Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública avança que, das 1.281 detenções pelo crime de violência doméstica, 625 foram em flagrante delito e 656 fora de flagrante delito.
Na nota hoje divulgada a PSP não faz comparação com 2023, mas analisando os dados desse ano concluiu-se que em 2024 foram feitas mais 310 detenções (32%) e registadas mais 282 queixas (1,8%).
Em 2023, a PSP registou 15.499 denúncias de violência doméstica e efetuou 971 detenções, 612 das quais em flagrante delito e 359 fora do flagrante delito.
Esta polícia dá também conta de que, em 2024, foram abertos 19.219 inquéritos criminais no âmbito da violência doméstica por determinação do Ministério Público (MP), representando esses processos mais de 19% dos inquéritos delegados pelo MP na PSP.
Foram também constituídos arguidos 6.837 suspeitos do crime de violência doméstica (aqueles que não chegaram a ser detidos), e aplicadas 94 medidas de coação de prisão preventiva pela autoridade judiciária competente.
A PSP refere também que, no ano passado, as Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) da PSP realizaram igualmente 277 ações de sensibilização que contaram com a participação de 6.804 participantes e efetuaram 25.647 contactos individuais de prevenção criminal no âmbito da temática da violência doméstica.
Por sua vez, as Equipas do Programa Escola Segura (EPES) realizaram 1.795 ações de sensibilização sobre violência doméstica e no namoro, que envolveram 39.295 alunos, no ano letivo 2023/24.
A PSP sublinha que criou Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD) para melhor acompanhar as vítimas especialmente vulneráveis, existindo atualmente 19 EAPVVD nos comandos metropolitanos do Porto e Lisboa, comando regional da Madeira e comandos distritais de Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal e Viseu.
Além dos polícias adstritos a estas estruturas, a PSP tem também 199 polícias da estrutura da investigação criminal que exercem funções na investigação de ilícitos relacionados com a violência doméstica.
A PSP alerta para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica, frisando que “todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança e de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto”.
Esta força de segurança indica que as queixas de violência doméstica podem ser feitas por qualquer pessoa através do mail violenciadomestica@psp.pt. ou de modo presencial nas esquadras da PSP
Os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos consubstanciam o crime de violência doméstica.
