Os trabalhos estão numa fase inicial, mas até ao final do ano iremos ter uma posição pública sobre a justiça em Portugal, a exemplo do que já fizemos nas áreas da fiscalidade e da saúde. Há uma grave crise no sistema de justiça. E a justiça é um pilar fundamental da democracia”, salientou Paulo Pedroso.

As primeiras pistas para a elaboração deste futuro documento estratégico sobre justiça serão indicadas no debate desta quarta-feira, que decorrerá a partir das 18:30, no Atrium Saldanha, em Lisboa, em parceria com a Livraria Almedina.

Além da constitucionalista Teresa Violante, serão também oradores no debate o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento, que irá apresentar uma reflexão sobre investigação criminal, o ex-dirigente do PSD André Coelho Lima, subscritor do “Manifesto dos 50 sobre justiça”, e a dirigente socialista e constitucionalista Isabel Moreira.

“Este será o primeiro de uma série de debates mensais temáticos da parceria entre a Associação Causa Pública e a Almedina. Interrompemos no mês de agosto, mas os debates temáticos serão retomados em setembro”, acrescentou Paulo Pedroso.

Fizeram parte da comissão instaladora do ‘think-tank’  Associação Causa Pública, além de Paulo Pedroso, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, o antigo secretário de Estado e professor de Economia José Reis, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago e Rogério Moreira (ex-dirigente do PCP, BE e Manifesto).

Entre os 110 fundadores da Associação Causa Pública estão também o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, a deputada socialista Isabel Moreira, o economista Ricardo Pais Mamede, o jornalista Daniel Oliveira, o arquiteto Tiago Mota Saraiva, Paula Marques (vereadora independente na Câmara de Lisboa), Isabel do Carmo (médica), o advogado Ricardo Sá Fernandes, o antigo deputado do BE João Teixeira Lopes e Miguel Vale de Almeida, que foi deputado independente pelo PS.

Últimas do País

Funcionário estranhou ver o saco abandonado durante vários dias nas imediações de uma unidade hospitalar, em Alvalade, e decidiu entregá-lo à PSP. Lá dentro estavam milhares de euros, droga, certificados de aforro avaliados em 16 mil euros e dois telemóveis.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) denunciou hoje que persistem “2.650 horários em oferta de escola que cobrem a mais de 50 mil horas” por preencher, a poucos dias do início do ano letivo.
A doença de Newcastle foi já confirmada em aves selvagens em quatro ilhas nos Açores, revelou hoje o diretor regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação, acrescentando que até ao momento não foi detetada em aves de capoeira.
Suspeito foi encontrado a praticar atos sexuais de relevo com uma mulher de 80 anos, sem capacidade para falar e com mobilidade reduzida. Homem foi detido por suspeitas de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Ataque ocorreu em plena rua e terá sido antecedido por várias tentativas de agressão. Vítima, também com 17 anos, tentou fugir, mas foi perseguida e atingida no tórax com uma faca de grandes dimensões. Suspeito foi detido pela PJ e ficou em prisão preventiva.
Suspeito de 52 anos tinha na sua posse 34 doses de heroína, 11,7 gramas de cocaína e centenas de euros em dinheiro.
O terrorismo está entre as ameaças que mais preocupam os portugueses. De acordo com o Eurobarómetro do Parlamento Europeu realizado, 74% dos inquiridos em Portugal afirmam estar muito preocupados com a ameaça terrorista, um valor sete pontos percentuais acima da média da União Europeia, situada nos 67%.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) sinalizou desde 27 de julho 284 idosos, dos quais 182 encontravam-se em situações de risco social, no âmbito da operação 'A Solidariedade Não Tem Idade', que só termina a 25 de setembro.
O Ministério Público abriu um inquérito na sequência de uma reclamação apresentada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) relacionada com o processo de classificação eletrónica dos exames nacionais do ensino secundário.
A entidade responsável pela gestão do sistema Volta, que acrescenta um depósito de 10 cêntimos ao preço de cada embalagem abrangida, é presidida por Leonardo Mathias, antigo secretário de Estado Adjunto e da Economia no Governo PSD/CDS.