“Tivemos 98% de adesão. Só tivemos dois trabalhadores que não fizeram greve no Instituto”, de 60, indicou à agência Lusa Elisabete Gonçalves, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).
A Federação agendou uma greve de 24 horas, que termina à meia-noite de hoje, e uma concentração junto ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) às 12:00, para alertar para complexidade das funções dos assistentes operacionais, que considera “idênticas às desenvolvidas e praticadas” pelos TAS.
“O que está em causa nesta greve é a transição dos trabalhadores para a carreira especial de técnico auxiliar de saúde, que devia ter sido feita em janeiro de 2024 e não foi. E o conselho diretivo do INSA continua relutante em fazer a transição destes trabalhadores”, afirmou Elisabete Gonçalves.
A dirigente da FNSTFPS disse que o Conselho Diretivo do INSA está a “aguardar orientações por parte da tutela para poder fazer a transição dos trabalhadores”.
“Nós já fizemos reunião com a tutela, já fizemos reunião com outros organismos do Ministério da Saúde, expondo estas situações, e o que nos dizem é que é da responsabilidade do conselho [diretivo] e o conselho [diretivo] que acha que deve ter orientações específicas da tutela”, explicou.
Elisabete Gonçalves recordou que o diploma que aprova a carreira especial de técnico auxiliar de saúde “é bem claro”.
O decreto-lei de dezembro de 2023 prevê a criação da carreira de regime especial de técnico auxiliar de saúde e estabelece regras relativas à transição dos assistentes operacionais integrados na carreira geral, que exerçam essas funções nos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no SNS.
“Estes trabalhadores desempenham estas funções, pertencem ao SNS e como tal, devem ter transitado para a carreira”, acrescentou a dirigente sindical.
À Lusa, fonte do INSA disse que o organismo “pediu um conjunto de orientações à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)” para saber se a transição é aplicável, aguardando ainda resposta.
