O Cancro da Subsidiodependência

Já na década de 1940, o economista austro-britânico Friedrich Hayek argumentou que o planeamento central socialista era ilusório e que inevitavelmente levaria à concentração de poder no Estado, comprometendo a liberdade individual. Hayek destacou que, sem um sistema de preços determinado pelo mercado, seria impossível para uma economia planificada alocar recursos de forma eficiente, resultando em ineficiências e desperdícios. As críticas de Hayek sugerem que uma dependência excessiva do Estado desincentiva a iniciativa individual e a responsabilidade pessoal, conduzindo a uma sociedade menos dinâmica e produtiva.

Venezuela, Grécia e Cuba são exemplos de países marcados por uma elevada subsidiodependência. A Venezuela, sob o regime socialista (e que se sublinhe a palavra “socialista”) de Hugo Chávez e, posteriormente, de Nicolás Maduro, implementou extensos programas de subsídios, especialmente em alimentos e combustíveis. Qual foi o resultado? Esta política levou a uma dependência generalizada da população em relação ao Estado, contribuindo para a atual crise económica e social, marcada por hiperinflação, escassez de bens essenciais e fuga em massa da população. A Grécia, antes da crise da dívida soberana, mantinha generosos programas de bem-estar social. A falta de sustentabilidade destas políticas, aliada a uma economia estagnada, resultou em graves problemas financeiros, que culminaram em resgates internacionais e medidas de austeridade severas. Em Cuba, sob um regime socialista desde 1959, o Estado oferece amplos subsídios em áreas como saúde, educação e alimentação. No entanto, estas políticas resultaram numa economia pouco dinâmica, com baixa produtividade e uma forte dependência de apoios externos. A liberdade económica é praticamente inexistente e a população vive em condições precárias.

Para responder à questão que não quer calar – Como se aplicam à realidade os regimes socialistas e capitalistas? Bom, vamos analisar e distinguir os seus efeitos nas empresas e nos indivíduos.

No capitalismo, as empresas são de propriedade privada e operam com fins lucrativos. O objetivo dos proprietários ou acionistas é tomar decisões que maximizem o retorno sobre o investimento, o que incentiva eficiência e inovação. A concorrência de mercado estimula as empresas a melhorar produtos e serviços, pois aquelas que não acompanham a evolução são naturalmente eliminadas pelo próprio mercado. Em contraste, no socialismo, os meios de produção pertencem ao Estado e as decisões empresariais são centralizadas, com o objetivo de atender às necessidades sociais em vez de gerar lucro. Contudo, a ausência de concorrência resulta em ineficiência, desperdício e falta de inovação, já que não há incentivos diretos para melhorar produtos ou processos.

Para os indivíduos, o socialismo prega a igualdade, mas esta tem um efeito perverso: reduzir o incentivo para o esforço individual. Num sistema onde as recompensas são distribuídas de forma uniforme, independentemente do desempenho, a meritocracia é anulada. Basicamente, para quê se esforçar, se o resultado é igual para todos?

Já no capitalismo, os indivíduos são incentivados a trabalhar e inovar para obter recompensas financeiras, promovendo a iniciativa pessoal e o empreendedorismo. Quem trabalha mais, arrisca mais e dedica-se mais, e, portanto, colhe mais frutos, criando um ciclo que impulsiona o crescimento económico e a prosperidade geral.

Além das teorias económicas de Friedrich Hayek, comparemos, então, a Venezuela, um país socialista, e a Suíça, um país capitalista, analisando os seus indicadores económicos e sociais.

Na Venezuela, a pobreza extrema atingiu 53% da população em 2022, enquanto a pobreza geral alcançou impressionantes 81,5%, colocando a esmagadora maioria dos venezuelanos, abaixo da linha da pobreza. Desde 2014, a economia venezuelana sofreu uma contração de mais de 80%, resultado das políticas económicas desastrosas e da centralização estatal. Além disso, a crise económica e humanitária impulsionou a fuga em massa de milhões de cidadãos, que abandonaram o país à procura de melhores condições de vida.

A Venezuela representa, assim, um exemplo claro de como o socialismo multiplica a pobreza e destrói a estrutura produtiva de uma nação.

Por outro lado, na Suíça, onde vigora um modelo capitalista de mercado livre, a taxa de pobreza manteve-se reduzida a 8,7% em 2021. O país é amplamente reconhecido pelo elevado padrão de vida e figura entre as nações mais ricas do mundo, fruto de um ambiente económico competitivo e estável.

Enquanto a Venezuela afunda-se no colapso económico imposto pelo socialismo, a Suíça prospera sob um modelo capitalista que fomenta a liberdade de mercado e a criação de riqueza.

Agora questionam-se ainda – Então e quais os resultados do regime em Portugal?

Primeiramente, este cancro (permito-me assim denominar, até porque é difícil combater esta problemática) da subsidiodependência teve inícios após a revolução de 1974, isto é, historicamente, Portugal experienciou uma expansão significativa das despesas públicas resultando na implementação de um modelo de Estado Social. Esta transformação refletiu-se no aumento expressivo da despesa do governo geral, que passou de 23% do PIB em 1973 para 46% em 1990, acompanhando o crescimento das transferências sociais e dos subsídios como forma de assistência à população. O impacto desta política de forte intervenção estatal na economia continua a manifestar-se nos dias de hoje, com um número elevado de cidadãos a depender de apoios públicos.

Em segundo lugar, destaco que Portugal tem um sistema económico de socialismo moderado, precisamente, coexistem elementos de capitalismo e intervencionismo estatal. No entanto, na prática, o país segue o modelo de Estado Social, onde o Governo desempenha um papel ativo na economia, através de impostos elevados, redistribuição de riqueza, e forte investimento em serviços públicos. Mantém-se um forte sistema de assistência social, incluindo subsídios para desempregados, apoios a famílias carenciadas e complementos para idosos. A carga fiscal dificulta o crescimento do setor privado e torna o ambiente menos dinâmico do que em economias mais liberais.

De acordo com a Segurança Social, em dezembro de 2024, havia 195.245 beneficiários de prestações de desemprego; 1.089.690 beneficiários de abono de família; 181.883 pessoas a receber prestações por doença; 175.904 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI); 208.325 pessoas a usufruir do Complemento Solidário para Idosos e 2.002.817 pensionistas de velhice. Estes números demonstram a grande dimensão da subsidiodependência em Portugal, evidenciando a crescente dependência de uma parcela significativa da população em relação ao Estado.

Em sentido conclusivo meus caros leitores, resta-me apenas dizer – em Portugal trabalhar é opção, e viver de subsídios é um direito adquirido. A mente da população portuguesa que vota e acredita no socialismo e grita “Sou socialista até morrer” (como se fosse futebol, mas muito bem, tem o direito ao voto), olha para o seu bolso e não se esforça porque há sempre um apoio qualquer a cair na conta. A esperança e ambição da futura geração degrada-se nas mãos destes eleitores, não restando opção, senão, viver para um país que compatibilize a sua ambição e valorize as suas qualificações. Os números não mentem, mas os socialistas preferem que não os interpretemos, e digamos, na visão de muitos, procurar um trabalho é “ultrapassado”.

Acrescento ainda que, quando o “Estado vai dar mais 50€ a cada família” ou “o Estado vai dar mais 10€ de aumento nos salários”, nunca se esqueçam da lógica mais simples mas que ainda assim, pelos vistos, é preciso repetir: Enquanto o governo sorri, e distribui notas de 50€, elas não caiem como se fossem notas mágicas da árvore designada de “Estado” …o aumento de impostos, acontece.

Deixo apenas uma mera pergunta de reflexão para todos os leitores – Vamos continuar a insistir num sistema falido ou apostar em partidos que fomentem um modelo que apoia a prosperidade?

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