Associação Causa Pública prepara documento estratégico para uma reforma da justiça

A Associação Causa Pública vai promover na quarta-feira, em Lisboa, um debate sobre o “estado da justiça” em Portugal e até ao final do ano irá preparar um documento estratégico com pistas para uma reforma deste setor.

© DR

Presidida pelo antigo ministro socialista Paulo Pedroso, a Associação Causa Pública é uma entidade vocacionada para a reflexão política e ideológica, que se define como progressista e que tem como objetivo principal propor medidas que equipem diferentes correntes da esquerda.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pedroso afirmou que a Associação Causa Pública tem um grupo de trabalho coordenado pela constitucionalista Teresa Violante sobre justiça e sistema democrático, o qual, ao longo dos próximos meses, irá preparar um documento sobre políticas para este setor.

“Os trabalhos estão numa fase inicial, mas até ao final do ano iremos ter uma posição pública sobre a justiça em Portugal, a exemplo do que já fizemos nas áreas da fiscalidade e da saúde. Há uma grave crise no sistema de justiça. E a justiça é um pilar fundamental da democracia”, salientou Paulo Pedroso.

As primeiras pistas para a elaboração deste futuro documento estratégico sobre justiça serão indicadas no debate desta quarta-feira, que decorrerá a partir das 18:30, no Atrium Saldanha, em Lisboa, em parceria com a Livraria Almedina.

Além da constitucionalista Teresa Violante, serão também oradores no debate o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento, que irá apresentar uma reflexão sobre investigação criminal, o ex-dirigente do PSD André Coelho Lima, subscritor do “Manifesto dos 50 sobre justiça”, e a dirigente socialista e constitucionalista Isabel Moreira.

“Este será o primeiro de uma série de debates mensais temáticos da parceria entre a Associação Causa Pública e a Almedina. Interrompemos no mês de agosto, mas os debates temáticos serão retomados em setembro”, acrescentou Paulo Pedroso.

Fizeram parte da comissão instaladora do ‘think-tank’  Associação Causa Pública, além de Paulo Pedroso, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, o antigo secretário de Estado e professor de Economia José Reis, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago e Rogério Moreira (ex-dirigente do PCP, BE e Manifesto).

Entre os 110 fundadores da Associação Causa Pública estão também o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, a deputada socialista Isabel Moreira, o economista Ricardo Pais Mamede, o jornalista Daniel Oliveira, o arquiteto Tiago Mota Saraiva, Paula Marques (vereadora independente na Câmara de Lisboa), Isabel do Carmo (médica), o advogado Ricardo Sá Fernandes, o antigo deputado do BE João Teixeira Lopes e Miguel Vale de Almeida, que foi deputado independente pelo PS.

Últimas do País

O médico Miguel Alpalhão, que recebeu mais de 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria (Lisboa), foi suspenso de funções com perda total de vencimento.
Os maiores aumentos registaram-se entre mulheres asiáticas, sobretudo oriundas do Bangladesh, que ocupou o segundo lugar no número de episódios nos dois anos analisados.
Um bebé de apenas um ano deixou de respirar nos braços do pai, em Loures, mas a tragédia foi evitada por um agente da PSP que, em poucos segundos, conseguiu reanimá-lo.
O Governo decidiu que a solução para os problemas da saúde não passa por mais médicos, mais recursos ou menos burocracia, passa por criar um novo cargo. As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão ganhar vice-presidentes especializados em Saúde, num movimento que promete revolucionar tudo… exceto o que realmente precisa de ser revolucionado.
O mês passado foi o segundo outubro mais quente em Portugal continental desde 1931, tendo sido muito quente e seco, segundo o mais recente boletim climatológico mensal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) hoje divulgado.
A GNR registou até 31 de outubro 2.856 casos de burla informática através de utilização de aplicações para transferência imediata de dinheiro, informou hoje a Guarda numa nota para assinalar a operação “Comércio Seguro 2025”.
Uma das mais urgentes prioridades para o CHEGA na Câmara Municipal do Porto é pressionar o Executivo de Pedro Duarte a tomar decisões sobre o MetroBus na Avenida da Boavista.
O Conselho das Finanças Públicas confirma o pior cenário: o Serviço Nacional de Saúde afundou as contas públicas em 2024, absorvendo 93% de todos os prejuízos das empresas do Estado.
Portugal está a gastar mais de 40 milhões de euros por ano com reclusos estrangeiros, as prisões estão sobrelotadas, as agressões a guardas aumentam e o sistema aproxima-se do limite.
O Instituto Nacional de Emergência Médica registou este ano 28 intoxicações por monóxido de carbono, mais 10 do que em todo o ano de 2024, e alertou, esta quinta-feira, para os riscos de braseiras, esquentadores e fogões em locais com pouca ventilação.