A proposta foi apresentada pelo Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, na passada segunda-feira, que, sem negar a atualização da taxa de carbono, afirmou que “Em 2025 veremos que valor resulta da taxa de carbono”.

No passado, o Governo já descongelou a taxa de carbono durante três semanas consecutivas, o que resultou num agravamento do imposto entre 5 e 6 cêntimos por litro.

A UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) afirma que, dos 525 milhões previstos pelo Governo, apenas uma quarta parte, equivalente a 120 milhões, corresponde ao descongelamento da taxa de carbono já efetuado até ao momento.

Quanto aos restantes 405 milhões, os técnicos do Parlamento indicam que esse valor só poderá ser alcançado através da atualização anual desta taxa em 2025.

O Observador questionou o Ministério das Finanças, que optou por não esclarecer se a receita estimada com a taxa de carbono, ou seja, os 525 milhões de euros, inclui um aumento desta taxa.

Já os técnicos do Parlamento admitem que a receita extraordinária esperada da taxa de carbono resultará da sua atualização a aplicar no próximo ano.

“Em agosto de 2024, o Governo iniciou o descongelamento gradual desta taxa, o que constitui um ato discricionário de cessação da medida. A atualização do valor do adicionamento (do CO₂) em 2025 constitui um novo ato normativo discricionário do Governo (portaria a ser publicada anualmente em novembro), o que justifica a classificação da UTAO como nova medida em 2025, pelo valor estimado desta atualização: 405 milhões de euros na tabela 5. Este é o valor que resulta da atualização da taxa de adicionamento a vigorar em 2025”, lê-se na apreciação da Proposta de Orçamento do Estado para 2025 realizada pela UTAO.