“No mesmo ano, os crimes de abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável (976 participações) e de violência doméstica contra menores (964) estavam entre os mais representados na criminalidade contra menores: 32,6% e 32,2%, respetivamente”, de acordo com a informação disponibilizada pelo INE, em conjunto com a Direção Geral da Política de Justiça.
Em 2023, foram concluídos 623 processos-crime por crimes contra menores, nos tribunais judiciais de 1.ª instância, e constituídos 672 arguidos. Foram condenadas 470 pessoas neste tipo de crimes, mais 155 do que em 2014, segundo a mesma fonte.
Ao longo da década em análise, o crime de abuso sexual foi o que maior representação teve no conjunto de crimes contra menores.
Na globalidade, os crimes contra menores foram cometidos mais por homens do que por mulheres. No ano passado, 56,9% dos suspeitos identificados eram homens.
Os crimes de violência doméstica são, no conjunto de crimes contra menores, os que registam maior aumento de lesados/ofendidos na década 2014-2023, passando de 29,0% em 2014 para 49,7% em 2023.
No mesmo ano, mais de metade das pessoas lesadas/ofendidas identificadas nos crimes contra menores eram do sexo feminino (57,4%), “evidenciando-se o crime de abuso sexual, em que 81,4% das pessoas lesadas/ofendidas era do sexo feminino”.
Entre 2014 e 2023, registou-se um aumento do número total de processos-crime, por crimes contra menores, nos tribunais judiciais de 1.ª instância, que passaram de 410 para 623.
Em 2023, quase metade dos processos-crime (49,8%), por crimes contra menores, deveu-se a abuso sexual, mais de um quarto dos processos (26,5%) era relativo ao crime de violência doméstica contra menores e aproximadamente um quinto (19,9%) a crimes de lenocínio, tráfico e pornografia de menores.
Na década 2014-2023, verificou-se “um aumento de 212 arguidos em processos-crime, por crimes contra menores”, mais 46,1%.
Os arguidos por crimes contra menores eram maioritariamente homens, entre os 30 e os 49 anos.
Os crimes de abuso sexual são os que têm maior expressão no universo de condenados por crimes contra menores. Nove em cada dez pessoas condenadas por crimes contra menores são homens.
A prisão suspensa com regime de prova é a condenação mais frequente por crimes contra menores, representando 60,0% das decisões finais em 2023.
