Chefes da guarda prisional criticam revisão de critérios de acesso à profissão

O presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) criticou hoje a intenção do Governo de rever os critérios de acesso à profissão, contrapondo que só a valorização da carreira atrairá mais candidatos.

© ASCCGP

O Ministério da Justiça admitiu, em 30 de janeiro, aumentar o limite de idade para ingresso na carreira e alterar o modelo de provas de acesso, feitas pelos próprios guardas prisionais, depois de então apenas 99 dos 292 candidatos iniciais permanecerem aptos a prosseguir no concurso em curso.

Hoje, o presidente da ASCCGP, , Hermínio Barradas, defendeu, em comunicado, que “não é com alargamento e ‘aberturas’ de ocasião que se irão captar candidatos adequados para a profissão”.

“Este panorama, de fraca atratividade por uma profissão de elevado risco, só se inverterá com uma visível valorização, social e remuneratória, com a existência de frequente possibilidade de progressão na carreira e, ainda, uma série de outras questões objetivas e estruturais no sistema prisional”, acrescentou.

De acordo com o Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, os candidatos a ingressar na profissão têm de ter entre 21 e 28 anos e “possuir robustez física e perfil indispensáveis ao exercício de funções”.

Em 30 de janeiro, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, anunciou, citada pela tutela, que foi já criado “um grupo de trabalho interno para rever a legislação”.

“As normas atuais criam dificuldades desnecessárias. Já estamos a trabalhar na revisão dos requisitos de entrada na carreira de guardas prisionais e nas regras do concurso. Mal tenhamos legislação nova em vigor, abriremos novo concurso de recrutamento”, precisou.

Últimas do País

Cerca de 300 doentes permanecem nos hospitais psiquiátricos à espera de respostas que permitam a sua saída, constituindo um desafio à desinstitucionalização prevista na reforma da saúde mental.
DJ, atuação musical, coreógrafo, ecrãs gigantes e passarela integraram os dois eventos contratados pela Câmara de Cascais. Primeiro-ministro e Presidente da República marcaram presença na cerimónia oficial.
Setenta e três pessoas continuam desalojadas devido ao mau tempo que atingiu o país no início do ano, revelou esta quarta-feira o coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, Paulo Fernandes.
O líder parlamentar do CHEGA exigiu explicações a Fernando Alexandre sobre a segurança nas escolas e questionou as respostas do Governo perante as agressões a professores, alunos e auxiliares.
Apresentava-se como cuidador, exibia fotografias vestido de bombeiro e com trajes médicos e aproximava-se das vítimas através de serviços domiciliários. PSP identificou pelo menos 15 idosos lesados em Lisboa, Cascais e Oeiras. Suspeito, de 31 anos, ficou em prisão preventiva.
A Polícia Judiciária deteve quatro homens suspeitos de integrarem uma operação de rapto ordenada após um alegado roubo. Armas, falsos crachás da polícia e coletes balísticos estavam entre o material apreendido.
A GNR identificou 12 pessoas após o alerta para um possível desembarque de uma embarcação de alta velocidade, na madrugada de hoje, em Aljezur.
A Urgência de Ginecologia e Obstetrícia de Abrantes esteve encerrada 32 dias até meados de setembro, contra 50 em todo o ano de 2025, informou a ULS Médio Tejo, que aponta a falta de especialistas como principal dificuldade.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo registou uma subida superior a 50 vezes no número de notificações para abandono voluntário. Processos acumulados ajudam a explicar a escalada.
A Polícia Marítima apreendeu 99 jerricans carregados com cerca de dois mil litros de combustível na zona de Olho de Boi, em Almada. As autoridades suspeitam que a carga possa estar ligada à logística utilizada para abastecer embarcações rápidas associadas ao tráfico de droga.