Associação Causa Pública prepara documento estratégico para uma reforma da justiça

A Associação Causa Pública vai promover na quarta-feira, em Lisboa, um debate sobre o “estado da justiça” em Portugal e até ao final do ano irá preparar um documento estratégico com pistas para uma reforma deste setor.

© DR

Presidida pelo antigo ministro socialista Paulo Pedroso, a Associação Causa Pública é uma entidade vocacionada para a reflexão política e ideológica, que se define como progressista e que tem como objetivo principal propor medidas que equipem diferentes correntes da esquerda.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pedroso afirmou que a Associação Causa Pública tem um grupo de trabalho coordenado pela constitucionalista Teresa Violante sobre justiça e sistema democrático, o qual, ao longo dos próximos meses, irá preparar um documento sobre políticas para este setor.

“Os trabalhos estão numa fase inicial, mas até ao final do ano iremos ter uma posição pública sobre a justiça em Portugal, a exemplo do que já fizemos nas áreas da fiscalidade e da saúde. Há uma grave crise no sistema de justiça. E a justiça é um pilar fundamental da democracia”, salientou Paulo Pedroso.

As primeiras pistas para a elaboração deste futuro documento estratégico sobre justiça serão indicadas no debate desta quarta-feira, que decorrerá a partir das 18:30, no Atrium Saldanha, em Lisboa, em parceria com a Livraria Almedina.

Além da constitucionalista Teresa Violante, serão também oradores no debate o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento, que irá apresentar uma reflexão sobre investigação criminal, o ex-dirigente do PSD André Coelho Lima, subscritor do “Manifesto dos 50 sobre justiça”, e a dirigente socialista e constitucionalista Isabel Moreira.

“Este será o primeiro de uma série de debates mensais temáticos da parceria entre a Associação Causa Pública e a Almedina. Interrompemos no mês de agosto, mas os debates temáticos serão retomados em setembro”, acrescentou Paulo Pedroso.

Fizeram parte da comissão instaladora do ‘think-tank’  Associação Causa Pública, além de Paulo Pedroso, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, o antigo secretário de Estado e professor de Economia José Reis, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago e Rogério Moreira (ex-dirigente do PCP, BE e Manifesto).

Entre os 110 fundadores da Associação Causa Pública estão também o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, a deputada socialista Isabel Moreira, o economista Ricardo Pais Mamede, o jornalista Daniel Oliveira, o arquiteto Tiago Mota Saraiva, Paula Marques (vereadora independente na Câmara de Lisboa), Isabel do Carmo (médica), o advogado Ricardo Sá Fernandes, o antigo deputado do BE João Teixeira Lopes e Miguel Vale de Almeida, que foi deputado independente pelo PS.

Últimas do País

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) levantou a obrigação de confinamento das aves, face a redução do número de casos, mas avisou que a gripe ainda não deve ter cessado.
A Ponte Rainha D. Amélia, que liga os concelhos do Cartaxo e de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém, encontra-se hoje encerrada ao trânsito devido a um incidente envolvendo um veículo pesado, informou hoje a Câmara Municipal do Cartaxo.
O Tribunal de Loures aplicou hoje a medida de coação de prisão preventiva ao estudante suspeito de violação, ameaça, coação sexual e sequestro de duas colegas, crimes alegadamente praticados durante uma visita de estudo, na Lourinhã, informou fonte policial.
A cirurgia robótica na área da urologia estreou-se hoje na Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo, com a realização no Hospital de Tomar de uma prostatectomia radical a um doente com cancro da próstata, anunciou a instituição.
A fachada de uma habitação devoluta ruiu hoje em Miragaia, no centro do Porto, mas não causou feridos, adiantou hoje à Lusa fonte da câmara.
Oito embarcações, algumas das quais associadas à captura ilegal de amêijoa japonesa no rio Tejo, foram apreendidas durante uma operação de fiscalização realizada durante a madrugada, informou esta quinta-feira, 16 de abril, a Polícia Marítima (PM).
As equipas de dermatologia do Hospital Santa Maria terão de devolver os mais de 800 mil euros que receberam indevidamente por cirurgias feitas em produção adicional, segundo a Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Os incidentes de segurança aumentaram 6% no ano passado, face a 2024, para 87, sendo o apagão de 28 de abril um deles, já que afetou a resiliência das redes, divulgou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Nelson Vassalo encontra-se em prisão preventiva, é militante do PS e está indiciado por infrações terroristas. A sua defesa está a cargo de Ricardo Sá Fernandes, advogado que representou a comunidade cigana no processo relativo aos cartazes presidenciais de André Ventura.
O homem detido na quarta-feira por infrações terroristas por ter alegadamente atirado um 'cocktail molotov' contra a Marcha Pela Vida, em março, vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, decidiu hoje o tribunal.