O relatório “Tráfico de Seres Humanos 2023”, do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), tutelado pelo Ministério da Administração Interna (MAI), indica que se verificou um aumento de crimes de tráfico de pessoas nos últimos três anos, precisando que em 2023 as autoridades policiais registaram 92 crimes, mais três que do que em 2022.
Segundo o documento, no ano passado foi a região Norte que registou mais crimes de tráfico de pessoas, um total de 20, enquanto em 2022 o destaque estava no Alentejo com 19 registos.
No âmbito dos crimes contra a liberdade pessoal, o crime de tráfico de pessoas representou no ano passado 0,5% do total de crimes registados, sendo o mais representativo a ameaça e coação (94,6%).
A maioria dos suspeitos de crimes de tráfico de pessoas eram homens e tinham entre 25 e 50 anos.
O relatório destaca também que em 31 de dezembro de 2023 existia um total de 22 reclusos condenados por tráfico de pessoas, sendo a maioria do sexo masculino, com 21 ou mais anos e de nacionalidade portuguesa.
O OTSH indica igualmente que, entre os ilícitos considerados como criminalidade conexa, registou-se no ano passado um aumento dos crimes de auxílio à imigração ilegal, com 267 crimes registados (+55% do que em 2022), associação de auxílio à imigração ilegal, com 14 crimes (+17%), e angariação de mão-de-obra ilegal, com oito crimes (+%33).
Em sentido inverso, com um decréscimo face a 2022, o observatório indica que foram os crimes de lenocínio e pornografia de menores, com 314 crimes registados (-23%), imigração ilegal, com 153 crimes (-26%), utilização de menor na mendicidade, com quatro crimes registados (-60%).
De acordo com o documento, no ano passado registou-se também um aumento do número de inquéritos-crime na PJ, passando de 103 em 2022 para 191 em 2023.
O relatório dá ainda conta que a Guarda Nacional Republicana registou no ano passado um “acréscimo global” no número de ações de fiscalização contra o tráfico de seres humanos, especialmente na atividade agrícola.
Também a Polícia de Segurança Pública aumentou o número de operações e o número de estabelecimentos fiscalizados, sobretudo nos estabelecimentos de diversão noturna.
A nível internacional, GNR, PSP, Polícia Judiciária e Autoridade para as Condições do Trabalho mantêm ações coordenadas com a Europol, a agência europeia de controlo de fronteiras Frontex e a Interpol, direcionadas para tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral, sexual, mendicidade forçada e prática de atividades criminosas.
