Chefes da guarda prisional criticam revisão de critérios de acesso à profissão

O presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) criticou hoje a intenção do Governo de rever os critérios de acesso à profissão, contrapondo que só a valorização da carreira atrairá mais candidatos.

© ASCCGP

O Ministério da Justiça admitiu, em 30 de janeiro, aumentar o limite de idade para ingresso na carreira e alterar o modelo de provas de acesso, feitas pelos próprios guardas prisionais, depois de então apenas 99 dos 292 candidatos iniciais permanecerem aptos a prosseguir no concurso em curso.

Hoje, o presidente da ASCCGP, , Hermínio Barradas, defendeu, em comunicado, que “não é com alargamento e ‘aberturas’ de ocasião que se irão captar candidatos adequados para a profissão”.

“Este panorama, de fraca atratividade por uma profissão de elevado risco, só se inverterá com uma visível valorização, social e remuneratória, com a existência de frequente possibilidade de progressão na carreira e, ainda, uma série de outras questões objetivas e estruturais no sistema prisional”, acrescentou.

De acordo com o Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, os candidatos a ingressar na profissão têm de ter entre 21 e 28 anos e “possuir robustez física e perfil indispensáveis ao exercício de funções”.

Em 30 de janeiro, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, anunciou, citada pela tutela, que foi já criado “um grupo de trabalho interno para rever a legislação”.

“As normas atuais criam dificuldades desnecessárias. Já estamos a trabalhar na revisão dos requisitos de entrada na carreira de guardas prisionais e nas regras do concurso. Mal tenhamos legislação nova em vigor, abriremos novo concurso de recrutamento”, precisou.

Últimas do País

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alargou para nove os distritos de Portugal continental sob aviso amarelo devido ao tempo frio, que foi prolongado até quarta-feira, devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima.
As urgências dos hospitais do país tinham, às 08:15 de hoje, 507 doentes à espera de primeira observação, com tempos médios de cinco horas e 39 minutos para os urgentes e de 55 minutos para os muito urgentes.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou seis distritos de Portugal continental sob aviso amarelo devido a tempo frio entre a meia-noite de segunda-feira e as 09:00 de terça-feira.
Vinte e três pessoas morreram e 51 ficaram gravemente feridas na sequência de 2.382 acidentes de viação ocorridos nos últimos oito dias, segundo os balanços da GNR e da PSP relativos às operações de Ano Novo.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prolongou até à meia-noite de hoje o aviso amarelo para o distrito de Faro, a advertir para a possibilidade de precipitação por vezes forte, e acompanhada de trovoadas.
A PSP identificou cerca de três dezenas de pessoas numa operação de fiscalização no Bairro Alfredo Bensaúde, em Lisboa, onde terão sido feitos disparos com armas de fogo proibidas na noite da passagem de ano, disse hoje fonte policial.
O número de mortos em acidentes de viação registados pela PSP subiu para seis na última semana, após um despiste na sexta-feira que feriu a morte de dois ocupantes do veículo, segundo o balanço da operação Festas em Segurança.
Quatro pessoas morreram em acidentes de viação na sexta-feira, três em atropelamentos e uma em despiste, elevando para 13 o número de mortos registados pela GNR durante a Operação “Natal e Ano Novo 2025/2026”, iniciada em 27 de dezembro.
Um homem de 25 anos, suspeito da prática de duplo homicídio, do qual foi vítima uma criança de nove anos, na cidade de Setúbal, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na zona norte do país, foi hoje revelado.
Os maiores tempos médios de espera para doentes urgentes variaram, às 08h30 de hoje, entre as mais de 10 horas no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, e quase três horas no Hospital São João, no Porto, segundos dados oficiais.