ASAE desmantela fraude com óleo alimentar e apreende material de 82.500 euros

A operação foi realizada num armazém e numa unidade industrial. As duas unidades não apresentavam "qualquer prova de aquisição de azeite genuíno".

© Facebook\asae.gov.pt

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou um esquema de fraude com óleo alimentar nos distritos de Aveiro e Bragança, apreendendo material no montante de 82.500 euros, anunciou este sábado o organismo.

Na operação, realizada num armazém e numa unidade industrial, foram apreendidos “82.819 rótulos com a menção de azeite e 16.500 litros de óleo alimentar, grande parte já rotulado como azeite”, acrescentou a ASAE em comunicado, sublinhando terem sido instaurados “dois processos-crime pelo ilícito de fraude sobre mercadorias”.

O armazém de géneros alimentícios e a unidade industrial de embalamento de óleos e azeites estão identificados por “práticas fraudulentas, com a rotulagem de garrafões de óleo alimentar como azeite de diversas categorias”.

 

As duas unidades não apresentavam “qualquer prova de aquisição de azeite genuíno”, com a pretensão de “induzir em erro o consumidor quanto às características do produto”, lê-se ainda na nota daquela autoridade.

A operação foi realizada através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) e da Unidade Regional do Norte — Unidade Operacional de Mirandela, na sequência de uma ação de fiscalização de combate ao crime de fraude sobre mercadorias na área alimentar realizada recentemente nos dois distritos do norte de Portugal.

A ASAE referiu que continuará a intensificar as ações de investigação e fiscalização em todo o território nacional, dentro das suas competências, com o objetivo de garantir o cumprimento das regras de mercado e a defesa da livre e sã concorrência.

Últimas do País

O CHEGA vai propor a constituição na Assembleia da República de uma comissão parlamentar de inquérito à Operação Influencer para “verificação de atos de corrupção” no último Governo de António Costa.
As autoridades policiais encontraram hoje um cadáver na Ria Formosa, em Faro, depois de um alerta de populares que se encontravam na zona, disse à agência Lusa uma fonte policial.
A época balnear inicia-se hoje em 13 praias do concelho de Cascais e em quatro da Região Autónoma da Madeira, decorrendo a abertura das restantes de forma progressiva, segundo uma portaria publicada em Diário da República (DR).
A GNR deteve três homens e apreendeu dois milhões de cigarros sem estampilha fiscal obrigatória, nem documentação que comprovasse a sua origem legal em Guimarães, anunciou hoje a força policial.
O SNS 24 emitiu cerca de 1,5 milhões de autodeclarações de doença nos primeiros três anos do serviço, correspondendo a cerca de 1.350 declarações por dia, segundo um balanço dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
O Fundo de Garantia Automóvel (FGA) registou 4.873 novos processos de sinistros em 2025, mais 9% face a 2024, e pagou 11,99 milhões de euros em indemnizações, menos 4%, divulgou hoje o regulador.
A Polícia Judiciária (PJ) dos Açores realizou buscas na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no âmbito da operação “Linha Direta”, que investiga crimes de abuso de poder, recebimento indevido de vantagem e corrupção.
O número de crianças nascidas em Portugal aumentou 3,7% no ano passado, para 87.764, sendo que cerca de um terço dos bebés são filhos de mães estrangeiras, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O arquivamento continua a ser o desfecho mais comum nos processos de corrupção e infrações conexas, que em 2025 se iniciaram em cerca de 40% dos casos com base em denúncias anónimas, segundo dados oficiais hoje divulgados.
O Tribunal de Leiria decidiu hoje proibir duas mulheres detidas por suspeitas de maus tratos a idosos de exercer a atividade, após o encerramento do lar ilegal em Peniche a que estavam ligadas, disse fonte da GNR.