Mais de metade dos vales cirurgia emitidos até final de agosto recusados pelos utentes

Nos primeiros oito meses do ano foram emitidos mais de 134.400 vales cirurgia, mais de metade dos quais (55,37%) acabaram recusados pelos doentes, segundo dados da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

© D.R.

 

Este ano, segundo a DE-SNS, os vales cirurgia estão a ser emitidos, pela primeira vez, quando se atinge 75% do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) e o hospital de origem não garante a realização ou o agendamento da cirurgia dentro deste tempo.

Até 31 de agosto, foram emitidos 134.418 vales cirurgia, 55,37% recusados pelos utentes, uma percentagem inferior ao total do ano passado (recusados 62,18% dos 181.805 emitidos).

Quando o utente recebe o vale, tem entre cinco a 15 dias úteis para enviar a justificação de recusa (a carta leva um envelope RSF) e, nos termos do SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia), o doente pode recusar três vezes.

Questionada pela Lusa, a DE-SNS explicou que, no caso de recusa, “o utente regressa ao hospital de origem e mantém a sua posição na Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) do seu hospital”.

Quando esgotar o TMRG para o seu nível de prioridade, se ainda não tiver sido resolvida a situação, é emitido um outro vale cirurgia.

“Podem, no limite, ser emitidos dois vales cirurgia de forma automática. Contudo, poderá ser solicitado vale cirurgia adicional pelo utente ou pela instituição de origem (a pedido)”, acrescenta.

Os últimos dados divulgados pela DE-SNS em agosto indicavam que o SNS tinha realizado no primeiro semestre do ano mais de 466 mil cirurgias, revelando um “ligeiro aumento” nas listas de espera, apesar de comparativamente ao período homólogo se verificar um aumento do numero de cirurgias realizadas (mais cerca de 40 mil).

Os dados da DE-SNS indicam ainda que foram realizadas 20.666 cirurgias a doentes com cancro entre o início do OncoStop, entre maio e agosto, entre as quais a quase totalidade das 9.374 cirurgias que estavam na LIC oncológica a 30 de abril, data que marca o ponto de partida deste plano para regularizar a lista de espera para operações oncológicas.

As cirurgias que não foram feitas encontram-se agendadas, segundo a informação divulgada em agosto pela DE-SNS, que não indicava o numero de utentes na altura a aguardar cirurgia.

Na página do portal do SNS onde é possivel verificar a monitorização do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, os dados consultados pela Lusa no inicio de agosto indicavam que a lista de espera para cirurgia oncológica tinha diminuido desde o início do plano, mas no final de julho ainda eram mais de 1.500 os doentes que aguardavam operação fora do tempo recomendado.

A Lusa tentou consultar o documento anexo do Eixo 1 do plano (Resposta a Tempo e Horas) que mostrava a evolução dos utentes em lista de espera, os que estavam fora do TMRG e os que tinham sido operados ou tinham a sua cirurgia agendada, mas já não está disponível.

Últimas do País

O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.