“Face à extrema gravidade da situação e às suas potenciais implicações para a gestão e credibilidade do SNS, o Grupo Parlamentar do CHEGA vem requerer, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, a audição urgente da ministra da Saúde, Dra. Ana Paula Martins, e do ex-diretor executivo do SNS, Dr. António Gandra d’Almeida”, lê-se no requerimento hoje divulgado pelo partido.

O pedido, dirigido à presidente da Comissão de Saúde, tem a data de hoje e é assinado pelo líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, e pelos deputados Rui Cristina, Marta Silva, Felicidade Vital e Sandra Ribeiro, que integram aquela comissão parlamentar.

O CHEGA considera que “este caso vem colocar sérias questões sobre os critérios de nomeação para os cargos de direção no SNS e sobre os respetivos mecanismos de fiscalização existentes, podendo mesmo evidenciar potenciais fragilidades sistémicas nos processos de verificação e controlo das nomeações para cargos de grande responsabilidade no sistema de saúde público”.

António Gandra D’Almeida demitiu-se do cargo de diretor executivo do SNS na sexta-feira, após a SIC ter noticiado que acumulou durante mais de dois anos as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão.

Logo a seguir, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aceitou o pedido de demissão apresentado por António Gandra D’Almeida.

No sábado, o presidente do CHEGA desafiou o primeiro-ministro e a ministra da Saúde a dizerem publicamente que desconheciam a acumulação de funções do demissionário diretor executivo do SNS e defendeu que a justiça deve atuar neste caso.

Em conferência de imprensa, André Ventura considerou que é “muito duvidoso” que, tanto Luís Montenegro, como Ana Paula Martins, não tivessem conhecimento dos dados públicos profissionais de António Gandra D’Almeida quando foi nomeado diretor executivo do SNS.

Em 22 de maio de 2024, o Ministério da Saúde anunciou a escolha do médico militar António Gandra D´Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do SNS e no mês seguinte o Conselho de Ministros aprovou a sua designação para o cargo.

Gandra D´Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.

Foi escolhido para as funções de diretor executivo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.