A MAIORIA DOS PORTUGUESES QUER MENOS IMIGRANTES EM PORTUGAL

O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) considerou, na passada terça-feira, que o aumento da população estrangeira residente em Portugal constitui um desafio para o país.

© Facebook Mercado Fusão

Em comentário ao Relatório de Migração e Asilo de 2023 divulgado, que indicou um aumento de um terço da população estrangeira em comparação com 2022, num total de 1.044.606 cidadãos, Pedro Portugal Gaspar afirmou que agora é necessário promover a integração e recusou a ideia de que existe um sentimento anti-imigrantes em Portugal. Contrariamente aos factos, Pedro Gaspar nega que este fenómeno se trate de uma onda migratória, porém afirma que “objetivamente comportam de facto desafios para a sociedade portuguesa”. O presidente da AIMA, salientou que é “importante perceber o fluxo migratório numa lógica global” e de “cruzamento de populações a nível mundial”. O relatório publicado permite sistematizar os dados e preparar respostas para as carências existentes. A AIMA substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em outubro de 2023 e agora a prioridade é a “legalização e o aspeto administrativo burocrático” para resolver os 400 mil processos pendentes de imigrantes, contabilizados em dezembro de 2023.

Mas a integração é “um desafio de médio prazo e não podemos perder de vista essa abordagem integrada que é esse o propósito da atuação da Agência relativamente a esta matéria”, afirmou, recordando que se trata o movimento de migrantes que corresponde a “uma dinâmica secular” e “não é de hoje”. Esse trabalho de integração “não é feito de modo exclusivo” pela AIMA, mas sim em colaboração com autarquias, a sociedade civil e empresas, “numa lógica de coesão do território e de inserção”.

De acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em seis anos, mais do que duplicou o número de estrangeiros em Portugal, passando de 480.300 em 2017, para mais de um milhão no ano passado. Entre as nacionalidades mais representativas, 35,3% são brasileiros (368.449 pessoas), seguindo-se 55.589 angolanos (5,3%), 48.885 cabo-verdianos (4,7%), 47.709 britânicos (4,5%), 44.051 indianos (4,2%), 36.227 italianos (3,5%), 32.535 guineenses (3,1), 29.972 nepaleses (2,9), 27.873 chineses (2,7%), 27.549 franceses (2,6%) e 26.460 são-tomenses (2,5%).

Em 2023, mais do que duplicou o número de títulos de residência atribuídos (328.978), correspondendo a um aumento de 130% em relação a 2022, ano que já tinha verificado uma subida de 28,5% em relação a 2022. O “fluxo migratório apresenta um aumento substancial face aos anos anteriores, com destaque para a Autorização de Residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, correspondendo a 45,3% do total, refere o relatório.

Últimas de Política Nacional

André Ventura garantiu que a comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves na Polícia Judiciária vai avançar sem interrupções, mesmo durante a discussão do Orçamento do Estado. À saída da tomada de posse da comissão, o presidente do CHEGA denunciou tentativas de travar os trabalhos e assegurou que a investigação continuará mesmo que Luís Neves abandone o Governo.
PSD e PS aprovaram, na especialidade, alterações ao regime de fiscalização do Tribunal de Contas que incluem o afastamento do visto prévio em determinados procedimentos. André Ventura acusa os dois partidos de enfraquecerem o controlo da despesa pública e classifica a decisão como uma “via verde para a corrupção”.
André Ventura questionou esta terça-feira a permanência de Luís Neves à frente do Ministério da Administração Interna, na sequência das acusações feitas pelo antigo secretário-geral Ricardo Carrilho. O presidente do CHEGA falou em suspeitas de pressões para a prática de ilegalidades, questionou a gestão de 26 milhões de euros destinados ao SIRESP e prometeu impedir que a comissão parlamentar de inquérito seja bloqueada.
O Livre tentou impedir André Ventura de presidir à comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves, alegando um possível conflito de interesses relacionado com o assalto ao gabinete do líder do CHEGA. O pedido foi dirigido ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que rejeitou os argumentos apresentados e não identificou qualquer impedimento legal.
André Ventura anunciou, esta sexta-feira, a recandidatura à liderança do CHEGA, durante o Conselho Nacional do partido, em Lisboa. Perante uma estrutura que afirma ter atingido os 100 mil militantes, garantiu que o CHEGA será o maior partido do país, atacou os interesses instalados e deixou um aviso: “Quem nos vai travar? Bruxelas? A imprensa? Não! Só nós nos podemos travar!”
André Ventura acusou esta sexta-feira Luís Montenegro de transformar a cobrança de impostos numa prioridade do Governo, enquanto as famílias enfrentam despesas cada vez mais difíceis de suportar. No Parlamento, o presidente do CHEGA denunciou uma receita fiscal recorde, criticou a manutenção do IVA dos combustíveis e das portagens e acusou o primeiro-ministro de se "rir da pobreza dos portugueses".
André Ventura acusou esta quinta-feira PS e PSD de bloquearem a investigação parlamentar aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária. No debate de urgência na Assembleia da República, o presidente do CHEGA apontou diretamente a Aguiar-Branco e denunciou aquilo que considera ser uma tentativa de proteger o atual ministro da Administração Interna do escrutínio parlamentar.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Luís Neves toma posse no dia 14, mas o entendimento parlamentar que limita a duas as CPI em funcionamento pode travar o arranque dos trabalhos. Ventura contesta uma regra que não está "nem na lei nem na Constituição".
PS e PSD chegaram a um entendimento para que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves sejam suspensos enquanto estiverem em funcionamento outras duas comissões de inquérito. A solução adia, na prática, o arranque pleno da investigação parlamentar pretendida pelo CHEGA à atuação de Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária.
André Ventura acusou esta terça-feira o presidente da Assembleia da República de estar a atrasar a Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária. O líder do CHEGA diz que o partido já aceitou sucessivas limitações e desafia Aguiar-Branco a explicar por que razão a comissão ainda não avançou.