Cidadania europeia?!

Faço parte de uma geração que aprendeu desde criança a cantar o Hino à Alegria, de Ludwig van Beethoven.  No 2.º ciclo de escolaridade participei num concurso de perguntas que consistia num quizz sobre conhecimentos da U.E. De entre variadas matérias, apareciam perguntas sobre as capitais dos países membros, as respetivas línguas, o número de habitantes e a cor das suas bandeiras. Anos mais tarde, no ensino secundário, participei na sessão regional do Parlamento Europeu Jovem, hemiciclo onde debatíamos várias questões transversais a todo o espaço comunitário europeu, estando o tema do «ambiente» à cabeça.

Faço parte de uma geração que se idealizou a fazer o Programa Erasmus num qualquer outro país europeu e que, terminada a licenciatura, se projetou ainda a fazer o Programa Erasmus Plus para ganhar experiência profissional num outro país da U.E. Faço parte de uma geração que se aventurou a fazer o mestrado e doutoramento em Madrid, Londres, Paris ou Berlim e que, apanhando um voo low cost, vem um par de dias a Portugal numa fuga rápida para visitar a família.

Faço parte de uma geração de famílias poliglotas, em que a esposa é alemã, o namorado da prima é italiano, os sobrinhos falam espanhol porque os tios residem em Barcelona e, o avô dá as graças em português na ceia de Natal.

Decididamente, faço parte de uma geração a quem foi inculcada a ideia artificial de uma certa “cidadania europeia”, orientada para um projeto federalista onde todos comunguem exatamente dos mesmos valores, ideais políticos e não bastando, ainda tenham os mesmos hábitos culturais.

A integração europeia, tal como arquitetada pelos seus fundadores, Robert Schuman e Jean Monnet, permitiu ao velho continente europeu viver um longo período de paz, prosperidade e desenvolvimento social.  Após a entrada no espaço comunitário europeu, os países que hoje constituem a U.E. jamais se envolveram em conflitos bélicos. A manutenção da paz foi definitivamente a grande conquista do chamado «Projeto Europeu».

Porém, as virtudes do continente europeu não nasceram no dia 9 de maio de 1950, após ser proferida a «Declaração de Schuman». A Europa, no seu todo, é o legado de uma cultura milenar de matriz religiosa judaico-cristã, influenciada pelo pensamento greco-latino. A palavra de Cristo, tal como fora apostolada por todo o Império Romano e além-fronteiras, edificou o primeiro selo de paz no continente europeu.

A «cidadania europeia», legalmente estabelecida nos art.º 9.º do Tratado da UE e, no art.º 20.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE, prevê, entre outros, o Direito de circular e permanecer em qualquer estado-membro, o Direito de voto, o Direito à Proteção Diplomática em países terceiros, bem como o Direito de Petição ao P.E. Tratam-se essencialmente de direitos civis e políticos conferidos aos cidadãos que detenham a nacionalidade de qualquer um dos estados-membros.

Fora do âmbito legal, a cidadania europeia é ainda um conceito vazio que as elites federalistas procuram preencher à força, criando, mediante a associação a determinados símbolos (hino e bandeira), uma identidade federal que se sobreponha à identidade nacional.

A realidade demonstra-nos a resistência das populações face a esta obsessão federativa europeia. Por mais que o poder legislativo da U.E. tenha um enorme peso sobre as nossas vidas, e muitas vezes tem-no face às competências que prevalecem sobre o poder legislativo nacional dos estados-membros num vasto conjunto de matérias, a abstenção nas eleições europeias continua ainda a apresentar níveis elevados na esmagadora maioria dos países, especialmente quando comparados com os das eleições nacionais e locais.

Desejo entusiasticamente, na nova legislatura do Parlamento Europeu, que os diversos grupos parlamentares de Patriotas, Conservadores e Soberanistas travem o ímpeto federalista que tem vindo a dominar as várias instituições comunitárias. Ser cidadão europeu é comungar dos valores simples da paz, da prosperidade, do avanço e do conhecimento, ancorados na matriz religiosa do nosso continente e, na identidade própria de cada nação. Tudo o que for forjado academicamente é contrário a esta natureza e dificilmente colhe a adesão dos povos europeus.

É preciso tornar a Europa Grande Novamente, mas isso só será possível com Nações Livres, Soberanas e orgulhosamente Patriotas.

 

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