Chefes da guarda prisional criticam revisão de critérios de acesso à profissão

O presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) criticou hoje a intenção do Governo de rever os critérios de acesso à profissão, contrapondo que só a valorização da carreira atrairá mais candidatos.

© ASCCGP

O Ministério da Justiça admitiu, em 30 de janeiro, aumentar o limite de idade para ingresso na carreira e alterar o modelo de provas de acesso, feitas pelos próprios guardas prisionais, depois de então apenas 99 dos 292 candidatos iniciais permanecerem aptos a prosseguir no concurso em curso.

Hoje, o presidente da ASCCGP, , Hermínio Barradas, defendeu, em comunicado, que “não é com alargamento e ‘aberturas’ de ocasião que se irão captar candidatos adequados para a profissão”.

“Este panorama, de fraca atratividade por uma profissão de elevado risco, só se inverterá com uma visível valorização, social e remuneratória, com a existência de frequente possibilidade de progressão na carreira e, ainda, uma série de outras questões objetivas e estruturais no sistema prisional”, acrescentou.

De acordo com o Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, os candidatos a ingressar na profissão têm de ter entre 21 e 28 anos e “possuir robustez física e perfil indispensáveis ao exercício de funções”.

Em 30 de janeiro, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, anunciou, citada pela tutela, que foi já criado “um grupo de trabalho interno para rever a legislação”.

“As normas atuais criam dificuldades desnecessárias. Já estamos a trabalhar na revisão dos requisitos de entrada na carreira de guardas prisionais e nas regras do concurso. Mal tenhamos legislação nova em vigor, abriremos novo concurso de recrutamento”, precisou.

Últimas do País

O presidente do CHEGA anunciou esta sexta-feira que o seu partido vai forçar a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária (PJ) no arranque da próxima sessão legislativa, em setembro.
O Ministério da Educação recebeu até esta sexta-feira cerca de 8.900 pedidos de reapreciação de provas do Ensino Secundário, mais 43% do que os 6.200 pedidos registados na primeira fase do ano passado, anunciou esta sexta-feira o ministro, Fernando Alexandre.
Cerca de 72% dos mais de 88,5 mil jovens de 18 anos inquiridos no Dia da Defesa Nacional admitiram ter consumido álcool nos últimos 12 meses, revelou esta quinta-feira o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.
A Polícia Judiciária (PJ) já está a investigar a morte de uma menina de 1 ano e meio que terá ficado esquecida no interior de uma viatura, em Almada, no distrito de Setúbal, confirmou à Lusa fonte oficial daquela polícia.
A GNR alertou hoje para um aumento de cerca de 19% no furto de componentes automóveis no primeiro semestre de 2026, face ao período homólogo, registando uma média de quase quatro ocorrências por dia em todo o país.
Mais de 50 concelhos do interior Norte e Centro e do distrito de Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Quase oito em cada dez idosos não conseguem suportar os custos do lar apenas com a reforma. Um estudo da DECO PROteste revela que as famílias são obrigadas a suportar centenas de euros por mês e que a falta de vagas continua a agravar o problema.
A GNR deteve um homem em Oeiras, por ser suspeito de diversos tipos de burla em todo o território nacional, entre os quais passar-se por familiar ou amigo de terceiros para obter dinheiro ou usar alojamentos sem pagar.
A Polícia Judiciária (PJ) detectou, em Lisboa, um homem em liberdade condicional após prisão por tráfico de droga, na posse de 2.127 quilos de cocaína, quantidade suficiente para pelo menos 21 mil doses individuais, foi hoje divulgado.
O bastonário da Ordem dos Médicos alertou hoje que a urgência de obstetrícia do Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, deverá permanecer encerrada durante todo o mês de agosto, assegurando apenas resposta emergente quando acionada pelo INEM.