Marcelo chega hoje ao Recife para visita oficial

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chega hoje ao Recife, para uma visita oficial ao Brasil, a convite do seu homólogo, Lula da Silva, com programa concentrado entre segunda e terça-feira.

© Presidência da República

O chefe de Estado estará na cidade do Recife até segunda-feira, seguindo depois para Brasília.

Pela parte do Governo, estará acompanhado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Não se tratando de uma visita de Estado, a sua comitiva não inclui deputados.

Na manhã de segunda-feira, no Recife, Marcelo Rebelo de Sousa visitará o Real Hospital Português de Beneficência, e mais tarde irá receber um doutoramento ‘honoris causa’ pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UEFP).

O último ponto do seu programa na capital do estado nordestino de Pernambuco será um encontro com a comunidade portuguesa no Gabinete Português de Leitura.

Na capital brasileira, na terça-feira de manhã, Marcelo Rebelo de Sousa será recebido pelo Presidente do Brasil, Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que ao fim do dia lhe oferecerá um banquete de Estado, no Palácio Itamaraty.

Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa terá também encontros no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal.

Antes do banquete de Estado, haverá a cerimónia entrega do Prémio Camões de 2024 à poeta brasileira Adélia Prado, com intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e Lula da Silva.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, estará nestes dois pontos últimos do programa do Presidente da República.

Na quarta-feira, dia em que Marcelo Rebelo de Sousa estará de regresso a Portugal, será Luís Montenegro a reunir-se com Lula da Silva, durante a 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, à qual levará 11 dos 17 ministros do Governo PSD/CDS-PP, seguindo depois de Brasília para São Paulo, para um fórum económico.

Neste seu terceiro mandato como Presidente do Brasil, Lula da Silva esteve em Portugal, em abril de 2023, para uma visita de Estado, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, para a 13.ª Cimeira Luso-Brasileira e a entrega do Prémio Camões a Chico Buarque, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa.

Esta visita do Presidente português, seguida de cimeira entre governos, segue o mesmo modelo de há dois anos.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Lula da Silva no Palácio de Belém, em Lisboa, ainda enquanto Presidente eleito, em 18 de novembro de 2022.

Depois, em 01 de janeiro de 2023, esteve em Brasília na posse de Lula da Silva como Presidente, que o recebeu, no dia seguinte, no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Últimas de Política Nacional

André Ventura lançou um desafio direto a Luís Montenegro no encerramento da Convenção Nacional do CHEGA, no Entroncamento, garantindo que o partido está preparado para disputar e vencer novas eleições legislativas. O líder da oposição declarou-se pronto para assumir o cargo de primeiro-ministro, acusou o Governo de falhar na resposta aos problemas dos portugueses e anunciou uma profunda reforma da justiça para janeiro.
Sob o lema ‘Prontos para Governar Portugal’, o partido entra no último dia da Convenção, marcado pela votação das moções temáticas, eleição dos órgãos nacionais e discurso de encerramento de André Ventura.
André Ventura anunciou a recondução integral da direção nacional do CHEGA, defendendo que não faz sentido alterar a liderança a meio de um ciclo político. Na Convenção Nacional, o presidente do partido pediu um voto de confiança nas listas que escolheu para dar continuidade ao trabalho desenvolvido.
Moção defende a revisão dos impostos sobre combustíveis e energia, a simplificação do acesso à água e novas medidas para reduzir a dependência de alimentos importados.
Moção defende a criação de um programa nacional de habitação acessível, com rendas de referência equivalentes a 30% do rendimento líquido e medidas para aumentar a construção de casas.
Moção pretende criar juízos especializados e assegurar a comunicação de informações relevantes entre processos criminais, de família e de proteção de menores.
Moção defende contratos voluntários de 20 horas semanais para médicos especialistas, permitindo conciliar a atividade no serviço público com o setor privado.
Moção defende o fim do limite geral de 25 anos para penas acumuladas, uma revisão da liberdade condicional e maior rigor na resposta à criminalidade violenta e à reincidência.
Moção apresentada à VII Convenção Nacional defende exames externos no final de cada ciclo de ensino, valorização dos professores e medidas para combater a indisciplina nas escolas.
Moção defende benefícios fiscais progressivos para mães trabalhadoras, horários reduzidos sem perda de rendimento e condições especiais de acesso à reforma.