Marcelo chega hoje ao Recife para visita oficial

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chega hoje ao Recife, para uma visita oficial ao Brasil, a convite do seu homólogo, Lula da Silva, com programa concentrado entre segunda e terça-feira.

© Presidência da República

O chefe de Estado estará na cidade do Recife até segunda-feira, seguindo depois para Brasília.

Pela parte do Governo, estará acompanhado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Não se tratando de uma visita de Estado, a sua comitiva não inclui deputados.

Na manhã de segunda-feira, no Recife, Marcelo Rebelo de Sousa visitará o Real Hospital Português de Beneficência, e mais tarde irá receber um doutoramento ‘honoris causa’ pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UEFP).

O último ponto do seu programa na capital do estado nordestino de Pernambuco será um encontro com a comunidade portuguesa no Gabinete Português de Leitura.

Na capital brasileira, na terça-feira de manhã, Marcelo Rebelo de Sousa será recebido pelo Presidente do Brasil, Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que ao fim do dia lhe oferecerá um banquete de Estado, no Palácio Itamaraty.

Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa terá também encontros no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal.

Antes do banquete de Estado, haverá a cerimónia entrega do Prémio Camões de 2024 à poeta brasileira Adélia Prado, com intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e Lula da Silva.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, estará nestes dois pontos últimos do programa do Presidente da República.

Na quarta-feira, dia em que Marcelo Rebelo de Sousa estará de regresso a Portugal, será Luís Montenegro a reunir-se com Lula da Silva, durante a 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, à qual levará 11 dos 17 ministros do Governo PSD/CDS-PP, seguindo depois de Brasília para São Paulo, para um fórum económico.

Neste seu terceiro mandato como Presidente do Brasil, Lula da Silva esteve em Portugal, em abril de 2023, para uma visita de Estado, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, para a 13.ª Cimeira Luso-Brasileira e a entrega do Prémio Camões a Chico Buarque, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa.

Esta visita do Presidente português, seguida de cimeira entre governos, segue o mesmo modelo de há dois anos.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Lula da Silva no Palácio de Belém, em Lisboa, ainda enquanto Presidente eleito, em 18 de novembro de 2022.

Depois, em 01 de janeiro de 2023, esteve em Brasília na posse de Lula da Silva como Presidente, que o recebeu, no dia seguinte, no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Últimas de Política Nacional

Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.
O parlamento chumbou hoje, com votos contra de PSD, CDS e IL, e abstenção do PS, iniciativas do CHEGA que pretendia rever o complemento de pensão de militares e polícias, face a discrepâncias na atribuição das reformas.
No frente-a-frente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, André Ventura questionou diretamente a capacidade de execução do Governo e pediu garantias concretas sobre falhas nas comunicações, nos apoios e na resposta às crises.
Portugal deve recusar, para já, o novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia. A posição é defendida pelo CHEGA, que apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar que o Governo vote contra o texto atual e exija alterações profundas antes da sua aprovação.
André Ventura apontou responsabilidades ao PCP pelo apoio ao Governo do PS em 2017 e acusou a esquerda de incoerência. O líder do CHEGA garantiu que o partido continuará a defender aumentos salariais e valorização profissional.
Com apenas seis anos de existência, o partido de André Ventura tornou-se determinante em Sintra, Gaia e Cascais. Sem precisar de vencer, passou a ser a chave das maiorias.
Portugal deve pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) o afastamento da relatora especial para os Territórios Palestinianos Ocupados. Esta é a recomendação apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa sobre o tema.
André Ventura acusou o Governo de falhar às populações afetadas pelas tempestades e exigiu isenção imediata de IMI, rapidez nos apoios e um pedido público de desculpas. “Persistir no erro é que não fica bem”, atirou.
José Manuel Fernandes tem dois imóveis na capital e mais de 43 mil euros anuais em rendimentos prediais, mas recebe 724 euros por mês de subsídio de alojamento. É um dos 19 governantes abrangidos por uma regra de 1980 que continua a permitir compensações mesmo a quem já tem casa em Lisboa.
As propostas apresentadas pelo CHEGA na Câmara Municipal da Amadora para reforçar a transparência e prevenir a corrupção deram um passo em frente e podem vir a traduzir-se em novos mecanismos de controlo na gestão autárquica.