Chefes da guarda prisional criticam revisão de critérios de acesso à profissão

O presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) criticou hoje a intenção do Governo de rever os critérios de acesso à profissão, contrapondo que só a valorização da carreira atrairá mais candidatos.

© ASCCGP

O Ministério da Justiça admitiu, em 30 de janeiro, aumentar o limite de idade para ingresso na carreira e alterar o modelo de provas de acesso, feitas pelos próprios guardas prisionais, depois de então apenas 99 dos 292 candidatos iniciais permanecerem aptos a prosseguir no concurso em curso.

Hoje, o presidente da ASCCGP, , Hermínio Barradas, defendeu, em comunicado, que “não é com alargamento e ‘aberturas’ de ocasião que se irão captar candidatos adequados para a profissão”.

“Este panorama, de fraca atratividade por uma profissão de elevado risco, só se inverterá com uma visível valorização, social e remuneratória, com a existência de frequente possibilidade de progressão na carreira e, ainda, uma série de outras questões objetivas e estruturais no sistema prisional”, acrescentou.

De acordo com o Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, os candidatos a ingressar na profissão têm de ter entre 21 e 28 anos e “possuir robustez física e perfil indispensáveis ao exercício de funções”.

Em 30 de janeiro, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, anunciou, citada pela tutela, que foi já criado “um grupo de trabalho interno para rever a legislação”.

“As normas atuais criam dificuldades desnecessárias. Já estamos a trabalhar na revisão dos requisitos de entrada na carreira de guardas prisionais e nas regras do concurso. Mal tenhamos legislação nova em vigor, abriremos novo concurso de recrutamento”, precisou.

Últimas do País

Em alguns casos, a indefinição prolonga-se há mais de um ano e meio, com os gestores a permanecerem em funções sem saber se serão reconduzidos ou substituídos. Entre as instituições nesta situação está o Hospital de São João, no Porto, uma das maiores unidades hospitalares do país.
Portugal já registou 6572 incêndios rurais em 2026, mais 748 do que no mesmo período do ano passado. Número de ocorrências sobe quase 13% e atinge o valor mais elevado dos últimos quatro anos. Mais de 60 mil hectares já foram consumidos pelas chamas.
Diretora de Medicina Interna demite-se e responsável pela Urgência ameaça sair se não melhorarem as condições para tratar os doentes.
Três incêndios em mato em Torre de Moncorvo, Santo Tirso e Arouca destacam-se ao início da tarde de hoje entre as “ocorrências significativas” registadas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), mobilizando mais de 900 operacionais.
Dois episódios de violência grave, registados em poucos dias, levaram a PSP a mobilizar pelo menos 30 elementos do Corpo de Intervenção para reforçar a segurança numa das zonas mais turísticas de Lisboa, entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal.
Suspeitos terão regressado ao local depois de uma luta com intenção de concretizar uma ameaça. Polícia intercetou o grupo e apreendeu uma arma artesanal de calibre 9 mm, carregada e municiada.
Os resultados dos pedidos de reapreciações dos exames nacionais da 2.ª fase serão conhecidos a 14 de setembro, por decisão do Governo que decidiu adiar a divulgação das notas para acautelar as férias de todos os professores.
Suspeito aparentava estar alcoolizado quando a PSP foi chamada a intervir. Mulher sofreu ferimentos na cabeça e foi transportada para o hospital. Um agente também ficou ferido durante a ocorrência.
Criança terá sido impedida de sair e conseguiu pedir socorro aos familiares. Suspeito foi detido pela GNR e acabou em liberdade.
Suspeitos, de 37 e 42 anos, são apontados pela PJ como autores de quatro roubos cometidos em menos de duas semanas. Um ficava no motociclo enquanto o outro, de capacete e armado, entrava nos estabelecimentos e exigia o dinheiro das caixas registadoras.