“A ministra tem de tratar os sindicatos da mesma forma, esquecer aquilo que foi o acordo de 2024 e preocupar-se com as negociações que vão ter lugar em 2025. Se não o fizer, corre o risco de mais uma vez ter problemas se tivermos de celebrar algum acordo”, disse aos jornalistas o presidente do Sinapol, Armando Ferreira, no final de uma reunião com a ministra da Administração Interna.

O sindicalista chegou a ameaçar que não estaria presente nesta primeira reunião da nova ronda negocial, mas acabou por comparecer porque lhe foi facultado o acordo assinado em julho de 2024 com três sindicatos da PSP e duas associações da GNR sobre o aumento faseado do suplemento de risco.

No entanto, Armando Ferreira continua a afirmar que a ministra está a discriminar sindicatos da PSP porque não está a ter as reuniões com todas as estruturas no mesmo dia e está a tratar de forma diferente aqueles que assinaram o acordo.

“A ministra cometeu um erro ao receber no dia 06 aqueles que assinaram o acordo e uma semana depois, os sindicatos que não assinaram o acordo. É preciso perceber que os sindicatos que não assinaram o acordo representam a maioria dos polícias. Quem assinou o acordo não é quem representa a maioria dos polícias”, precisou.

Armando Ferreira sublinhou que o Sinapol não se reuniu uma única vez com a ministra desde julho de 2024, enquanto os sindicatos que assinaram o acordo já se reuniram várias vezes.

O sindicalista disse ainda que as próximas reuniões têm de incluir todos os sindicatos no mesmo dia.

“Se a ministra insistir em manter uma diferenciação e manter sempre os mesmos à frente obviamente que vamos tomar medidas”, disse, sem especificar quais.

Também o Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP) recebeu na segunda-feira o acordo assinado em julho, tendo o seu presidente.

Carlos Torres considerou que se “nota que há uma discriminação” por parte da ministra entre as estruturas que assinaram o acordo e aquelas que não assinaram, mas referiu que acredita existir “boa-fé” nas negociações que agora vão começar, uma vez que há matérias que é preciso analisar.

Um dos pontos da negociação é a revisão do estatuto profissional, mas o presidente do SIAP defendeu que, em vez de ser alterado, devia entrar em vigor na totalidade o atual estatuto de 2015.

Carlos Torres disse que há matérias do atual estatuto que “nunca entraram em vigor”, como a pré-aposentação, higiene e segurança no trabalho e suplementos remuneratórios.

Se estas questões fossem resolvidas, muitos dos problemas dos polícias ficavam resolvidos, disse o sindicalista, dando conta de que a ministra pediu também contributos ao sindicato sobre a portaria que já entrou em vigor e altera os requisitos de admissão ao curso de formação de agentes da PSP.

Desconhecendo se a portaria vai ser anulada, Carlos Torres acredita que vai ser alterada depois de ouvir os sindicatos e defendeu que a atratividade da profissão é conseguida através de melhores salários e não através do alargamento da idade e diminuição de provas físicas como está previsto no diploma que entrou em vigor há mais de oito dias.

Depois de, na semana passada, Margarida Blasco ter iniciado novas negociações com os sindicatos da PSP e associações da GNR que a 09 de julho de 2024 assinaram o acordo sobre o aumento faseado do suplemento de risco, na segunda-feira foi a vez de a ministra se reunir com as estruturas que ficaram de fora do acordo.

Durante a manhã, a ministra esteve reunida com a Associação Nacional dos Sargentos da Guarda, Associação Socioprofissional Independente da Guarda, Associação Nacional Autónoma da Guarda e Associação da União das Guardas.

Além do SIAP e Sinapol, a ministra manteve ainda reuniões com o Sindicato dos Profissionais de Polícia e a Associação Sindical Autónoma de Polícia, tendo ficado estabelecido o calendário e o conteúdo das negociações.

Estas oito estruturas da PSP têm novas reuniões a 04 e 25 de fevereiro e 28 de março e em cima da mesa das negociações vão estar as tabelas remuneratórias, carreiras e revisão dos suplementos.