Marcelo chega hoje ao Recife para visita oficial

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chega hoje ao Recife, para uma visita oficial ao Brasil, a convite do seu homólogo, Lula da Silva, com programa concentrado entre segunda e terça-feira.

© Presidência da República

O chefe de Estado estará na cidade do Recife até segunda-feira, seguindo depois para Brasília.

Pela parte do Governo, estará acompanhado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Não se tratando de uma visita de Estado, a sua comitiva não inclui deputados.

Na manhã de segunda-feira, no Recife, Marcelo Rebelo de Sousa visitará o Real Hospital Português de Beneficência, e mais tarde irá receber um doutoramento ‘honoris causa’ pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UEFP).

O último ponto do seu programa na capital do estado nordestino de Pernambuco será um encontro com a comunidade portuguesa no Gabinete Português de Leitura.

Na capital brasileira, na terça-feira de manhã, Marcelo Rebelo de Sousa será recebido pelo Presidente do Brasil, Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que ao fim do dia lhe oferecerá um banquete de Estado, no Palácio Itamaraty.

Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa terá também encontros no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal.

Antes do banquete de Estado, haverá a cerimónia entrega do Prémio Camões de 2024 à poeta brasileira Adélia Prado, com intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e Lula da Silva.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, estará nestes dois pontos últimos do programa do Presidente da República.

Na quarta-feira, dia em que Marcelo Rebelo de Sousa estará de regresso a Portugal, será Luís Montenegro a reunir-se com Lula da Silva, durante a 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, à qual levará 11 dos 17 ministros do Governo PSD/CDS-PP, seguindo depois de Brasília para São Paulo, para um fórum económico.

Neste seu terceiro mandato como Presidente do Brasil, Lula da Silva esteve em Portugal, em abril de 2023, para uma visita de Estado, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, para a 13.ª Cimeira Luso-Brasileira e a entrega do Prémio Camões a Chico Buarque, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa.

Esta visita do Presidente português, seguida de cimeira entre governos, segue o mesmo modelo de há dois anos.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Lula da Silva no Palácio de Belém, em Lisboa, ainda enquanto Presidente eleito, em 18 de novembro de 2022.

Depois, em 01 de janeiro de 2023, esteve em Brasília na posse de Lula da Silva como Presidente, que o recebeu, no dia seguinte, no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Últimas de Política Nacional

Primeiro, o Governo respondeu ao CHEGA indicando um orçamento de 144.456 euros para a destruição dos químicos, em linha com a justificação apresentada por Luís Neves. Agora, confrontado pelo Observador, o Ministério da Justiça esclarece um pormenor decisivo: aquele valor abrangia produtos apreendidos em vários processos e não apenas os 62 bidões da Operação Pacoba. Afinal, os 144 mil euros não eram só para aqueles químicos.
O líder do CHEGA contesta limitações ao objeto da comissão de inquérito e quer escrutinar toda a passagem de Luís Neves pela direção da PJ, incluindo o seu afastamento da Operação Influencer e perceber se decisões tomadas durante o mandato sofreram influência política.
Luís Montenegro vai enfrentar o debate da moção de censura apresentada pelo CHEGA no dia 8 de setembro, às 15h00. Partidos decidiram acelerar os prazos para que o país não fique à espera de uma resposta política à iniciativa apresentada na sequência das polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna, Luís Neves.
Presidente do CHEGA anunciou esta quarta-feira que o partido deu entrada de uma moção de censura ao Governo e considera a decisão “irreversível”. André Ventura acusa Luís Neves de não esclarecer as suspeitas que têm marcado a polémica em torno do ministro, critica o silêncio de Montenegro e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA quer saber como Portugal vai pagar as novas fragatas e quanto custarão os juros. Ventura acusa ainda o Governo de ter adotado a “escola Luís Neves”: “Fala quando quer, sobre o que quer.”
Adjuntos, assessores e chefes de gabinete passaram dos corredores do Governo para lugares na Administração Pública. Em 17 casos, entraram em regime de substituição e, em dois, o percurso já terminou com uma nomeação por cinco anos.
Partido liderado por André Ventura questiona o Governo sobre o destino das habitações financiadas pelo PRR e pelo 1.º Direito e exige números sobre os beneficiários. Perante milhares de portugueses à procura de casa e uma oferta pública escassa, o CHEGA defende prioridade para cidadãos nacionais e para quem demonstre uma ligação duradoura e contributiva ao país.
Presidente do CHEGA considera que Luís Montenegro perdeu autoridade sobre o ministro da Administração Interna e avisa que, se não houver uma decisão sobre Luís Neves, o partido admite avançar com uma moção de censura. André Ventura acusa o ministro de ter arrastado o país para um “lamaçal político” e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA considera “absolutamente razoável” o projeto que proíbe a mudança de sexo em menores de idade e reafirma a intenção de manter a iniciativa, rejeitando o apelo da ONU para que seja retirada ou revista.
Bancada de André Ventura apresentou dois projetos de lei, 14 projetos de resolução e avançou com a comissão de inquérito à liderança de Luís Neves na PJ. Somam-se ainda 28 perguntas dirigidas ao Governo.