Santa Marta de Penaguião está mergulhada em problemas. Níveis de vida e salários abaixo da média nacional, uma população cada vez mais envelhecida, enquanto os jovens vão fugindo das garras do estatismo, que devora as suas oportunidades de encontrar bons empregos, constituir família e manter a região viva. A presença omnipotente do PS desde 1985 contribuiu largamente para esta situação precária, um tipo de síndrome de Estocolmo entre governantes e governados, manipulação emocional no seu expoente máximo. As consequências de tais ações são evidentes: a demonização de qualquer oposição, precedida por uma visão maniqueísta do bem e do mal. Esta é a principal habilidade do esquerdista: a instrumentalização da inveja e da dependência para obter votos. Todos os problemas do concelho são demasiados para abordar apenas num artigo, mas este preâmbulo serve para tocar nas políticas fiscais desastrosamente implementadas pelos socialistas, com a bênção dos sociais-democratas, incapazes de acompanhar o vento de mudança que atravessa Portugal. Durante décadas, não houve qualquer oposição política real. Isso tem de mudar.

Os socialistas continuam a arrecadar mais impostos, mas as condições de vida estão cada vez piores, com os fundos a serem escoados entre forças governamentais e interesses privados, ou desperdiçados em despesa pública inútil. Isto não é apenas uma questão de má gestão e de gestores financeiros incompetentes; é, na verdade, um sintoma de ineficiência económica. Lendo o orçamento municipal para 2025 nos últimos dias, é preocupante. Os socialistas vão continuar a lucrar com ativos públicos, como infraestruturas energéticas, que num mercado livre seriam geridas com maior superioridade. Os preços alocariam os recursos de forma mais eficaz, ao contrário das decisões arbitrárias do governo local. A privatização deve substituir o controle estatal e os esquemas de concessão por acordos voluntários – moralmente mais justa.

Na página 13, o documento detalha as transferências e subsídios do governo central e da UE, revelando a dependência municipal de Lisboa e Bruxelas. Este programa redistributivo recompensa a ineficiência e distorce os incentivos económicos. Sem mecanismos de mercado, os contribuintes continuarão a financiar o estilo de vida luxuoso de políticos irresponsáveis, protegidos pelo Fundo de Equilíbrio Financeiro, que sustenta estas políticas fiscais (criminais). Milhões de euros são desperdiçados, dinheiro que poderia ser empregado no mercado para criar empregos e aumentar salários na nossa comunidade. O investimento privado deve ser prioritário. Para reestruturar as finanças municipais, é necessário reduzir os impostos e a despesa pública, libertando o município dos resgates de Lisboa. Fundos de origem local para incentivar a prudência e a contenção orçamental. Não podemos condenar as futuras gerações a pagar as faturas do presente. Não merecem esse castigo.

Além de baixar as taxas de imposto, o município tem de garantir serviços essenciais sem défices ou dívidas. A tributação progressiva e indireta deve ser trocada por um imposto único e reduzido. Para nos diferenciarmos da cleptocracia dos partidos do sistema, os referendos diretos devem determinar a arrecadação de receitas municipais. Com uma população de cerca de 6.000 habitantes, os residentes devem alocar o seu próprio dinheiro às funções municipais. Os impostos sobre a propriedade e o consumo devem ser abolidos, sucedidas por contribuições voluntárias e taxas baseadas no uso. Os residentes devem ter o direito de optar por não financiar serviços não essenciais em vez de serem coagidos a pagar por algo que nem precisam nem querem. Os serviços essenciais devem limitar-se ao sistema judicial, segurança e pensões, enquanto saúde e educação devem transitar para modelos privados, garantindo maior eficiência e acessibilidade. Os terrenos públicos devem ser leiloados, os centros recreativos e a habitação social privatizados, e os salários municipais limitados aos níveis do setor privado. As contribuições dos empregadores para o município devem ser voluntárias – taxas obrigatórias desencorajam o investimento e aumentam os custos das empresas, reflexo da falaciosa teoria marxista do valor trabalho e do corporativismo (que categoricamente rejeito). As taxas municipais para recolha de lixo e cemitérios também devem seguir modelos de preços por adesão voluntária.

A página 14 confirma que os subsídios à despesa pública não beneficiam a população. Pelo contrário, a coerção fiscal imposta sobre a propriedade, taxas de serviço e programas sociais – violência financeira contra a propriedade privada. A ausência de orçamentação base zero permite que iniciativas desatualizadas persistam, reforçando o desperdício socialista sem qualquer análise custo-benefício ou transparência. Eliminar a tributação sobre o capital na venda de propriedades privadas e garantir que a receita da liquidação de ativos apenas reduz a dívida pública, em vez de alimentar gastos supérfluos. Na página 16, o próprio orçamento admite que a venda de ativos municipais está restringida por lei (Artigo 70 da Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro), proibindo na prática a liquidação e aprisionando a riqueza sob controlo socialista. Muito mau!

Qualquer redução fiscal tem de cumprir a legislação vigente (por enquanto), mas temos de caminhar para um financiamento voluntário, um sistema enraizado no mercado livre, nos direitos de propriedade e na responsabilidade económica.

Impostos elevados e uma burocracia sufocante mantêm o país relativamente subdesenvolvido em comparação com grande parte da Europa. Agora, imagine-se a situação da população de Santa Marta, provavelmente uma das regiões mais pobres da Europa Ocidental (e um dia do continente). É um pensamento aterrador, mas realista, que não pode ser ignorado quando formos às urnas. Corremos o risco de desaparecer do mapa, esquecidos pelo tempo.

Para concluir, precisamos de honestidade, investimento (privado), confiança e, acima de tudo, sagacidade para tomar as decisões certas. Sem o mercado livre, será praticamente impossível manter as nossas tradições sagradas e a população nativa. Temos de planear para alcançar a liberdade e a prosperidade. O saque tem de acabar!