Chefes da guarda prisional criticam revisão de critérios de acesso à profissão

O presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) criticou hoje a intenção do Governo de rever os critérios de acesso à profissão, contrapondo que só a valorização da carreira atrairá mais candidatos.

© ASCCGP

O Ministério da Justiça admitiu, em 30 de janeiro, aumentar o limite de idade para ingresso na carreira e alterar o modelo de provas de acesso, feitas pelos próprios guardas prisionais, depois de então apenas 99 dos 292 candidatos iniciais permanecerem aptos a prosseguir no concurso em curso.

Hoje, o presidente da ASCCGP, , Hermínio Barradas, defendeu, em comunicado, que “não é com alargamento e ‘aberturas’ de ocasião que se irão captar candidatos adequados para a profissão”.

“Este panorama, de fraca atratividade por uma profissão de elevado risco, só se inverterá com uma visível valorização, social e remuneratória, com a existência de frequente possibilidade de progressão na carreira e, ainda, uma série de outras questões objetivas e estruturais no sistema prisional”, acrescentou.

De acordo com o Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, os candidatos a ingressar na profissão têm de ter entre 21 e 28 anos e “possuir robustez física e perfil indispensáveis ao exercício de funções”.

Em 30 de janeiro, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, anunciou, citada pela tutela, que foi já criado “um grupo de trabalho interno para rever a legislação”.

“As normas atuais criam dificuldades desnecessárias. Já estamos a trabalhar na revisão dos requisitos de entrada na carreira de guardas prisionais e nas regras do concurso. Mal tenhamos legislação nova em vigor, abriremos novo concurso de recrutamento”, precisou.

Últimas do País

Desde 2022, 928 vítimas de violência doméstica receberam o subsídio de reestruturação familiar, destinado a compensar a perda temporária de rendimentos decorrente do afastamento do agressor, revelou hoje o Instituto da Segurança Social (ISS).
As aulas presenciais no Centro de Formação de Portalegre da GNR foram hoje retomadas, mas a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) alertou que mantém-se nas instalações uma praga de percevejos.
A recomendação é garantir a cobrança dos cuidados faturáveis a cidadãos estrangeiros não residentes. O problema é que os hospitais não conseguem determinar antecipadamente quanto custa cada episódio de urgência.
Três homens de nacionalidade estrangeira, com 26, 31 e 32 anos, são suspeitos de receber diferentes tipos de droga através de encomendas postais, preparar doses individuais e vendê-las diretamente aos consumidores. Ficaram em prisão preventiva.
Portugal tinha no final de 2025 um total de 1.585.854 cidadãos estrangeiros a residir no país, mais 38 mil que no ano anterior, anunciou hoje a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Uma mulher, de 40 anos, detida a 14 de setembro por suspeita de esfaquear o companheiro em Aveiro vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, informou hoje a PSP.
Mais de 80 concelhos de nove distritos de Portugal continental estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, num dia em que as temperaturas máximas vão continuar acima dos 30 graus na generalidade do território, segundo o IPMA.
Álcool ao volante, permanência ilegal em Portugal, armas proibidas, droga e documentos falsificados. Uma operação especial da GNR realizada nos concelhos de Grândola, Moita e Sesimbra terminou com 16 pessoas detidas, 60 autos de contraordenação e várias apreensões.
Homem de 33 anos era procurado pelas autoridades brasileiras para cumprir cinco anos de prisão pelo sequestro da ex-companheira, mãe dos seus filhos. O crime ocorreu em 2017 e o suspeito refugiou-se em Portugal em 2022, depois de ter conhecimento da acusação. Foi agora localizado e detido pela PJ na Guarda.
Mulher é suspeita de ter incendiado uma maca nas Urgências do Hospital de Santa Maria e, depois de abandonar o local, uma viatura estacionada no parque da unidade hospitalar. A Polícia Judiciária deteve a paciente após esta ter recebido alta.