CHEGA quer limitar acesso ao SNS e exigir seguro a quem entra no País

O CHEGA admitiu, esta quinta-feira, a possibilidade de um consenso que faça aprovar a proposta do PSD e do CDS-PP para travar "utilização abusiva" do SNS e propôs a obrigação de seguro de saúde às pessoas que cheguem ao país.

© D.R.

Em conferência de imprensa no parlamento, o líder do CHEGA, André Ventura, saudou a iniciativa dos partidos do Governo para limitarem o acesso de não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmando que embora “venham tarde”, o partido vê “com bons olhos a boa atitude, capacidade de aceitação e a benevolência face a propostas que são do CHEGA”.

O CHEGA admitiu, esta quinta-feira, a possibilidade de um consenso que faça aprovar a proposta do PSD e do CDS-PP para travar “utilização abusiva” do SNS e propôs a obrigação de seguro de saúde às pessoas que cheguem ao país.

Em conferência de imprensa no parlamento, o líder do CHEGA, André Ventura, saudou a iniciativa dos partidos do Governo para limitarem o acesso de não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmando que embora “venham tarde”, o partido vê “com bons olhos a boa atitude, capacidade de aceitação e a benevolência face a propostas que são do CHEGA”.

Ventura considerou que o “problema maior é o das grávidas que vêm para Portugal para ter filhos” e que o CHEGA quer exigir que, para entrar no país, tenham seguro de saúde.

Apesar disso, a proposta contempla, disse, algumas exceções para manter o “mínimo de humanismo de quem está em território português”.

“Quem chega a Portugal grávida de oito meses não vem numa situação de urgência, vem para ter o filho em Portugal. Outra coisa é que quem esteja em Portugal tenha um acidente no elétrico em Lisboa e tenha que ser tratado em Portugal. Isso evidentemente tem que ser atendido. Agora nós temos é de criar mecanismos, e acho que a nossa proposta o faz, que impeçam o abuso”, frisou.

Questionado sobre se haveria o risco, caso estas propostas fossem aprovadas, de, por exemplo, um parto ser negado, Ventura explicou que isso não acontecerá porque “será exigido a quem chega a Portugal que já venha com cobertura de recursos em termos de seguro”.

André Ventura insistiu na alteração aos estatutos do SNS para incluir o pagamento de serviços de saúde por não residentes e propôs também que sejam apurados os números do “turismo de saúde” em Portugal, referindo que saber esses dados “não é uma questão de humanismo, é uma questão de realismo financeiro”.

O partido propõe também acabar com a isenção das taxas moderadoras aos não residentes no acesso ao SNS e pretende ainda ver alterada a lei da nacionalidade, para acabar com o que diz ser “a obtenção artificial da nacionalidade como forma de entrar no serviço de saúde português”.

André Ventura adiantou ainda ter feito chegar uma denúncia ao gabinete do primeiro-ministro e que fará chegar uma queixa ao Procurador-Geral da República sobre o que diz ser um fenómeno de “agendamento fictício” no SNS, de modo a reduzir, de forma aparente, as listas de espera.

“Nós temos informação detalhada, alguma dela proveniente dos hospitais portugueses, em como diretores de serviços de hospitais e diretores clínicos levantam a questão de como foram marcadas estas consultas, (…) sendo as pessoas depois informadas que a consulta não está marcada e que o agendamento é fictício”, disse para depois afirmar que há uma “suspeita de que é o próprio Governo” a fazer estes agendamentos para “apresentar listas mais favoráveis”.

 

Últimas de Política Nacional

O deputado do CHEGA Pedro Pinto vai voltar a ser candidato a líder parlamentar, cargo que desempenha desde 2022, enquanto as deputadas Rita Matias e Cristina Rodrigues serão vice-presidentes, disse à Lusa fonte oficial do partido.
O líder do CHEGA, André Ventura, mostrou-se hoje disponível para negociar com o Governo as anunciadas alterações à lei da nacionalidade, que considerou insuficientes, reclamando que o executivo deu razão ao seu partido.
O Presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou hoje que a Europa "não deve permitir que o Irão tenha armas nucleares" e defendeu que, "às vezes, a força tem de ser a melhor garantia da paz".
O Governo português anunciou esta segunda-feira o alargamento dos prazos para atribuição da nacionalidade para sete anos de residência legal, no caso de cidadãos lusófonos, e de 10 anos de oriundos de outros países.
O Governo admite recorrer ao programa europeu de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para reforço da defesa, defendendo também aquisições conjuntas na UE, nomeadamente para venda de um avião militar produzido em Portugal.
O Presidente do CHEGA anunciou hoje que vai propor de forma potestativa uma comissão de inquérito parlamentar sobre a ação dos últimos governos PS e PSD/CDS na atribuição de nacionalidade e residência a cidadãos estrangeiros.
O Prior Velho, como tantos outros lugares em Portugal, foi pintado de vermelho “não há um ano ou há mais de um mês”, mas nesta terça-feira. E “onde estava o Governo?”.
Foi preciso um avião cair na Índia para se tomar conhecimento de que existem pessoas com nacionalidade portuguesa, "sem nunca terem pisado solo lusitano".
O Presidente do CHEGA, André Ventura, assegurou hoje que o Governo pode contar com o "pragmatismo e responsabilidade" do seu partido em matérias de Defesa e defendeu uma maior autonomia da União Europeia nesta matéria.
Durante dez dias, o Observador percorreu os concelhos onde o CHEGA obteve os melhores resultados nas legislativas, procurando compreender o que pensam os mais de 1,4 milhões de portugueses que votaram em André Ventura. Foram ouvidos 60 eleitores do partido — o mesmo número de deputados que o CHEGA tem atualmente na Assembleia da República.