“Não serve de nada o Ministério da Saúde vir prometer mais aberturas de concursos quando temos, num caso concreto, um concurso que foi publicado em 11 de janeiro de 2024 para consultor que nem sequer ainda arrancou”, adiantou o bastonário dos médicos à agência Lusa.

Em causa está, segundo Carlos Cortes, o concurso nacional para habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, que foi lançado há exatamente um ano.

No final de dezembro, no âmbito do acordo alcançado com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o Ministério da Saúde anunciou a abertura anual de 350 vagas, entre 2025 e 2028, para concursos de assistentes graduados sénior, o topo da carreira.

O Governo alegou que a disponibilização dessas vagas é importante para garantir a progressão na carreira de forma mais sustentável e permitir ao SNS manter a capacidade formativa das próximas gerações de médicos especialistas.

“Neste momento, a ACSS contribui muito para esta desmotivação e para a falta de atratividade do SNS, não fazendo o seu trabalho“, lamentou Carlos Cortes, para quem a falta de perspetivas de progressão na carreira desmotiva os médicos e constitui um dos obstáculos à sua fixação no serviço público de saúde.

A “morosidade” de vários meses abrange também os concursos para a categoria de assistente graduado sénior, salientou ainda Carlos Cortes, ao alertar que em causa está também o desenvolvimento técnico-científico desses profissionais de saúde.

“É urgente que a ACSS conclua o procedimento [para grau de consultor] mas, acima de tudo, é essencial que crie condições para agilizar todos estes concursos”, desafiou o bastonário.